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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Abril de 2025, de número 4.719, está disponível.
Contrato nº 91/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.928.631/0001-00.
Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública e manutenção predialda Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.Valor: R$ 514.844,00 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).
Prazo: 12 meses contados a partir de sua publicação.Dotações Orçamentárias
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano
Programática: 07.004.15.451.0005.20045.3.3.90.30.00.00
Fonte de Recurso: 1.7.51.0000000
Data: 12/08/2022
Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 323/2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso.
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº323/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2021
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº323/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2021
AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | RELÉ FOTOCELULA – DE 1000W/127V | UND | 400 | R$ 16,00 | R$ 6.400,00 |
02 | CABO RAMAL QUADRUPLEX 3 X 10 MM² + 1 X 10 MM² 0,6/1KV, COM CONDUTOR DE FASE COM ALUMÍNIO 1350, SÓLIDO OU COM ENCORDOAMENTO REDONDO COMPACTADO.ISOLAÇÃO : CAMADA EXTRUDADA DE POLIETILENO TERMOPLÁSTICO – PE PARA CLASSE TÉRMICA DE 70ºC, NA CORES PRETA, CONDUTOR DE NEUTRO DE ALUMÍNIO 1350 H19 COM ENCORDOAMENTO REDONDO, NÃO ISOLADO. DE ACORDO A NORMA ABNT NBR 8182 CABOS DE POTÊNCIA MULTIPLEXADOS AUTOSSUSTENTADOS COM ISOLAÇÃO EXTRUDADA DE PE OU XLPE, PARA TENSÕES ATÉ 0,6/1 KV - REQUISITOS DE DESEMPENHO | M | 1.000 | R$ 7,70 | R$ 7.700,00 |
03 | BASE P/ RELE BR-E 1,5 VA CORPO - POLIPROPILENO INJETADO NA COR CINZA, TRATADO COM ESTABILIZADORES DE ALTA RESISTÊNCIA A RAIOS ULTRAVIOLETA. TOMADA - CORPO DE ENCAIXE CONFORMADO EM NYLON COM ALTO PODER ISOLANTE E RESISTÊNCIA TÉRMICA CONTATOS DE CARGA - LATÃO ESTANHADO PRESO AO CORPO POR SISTEMA DE REBITAGEM. FIXAÇÃO AO SUPORTE - PORCA DE POLIPROPILENO ESTABILIZADO COM ROSCA GAS 1/2” DE AÇÃO MANUAL. CONDUTORES – S DE LIGAÇÃO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DA ABNT, ISOLADO COM PVC, POSSUI PONTAS DECAPADAS PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO. AS CORES DOS CABOS IDENTIFICAM OS PONTOS DE LIGAÇÃO. SUPORTE DE FIXAÇÃO - EM AÇO SAE-1010/20 COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO, OPCIONALMENTE PODE SER FORNECIDA COM SUPORTE DE ALUMÍNIO, PERMITE RETIRADA DA TOMADA SEM DESCONECTAR OS CABOS DE LIGAÇÃO | UND | 300 | R$ 6,40 | R$ 1.920,00 |
04 | CONTATORA TRIPOLAR 220V - 60HZ 32A – DE ACORDO COM A NORMA ABNT IEC 60947-4-2:2011 DISPOSITIVOS DE MANOBRA E COMANDO DE BAIXA TENSÃO PARTE 4-2: CONTATORES E PARTIDA DE MOTORES - CONTROLADORES DE PARTIDA DE MOTORES C.A. A SEMICONDUTORES | UND | 100 | R$ 91,00 | R$ 9.100,00 |
05 | LAMPADA LED T8 20W, FLUXO LUMINOSO 18500LM, TEMPERATURA DE COR BRANCA EXPECTATIVA DE VIDA DE 25.000H, SOQUETE G13 DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14538/14539,TEMPERATURA DE COR 6.500K, EFICIÊNCIA 92 LM/W, SELO DE INMETRO E PROCEL. | UND | 100 | R$ 12,10 | R$ 1.210,00 |
06 | POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO RETO, ENGASTADO, H= 9M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND | 50 | R$ 3.531,00 | R$ 176.550,00 |
07 | CABO PP 3 X 6.0 MM² 450 / 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLÍTICO, SEÇÃO CIRCULAR, TÊMPERA MOLE, CLASSE 4 DE ENCORDOAMENTO ISOLAMENTO E COBERTURA EXTERNA À BASE DE POLICLORETO DE VINILA (PVC), RESISTENTE A CHAMA, CLASSE TÉRMICA 70º C PARA ISOLAMENTO E 60º C PARA COBERTURA EXTERNA (NBR 13249): NBR 7288 - CABOS DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) OU POLIETILENO (PE) PARA TENSÕES DE 1KV A 6KV. NBR 5111 - FIOS DE COBRE NU DE SEÇÃO CIRCULAR PARA FINS ELÉTRICOS | M | 1000 | R$ 6,90 | R$ 6.900,00 |
08 | CABO PP 4 X 2.5 MM² 450 / 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLÍTICO, SEÇÃO CIRCULAR, TÊMPERA MOLE, CLASSE 4 DE ENCORDOAMENTO ISOLAMENTO E COBERTURA EXTERNA À BASE DE POLICLORETO DE VINILA (PVC), RESISTENTE A CHAMA, CLASSE TÉRMICA 70º C PARA ISOLAMENTO E 60º C PARA COBERTURA EXTERNA (NBR 13249): NBR 7288 - CABOS DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) OU POLIETILENO (PE) PARA TENSÕES DE 1KV A 6KV. NBR 5111 - FIOS DE COBRE NU DE SEÇÃO CIRCULAR PARA FINS ELÉTRICOS | M | 500 | R$ 11,00 | R$ 5.500,00 |
09 | BRAÇO P/ LUMINARIA 3M 48MM GALVANIZADO DE RUA PADRÃO CONCESSIONARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALENERGISA | UND | 100 | R$ 98,70 | R$ 9.870,00 |
10 | POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO RETO, ENGASTADO, H=6M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UND | 50 | R$ 3.357,00 | R$ 167.850,00 |
11 | POSTE DE AÇO CÔNICO CONTINUO CURVO SIMPLES, FLANGEADO, ENGASTADO INTERRUPTIVEL H=12M IPIL 12R-E-SJ-G | UND | 50 | R$ 2.309,00 | R$ 115.450,00 |
12 | REFLETOR LED 180W IP 67, FATOR DE POTENCIA EFICACIA 129LM/W FLUXO LUMINOSO EFETIVO 23200. LM ÂNGULO DE IRRADIAÇÃO LUMINOSA ABERTO TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 100A 250V. TEMPERATURA DE COR 3.000K | UND | 20 | R$ 319,70 | R$ 6.394,00 |
TOTAL | R$ 514.844,00 |
Totalizando o valor de R$ 514.844,00 (Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº323/2021, do Pregão Eletrônico Nº38/2021, da empresa FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, para fins de aderir futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e manutenção predial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços Nº 323/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2278, 13 de setembro de 2021, na página 136.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº434/2022 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº224/2022 enviado a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT;
Ofício Nº208/2022 resposta da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, 04 de agosto de 2022;
Ofício Nº223/2022 enviado para empresa FM Serviços Combinados Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 02 de agosto de 2022;
Autorização do prefeito para abertura de processo licitatório;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 38/2021;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2239, 21 de julho de 2021, na página 133;
Diário do Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2021, na página 05;
Portal da Transparência;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento ao Inciso V, da Lei nº 8666/93 acrescido pela Lei nº 79.854, de 27 de outubro de 1999. Inciso III, da Lei 8.666/93 e Art. 4º, Inciso VII da Lei nº 10.520/2002, Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2259, 18 de agosto de 2021, na página 92;
Termo de Adjudicação;
Autorização da ata;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 323/2021;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano Nº2278, 13 de setembro de 2021, na página 136;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2948/2022
Órgão: 07;
Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;
Dotação 07.004.15.451.0005.20045.3390300000.17510000000 – Material de Consumo - Reduzido: 240;
Alvará 2022;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal