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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Abril de 2025, de número 4.720, está disponível.
Portaria nº 352/GP/2022
Em, 09 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipalefetiva Sr.ª KATIUSCIA MARIA DE MELO ROSA, portadora do RG nº 918658 e CPF nº 808.776.051-49, no cargo de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Processo 8072/2022, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.
A licença de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2022 e término em 31/07/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/08/2024.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/08/2022.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
Portaria nº 355/GP/2022Em, 11 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDIANA MARIA DA PAIXAO BRITO, portadora do RG nº 11716355 e CPF nº 927.240.861-04, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 02/07/2017 a 02/07/2022, conforme autorização no processo 7644/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2022 e término em 29/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/10/2022.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/08/2022.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
Portaria nº 356/GP/2022
Em, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Comissionada Sr.ª MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO, portadora do RG nº 15709370 e CPF nº 005.162.691-86, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 09/09/2021 a 09/09/2022, conforme processo 8075/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2022 e término em 07/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/10/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2022.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 357/GP/2022
Em, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JUCILEIDE MARIA DE SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 10447288 e CPF nº 474.053.411-87, na função de FISCAL SANITARIO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/01/2020 a 18/01/2021, conforme processo 6999/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/10/2022 e término em 01/11/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/11/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/10/2022.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 358/GP/2022
Em, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 234/GP/2022, de 02/06/2022, a qual concede licença prêmio, referente ao período de 27/02/2012 a 27/02/2017 a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ALAIR PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 04724798 e CPF nº 328.871.751-49, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme autorização no processo 8284/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15/08/2022.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal