Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Setembro de 2022.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2021

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2021 PARA A FUTURA E EVENTUAL –AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2425/2021

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, de outro lado a EmpresaDISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.326.495/0001-06 , com sede a R BARAO MELGACO nº 1425 BAIRRO/DISTRITO PORTO CEP 78.025-300 MUNICÍPIO CUIABA/MTNeste ato representado pela Srº Fernando Metelo Gomes de Almeida portador RG: 03762742 SSP/MT E CPF: 551.682.881-91, residente e domiciliada na Rua das Canelas, 865, loteamento Alphaville Cuiabá/MT CEP: 78661316, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2425/2021

Considerando o Processo Administrativo nº 4463 2022 de aditivação de termo aditivo de reequilibrio financeiro Ata de Registro de Preço nº 056/2021 que autorizou termo aditivo de reequilibrio financeiro, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

Resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preço nº 056/2021 presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de insumo médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramentoespecificado nos itens . Termo de Referência, 018/2021 do edital de Pregão nº 010/2021 - Processo Administrativo n.2425/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA DO MOTIVO

1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saude e pela empresa através do no Processo Administrativo nº 4463/2022 referente ao Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço 056/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de insumo médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramentoespecificado nos itens . Termo de Referência, 018/2021 do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Processo Administrativo n.2425/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição.EmpresaDISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.326.495/0001-06.

DO REAJUSTE

2.1 DO REAJUSTE Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.

Razão Social:

EmpresaDISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.326.495/0001-06

Endereço:

R BARAO MELGACO nº 1425 BAIRRO/DISTRITO PORTO CEP 78.025-300 MUNICÍPIO CUIABA/MT

Contatos:

65 3057-7445 65 99983-0807 99311-4530 e mail: atendimento@disnorma.com.br vendas01@disnorma.com.br

Representante:

Fernando Metelo Gomes de Almeida

Razão Social

CPF/CNPJ

Item

Descrição

Ud

Marca

Modelo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2425/2021 publicado no dia 22 de Novembro de 2021 VALOR UNITARIO DO ITEM

VALOR UNITARIO REEQUILIBRIO FINANCIERO CONFORME PARECER JURIDICO 460/2022

DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

01326495000106

70

EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS COM INJEÇÃO LATERAL- EQUIPO PARA INFUSÃO VENOSA DE DROGAS, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, CONTENDO CONECTOR (COM TAMPA PROTETORA), COM PONTA PERFURANTE BISELADA ADAPTÁVEL A FRASCO DE VIDRO OU AMPOLA PLÁSTICA, COM RESPIRO E FILTRO; CÂMARA RÍGIDA COM CONTA GOTAS, EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL DE ALTA PRECISÃO (20 GOTAS = 1ML); TUBO CONECTOR VINÍLICO DE 1,20 M DE EXTENSÃO, COM PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, INJETOR LATERAL COM BORRACHA CICATRIZANTE PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CONECTOR TIPO LUER MACHO (UNIVERSAL) COM TAMPA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM FACE EM POLIPROPILENO, COM ABERTURA EM PÉTALA. CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.

UN

OLIMED

UND

R$ 1,07

R$ 1,35

CLAUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 37, XXI da CF/88, Artigo 65 inciso II, alinear “d” da Lei 8.666/93 e art 17 do Decreto Federal n. 7893/2013 e Parecer Jurídico nº . 460/2022

CLAUSULA QUARTA DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço 056 2021, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 19 de Setembro de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EmpresaDISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL

MEDICO HOSPITALAR LTDA ,

CNPJ sob o nº 01.326.495/0001-06 ,