Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022

Pregão Presencial Nº 16/2022

Aos 29 dias do mês de Agosto de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOSPARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE - MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL20 1965 DESINCRUSTRANTE HOSPITALAR UNIDADE VIC PHARMA 30,00 59,2500 1.777,5045 8904 PAPEL CREPADO (50X50CM) C500 CAIXA HOSPFLEX 100,00 200,0000 20.000,00DetalhamentoPAPEL CREPADO (50X50CM) C50065 47712 TESTE BIOLOGICO PARA AUTOCLAVE PARA AUTOCLAVE UNIDADE SISPACK 200,00 4,3200 864,0014 519639 CLOREXIDINA BOCHECHO 0,12 % UNIDADE INDALABOR 50,00 23,5000 1.175,00DetalhamentoCLOREXIDINA BOCHECHO 0,12 % 1LT81 523126 BROCA PARA ALTA ROTACAO 3 UNIDADE KAVO 50,00 7,5000 375,0056 557033 SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL UNIDADE MAQUIRA 10,00 38,6500 386,50DetalhamentoSUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL C/20 INDUSBELOOTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/4

7 557040 ANESTESICO LIDOCAINA SEM VASO - TUBETE UNIDADE DFL 5,00 127,4700 637,35129 557044 CIMENTO DE IONOMETRO DE VIDRO REST. (FOTO) UNIDADE DFL 10,00 52,0900 520,9041 562671 MICRO BUSH FRASCO (EXTRA FINO) UNIDADE FGM 30,00 13,5000 405,0059 562687 OXIDO DE ZINCO PACOTE UNIDADE BIODINAMICA 50,00 11,6500 582,508 563873 ANTICEPTICO BUCAL (CLOREXIDINA) 1 LITRO UNIDADE INDALABOR 50,00 25,4400 1.272,0015 563877 COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS (NAO ESTERIL) UNIDADE ANAPOLIS 200,00 25,4700 5.094,00154 571556 FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE VAPOR UNIDADE MASTERFIX 100,00 4,3000 430,0053 573036 SABONETE - LIQUIDO UNIDADE RIOQUIMICA 150,00 12,5000 1.875,00DetalhamentoBACTERICIDA,DE FRAGRANCIA AGRADAVEL,GALAO COM 5 LITROS. EMBALAGEMCOM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DEFABRICACAO E DATA DE VALIDADE164 574083 TESOURA CIRURGICA 15CM RETA FINA UNIDADE ABC 10,00 40,1100 401,10DetalhamentoTESOURA CIRURGICA 15CM RETA FINA131 575175 ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO - TUBETE DE VIDRO CAIXA DLA 100,00 97,1400 9.714,00DetalhamentoANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO - TUBETE DE VIDRO133 575177 ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% COM VASO CAIXA DLA 80,00 148,0000 11.840,00CONSTRITOR-TUBETE DE VIDRO Detalhamento ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% COM VASO CONSTRITOR-TUBETE DE VIDROTOTAL 57.349,852 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 16/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja .E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOSUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIREL