Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Setembro de 2022.

​2° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2021

2° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2021

Às 13:00horas do dia 16 de setembro de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Substituto e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pelo Decreto nº 017/GP/2022, através do pedido da empresa MARCOS AURELIO DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ nº 10.875.456/0001-59, que sagrou-setambém comoVencedora do Pregão Presencial SRP – 030/2021 e Ata de Registro de Preço nº 040/2021, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13 E RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da ata de registro ao item abaixo descriminado passando a registrar o seguinte valor;

Item

Código

Descrição do Produto/Serviço

Valor 1º reequilibrio

Percentual de aumento %

Valor realinhado

2

132.004.001

GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO.

R$ 141,93

4,37%

R$ 146,30

Observando as disposições contidas no ART.65 da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, no ART.5°, VIII do Decreto Federal n°.7.892/2013;

Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

Justifica-se o reequilíbrio de preços devido ao aumento nas distribuidoras conforme notas fiscais em anexo.

2.DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 040/2021.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.

Colniza – MT, 16 de setembro de 2022.

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MARCILENE DOS SANTOS

Pregoeira

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MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO

Secretária

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ZELAINE SANTOS MODESTO

Membro

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MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO

CNPJ: 10.875.456/0001-59