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11 de Agosto de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: ELIZEU DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP - CNPJ - 10.545.178/0001-71
OBJETO: O presente Termo tem por objetivo reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados na Ata de Registro de Preços, conforme tabela abaixo:
| Item | Descrição | Preço Atual | Valor Acrescido | Valor reequilibrado |
| 13 | Bala mastigável sabor natural de iogurte colorida artificialmente. Embalagem contendo no mínimo 600 gramas, com lacre e validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais na embalagem, com registro no ministério competente. | R$ 9,94 | R$ 2,05 | R$ 11,99 |
| 14 | Balas doces sortidas, embaladas em pacote contendo no mínimo 600 gramas. pacote. | R$ 9,94 | R$ 2,05 | R$ 11,99 |
| 23 | Café em pó, pacote contendo 500g, contendo informações nutricionais e validade mínima de 06 meses, com registro no ministério competente. Marca: PILÃO, CAFÉ BRASILEIRO, TRÊS CARAÇÕES ou superior ou de melhor qualidade | R$ 15,99 | R$ 0,99 | R$ 16,98 |
| 31 | Chá mate, tostado e fragmentado, embalagem deverá conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá atender a legislação vigente em vigilância sanitária da agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA. Caixa com no mínimo 250 gramas. | R$ 9,36 | R$ 1,62 | R$ 10,98 |
| 52 | Leite em pó integral. Embalagem contendo 400 g. deverá conter informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro na embalagem. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | R$ 14,52 | R$ 4,46 | R$ 18,98 |
| 53 | Leite longa vida, diluído, integral, ultrapasteurizado (UHT), embalagem de 1 litro, tetra PAK, com informações nutricionais na embalagem, validade mínima de 06 meses a 1 ano, com registro no ministério competente | R$ 5,92 | R$ 4,08 | R$ 10,00 |
| 63 | Margarina vegetal cremosa, com sal, embalagem contendo no mínimo 500 gr, contendo informações nutricionais e registro em ministério competente, validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data da entrega. | R$ 8,52 | R$ 2,47 | R$ 10,99 |
| 72 | Ovos classe A, embalagem contendo 12 unidades, com identificação do produto, vermelhos, grandes, saudáveis e embalados em caixas de papelão ou isopor. | R$ 7,67 | R$ 2,03 | R$ 9,70 |
| 81 | Queijo tipo mussarela fatiado, kg, embalado em embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, especificações de peso, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 41,84 | R$ 23,16 | R$ 65,00 |
| 85 | Salsicha a granel, kg, embalagem em filme PVC ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. | R$ 14,56 | R$ 3,43 | R$ 17,99 |
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal