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24 de Agosto de 2022.
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2022
PROC. ADM. Nº 804709/2022
1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS POR MEIO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT.
2. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de habilitação e das propostas de preços pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde subsidiando a Comissão Permanente de Licitações, declarando CREDENCIADA a empresa CENTRO DE LITOTRIPSIA E DOENÇAS DA PROSTATA DE CUIABÁ LTDA inscrita no CNPJ sob nº 86.921.756/0001-99.
3. Remetido os autos à Procuradoria Geral, em análise verifica se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, bem como aspectos de natureza eminente técnico – administrativa, e que o mesmo se encontra saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório, conforme fls. 323 e 324 Parecer N. 582/2022.
4. No caso em comento, todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.
5. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar a capacidade técnica da licitante, sendo que a documentação atende as exigências mínimas para execução do objeto ora homologado e o valor da proposta da licitante está dentro do estimado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE UNICO para empresa CENTRO DE LITOTRIPSIA E DOENÇAS DA PROSTATA DE CUIABÁ LTDA, CNPJ nº 86.921.756/0001-99, valor total R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).
Várzea Grande – MT, 23 de agosto de 2022.
Gonçalo Aparecido de Barros
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2022
PROC. ADM. N.: 804709/2022
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS POR MEIO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT, onde foi declarada CREDENCIADA para a realização dos Exames do LOTE ÚNICO a empresa CENTRO DE LITOTRIPSIA E DOENÇAS DA PROSTATA DE CUIABÁ LTDA, CNPJ nº 86.921.756/0001-99, valor total R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).Várzea Grande – MT, 23 de agosto de 2022.
Gonçalo Aparecido de Barros
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG