Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Agosto de 2022.

​EXTRATO DE CONTRATO 91/2022

Contrato nº 91/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.928.631/0001-00.

Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública e manutenção predialda Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.

Valor: R$ 514.844,00 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

Prazo: 12 meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.004.15.451.0005.20045.3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 1.7.51.0000000

Data: 12/08/2022

Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 323/2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso.

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº323/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2021

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº323/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2021

AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

RELÉ FOTOCELULA – DE 1000W/127V

UND

400

R$ 16,00

R$ 6.400,00

02

CABO RAMAL QUADRUPLEX 3 X 10 MM² + 1 X 10 MM² 0,6/1KV, COM CONDUTOR DE FASE COM ALUMÍNIO 1350, SÓLIDO OU COM ENCORDOAMENTO REDONDO COMPACTADO.ISOLAÇÃO : CAMADA EXTRUDADA DE POLIETILENO TERMOPLÁSTICO – PE PARA CLASSE TÉRMICA DE 70ºC, NA CORES PRETA, CONDUTOR DE NEUTRO DE ALUMÍNIO 1350 H19 COM ENCORDOAMENTO REDONDO, NÃO ISOLADO. DE ACORDO A NORMA ABNT NBR 8182 CABOS DE POTÊNCIA MULTIPLEXADOS AUTOSSUSTENTADOS COM ISOLAÇÃO EXTRUDADA DE PE OU XLPE, PARA TENSÕES ATÉ 0,6/1 KV - REQUISITOS DE DESEMPENHO

M

1.000

R$ 7,70

R$ 7.700,00

03

BASE P/ RELE BR-E 1,5 VA CORPO - POLIPROPILENO INJETADO NA COR CINZA, TRATADO COM ESTABILIZADORES DE ALTA RESISTÊNCIA A RAIOS ULTRAVIOLETA. TOMADA - CORPO DE ENCAIXE CONFORMADO EM NYLON COM ALTO PODER ISOLANTE E RESISTÊNCIA TÉRMICA CONTATOS DE CARGA - LATÃO ESTANHADO PRESO AO CORPO POR SISTEMA DE REBITAGEM. FIXAÇÃO AO SUPORTE - PORCA DE POLIPROPILENO ESTABILIZADO COM ROSCA GAS 1/2” DE AÇÃO MANUAL. CONDUTORES – S DE LIGAÇÃO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DA ABNT, ISOLADO COM PVC, POSSUI PONTAS DECAPADAS PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO. AS CORES DOS CABOS IDENTIFICAM OS PONTOS DE LIGAÇÃO. SUPORTE DE FIXAÇÃO - EM AÇO SAE-1010/20 COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO, OPCIONALMENTE PODE SER FORNECIDA COM SUPORTE DE ALUMÍNIO, PERMITE RETIRADA DA TOMADA SEM DESCONECTAR OS CABOS DE LIGAÇÃO

UND

300

R$ 6,40

R$ 1.920,00

04

CONTATORA TRIPOLAR 220V - 60HZ 32A – DE ACORDO COM A NORMA ABNT IEC 60947-4-2:2011 DISPOSITIVOS DE MANOBRA E COMANDO DE BAIXA TENSÃO PARTE 4-2: CONTATORES E PARTIDA DE MOTORES - CONTROLADORES DE PARTIDA DE MOTORES C.A. A SEMICONDUTORES

UND

100

R$ 91,00

R$ 9.100,00

05

LAMPADA LED T8 20W, FLUXO LUMINOSO 18500LM, TEMPERATURA DE COR BRANCA EXPECTATIVA DE VIDA DE 25.000H, SOQUETE G13 DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14538/14539,TEMPERATURA DE COR 6.500K, EFICIÊNCIA 92 LM/W, SELO DE INMETRO E PROCEL.

UND

100

R$ 12,10

R$ 1.210,00

06

POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO RETO, ENGASTADO, H= 9M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

UND

50

R$ 3.531,00

R$ 176.550,00

07

CABO PP 3 X 6.0 MM² 450 / 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLÍTICO, SEÇÃO CIRCULAR, TÊMPERA MOLE, CLASSE 4 DE ENCORDOAMENTO ISOLAMENTO E COBERTURA EXTERNA À BASE DE POLICLORETO DE VINILA (PVC), RESISTENTE A CHAMA, CLASSE TÉRMICA 70º C PARA ISOLAMENTO E 60º C PARA COBERTURA EXTERNA (NBR 13249): NBR 7288 - CABOS DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) OU POLIETILENO (PE) PARA TENSÕES DE 1KV A 6KV. NBR 5111 - FIOS DE COBRE NU DE SEÇÃO CIRCULAR PARA FINS ELÉTRICOS

M

1000

R$ 6,90

R$ 6.900,00

08

CABO PP 4 X 2.5 MM² 450 / 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLÍTICO, SEÇÃO CIRCULAR, TÊMPERA MOLE, CLASSE 4 DE ENCORDOAMENTO ISOLAMENTO E COBERTURA EXTERNA À BASE DE POLICLORETO DE VINILA (PVC), RESISTENTE A CHAMA, CLASSE TÉRMICA 70º C PARA ISOLAMENTO E 60º C PARA COBERTURA EXTERNA (NBR 13249): NBR 7288 - CABOS DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) OU POLIETILENO (PE) PARA TENSÕES DE 1KV A 6KV. NBR 5111 - FIOS DE COBRE NU DE SEÇÃO CIRCULAR PARA FINS ELÉTRICOS

M

500

R$ 11,00

R$ 5.500,00

09

BRAÇO P/ LUMINARIA 3M 48MM GALVANIZADO DE RUA PADRÃO CONCESSIONARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALENERGISA

UND

100

R$ 98,70

R$ 9.870,00

10

POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO RETO, ENGASTADO, H=6M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UND

50

R$ 3.357,00

R$ 167.850,00

11

POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO CURVO SIMPLES, FLANGEADO, ENGASTADO INTERRUPTIVEL H=12M IPIL 12R-E-SJ-G

UND

50

R$ 2.309,00

R$ 115.450,00

12

REFLETOR LED 180W IP 67, FATOR DE POTENCIA EFICACIA 129LM/W FLUXO LUMINOSO EFETIVO 23200. LM ÂNGULO DE IRRADIAÇÃO LUMINOSA ABERTO TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 100A 250V. TEMPERATURA DE COR 3.000K

UND

20

R$ 319,70

R$ 6.394,00

TOTAL

R$ 514.844,00

Totalizando o valor de R$ 514.844,00 (Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº323/2021, do Pregão Eletrônico Nº38/2021, da empresa FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, para fins de aderir futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e manutenção predial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços Nº 323/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2278, 13 de setembro de 2021, na página 136.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº434/2022 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº224/2022 enviado a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT;

Ofício Nº208/2022 resposta da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, 04 de agosto de 2022;

Ofício Nº223/2022 enviado para empresa FM Serviços Combinados Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 02 de agosto de 2022;

Autorização do prefeito para abertura de processo licitatório;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 38/2021;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2239, 21 de julho de 2021, na página 133;

Diário do Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2021, na página 05;

Portal da Transparência;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento ao Inciso V, da Lei nº 8666/93 acrescido pela Lei nº 79.854, de 27 de outubro de 1999. Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 4º, Inciso VII da Lei nº 10.520/2002, Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2259, 18 de agosto de 2021, na página 92;

Termo de Adjudicação;

Autorização da ata;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 323/2021;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2278, 13 de setembro de 2021, na página 136;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº2948/2022

Órgão: 07;

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;

Dotação 07.004.15.451.0005.20045.3390300000.17510000000 – Material de Consumo - Reduzido: 240;

Alvará 2022;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal