Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Agosto de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WANIR MARQUES DE FREITAS - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.894.760/0001-40 e Inscrição estadual nº 13.206.578-9, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 1450, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim - MT, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WANIR MARQUES DE FREITAS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 335.899/SSP-MS e inscrito no CPF sob nº 437.511.561-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim - MT, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 28/2022 – Processo n° 78/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

COLCHÃO PARA SOLTEIRO. REVESTIDO EM TECIDO POLIÉSTER. ALTURA: 14CM, LARGURA: 88CM, COMPRIMENTO: 1,88M. ESPUMA COM DENSIDADE: D23. ANTIALÉRGICO, ANTIACARO, ANTIFUNGO.

PELMEX ACTIVE

UND

100,00

R$ 505,00

R$ 50.500,00

VALOR TOTAL

R$ 50.500,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 19, de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

WANIR MARQUES DE FREITAS – ME - CONTRATADA

WANIR MARQUES DE FREITAS - Responsável