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VejaA edição assinada digitalmente de 1 de Novembro de 2024, de número 4.605, está disponível.
ATA CONJUNTA DE NÚMERO 002/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO. Aos vinte e seis dias do mês de Agosto, do ano de 2022 (26/08/2022) às (08:00) horas aconteceu uma Reunião Extraordinária Conjunta do CMAS “Conselho Municipal de Assistência Social” em conjunto com CMDI “Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso na Sala designada aos Conselhos Sociais – situado na AV. Pedro Pedrossian, S/N, Centro, Salto do Céu-MT, onde a pauta da reunião se deu para tratar das orientações para o registro de entidades, projetos e programas de proteção e sócio educativo que atenda os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. No dia foram convocados os seguintes representados das entidades Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo), sendo eles do CMAS: Representando a Secretaria Municipal de Educação, Titular: Socraty de Campos Dalbem; Representando a Secretaria Municipal de Obras, Titular: Luzia da Silva Oliveira; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Titular: Nicomedia Nayara Ferreira de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Natália Leal de Melo; Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Keilla Soares de Oliveira; Representando o Gabinete do Prefeito, Titular: Deives Oliveira da Silva; (Sociedade Civil) Representando a Loja Maçônica; Titular: Justiniano de Freitas; Representando as Igrejas Evangélicas, Titular: Joaquim Alves Pereira Filho, Representando o Sindicato dos Servidores Público Municipais, Titular: Gilson Fernandes de Souza; Representando o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Titular: Orlando Luiz Nicolatti; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Titular: Vanuza Paula Viana da Silva; Representando a Pastoral da Criança, Titular: Claudiney José de Matos. E os representantes das entidades Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo), sendo eles do CMDI: Representando a Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Maria Aparecida Moreira dos Santos; Representando a Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Edilane Dalbém da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Luiz Paulo de Oliveira Costa; Representando a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT: Titular: Deives Oliveira da Silva; Representando o Poder Legislativo: Titular: Vanderlei Francisco de Oliveira; Representando as Igrejas Evangélicas de Salto do Céu: Titular: Delzi Antunes de Santana; Representando a Loja Maçônica: Titular: Célio Antônio da Silva; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar: Titular: Juliana Cardoso Colaço; Representando a Paróquia Nossa Senhora da Penha: Titular: Aparecida Telles da Silva; Representando os Servidores Públicos Municipais: Titular: Gilson Fernandes de Souza. E como convidada, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola. A Presidente do CMAS, Sra. Natália Leal de Melo, solicitou a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola que desse a abertura na reunião, onde a mesma agradeceu a presença de todos e frisou sobre a importância da participação social. Logo em seguida, a Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, passou a palavra para a presidente do CMAS, Sra. Natália Leal de Melo que agradeceu o presidente do CMDI, Sr. Luiz Paulo de Oliveira Costa pela realização dessa reunião conjunta e em seguida ressaltou sobre a importância da participação de todos os conselheiros das reuniões e para o fortalecimento do Controle Social no município e passou a apresentar documentos orientativos para o registro das entidades, projetos e serviços para o registro e certificação nos conselhos CMAS e CMDI para atender os idosos conforme preconiza o estatuto do idoso no município de Salto do Céu-MT. A mesma discorreu em torno do texto seguido de orientação, normativas e critérios para o registro das instituições, a mesma apresentou também, que em anexo as orientações terá os modelos dos documentos exigidos para o registro e certificação das instituições. A Sra. Natália Leal, destacou que as instituições deverão apresentar o plano de trabalho e o relatório anual das atividades ofertadas nas instituições conforme modelo que seguirá em anexo as orientações. Em seguida, colocou em aprovação o documento orientativo para o registro e certificação das instituições, onde todos aprovaram por unanimidade dos votos presentes. Desta forma, foi enfatizado durante a reunião, a importância da apresentação do relatório de execução dessas atividades. A Presidente do CMAS, Sra. Natália Leal de Melo juntamente com o Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso, Sr. Luiz Paulo de Oliveira Costa, deu por encerrada a Reunião às: 09:20 horas da manhã e determinou a mim: Deiziany Maria Ramos de Souza, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais, que lavrasse a presente Ata, para que seja lida, aprovada e assinada por todos os presentes e que posteriormente, seja feita a publicação em áreas de comunicação e fácil acesso para o conhecimento da população de Salto do Céu-MT. Como determinado, lavrei a Ata que segue assinada por mim e pelos demais participantes: