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26 de Setembro de 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2022
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE de outro lado, a empresa J. SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO – ME, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 14.437.315/0001-05, com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA NILMO COSTA GOMES JUNIOR, nº 396, Bairro PARQUE SAGRADA FAMILIA, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO, portadora da Carteira de identidade. nº 1188894-6 SSP – MT, inscrita no CPF/MF. Sob o nº 924.429.861-91, residente e domiciliada na cidade de BRASILIA – DF, à SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, CONJUNTO 03, QUADRA 01 CASA 07, Bairro LAGO AZUL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 09.166.609/0001-00, com sede na cidade de PEDRA PRETA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AVENIDA FREI SERVACIO, nº 194, Bairro CENTRO, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. MARIA ELIZABETH GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora da Carteira de identidade. Nº 2083397-0 SSP – MT, inscrita no CPF/MF. Sob o nº 027.322.506-51, residente e domiciliada na cidade de PEDRA PRETA – MT, à SUA SERGIPE Nº 455, Bairro CENTRO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa MONTORO CARVALHO – COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 37.674.131/0001-64, com sede na cidade de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AVENIDA AMAZONAS, nº 46, SALA 02 Bairro JARDIM MARINGÁ, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. VANESSA MICHELE PONCHIO MONTORO, portadora da Carteira de identidade. Nº 11994673 SESP – MT, inscrita no CPF/MF. Sob o Nº 921.805.661-15, residente e domiciliada na cidade de PRIMAVERA DO LESTE – MT, à AVENIDA PAULO CEZAR PEREIRA ARANDA Nº 1233, QUADRA 079 LOTE 011 AP 01 Bairro JARDIM RIVA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 40.626.136/0001-26, com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA PEDRO FERRER, nº 997, Bairro CENTRO, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. MICHELLE FONTES OLIVEIRA, portadora da Carteira de identidade. nº 5072298 SPTC – GO, inscrita no CPF/MF. Sob o nº 016.998.011-18, residente e domiciliada na cidade de RONDONOPOLIS – MT, à AVENIDA RUI BARBOSA Nº 2003, Bairro CENTRO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2022, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.
1. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto – Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2022, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:
Fornecedor: ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.626.136/0001-26
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 3 | AMEIXA EM CALDA, COM CAROÇO LATA DE 400 G | UND | CEPERA | 110,00 | R$ 28,9400 | R$ 3.183,4000 |
| 4 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO, EMBALAGEM COM 200 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE | PACOTE | SAMAMBAIA | 500,00 | R$ 20,6600 | R$ 10.330,0000 |
| 10 | CALDO para culinária, sabor de CARNE, em tabletes, embalagem contendo no mínimo 57 Gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | CX63G | MAGGI | 140,00 | R$ 2,2900 | R$ 320,6000 |
| 12 | DOCE PAÇOCA EMBALADO INDIVIDUALMENTE POTE CONTENDO 50 UND COM O MAXIMO 20G. | UND | PAÇOQUITA | 400,00 | R$ 30,6800 | R$ 12.272,0000 |
| 13 | DOCE PÉ-DE-MOLEQUE EMBALADO INDIVIDUALMENTE, POTE CONTENDO 50 UN, COM NO MAXIMO 20G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PTE50 | DIDANE | 850,00 | R$ 30,8800 | R$ 26.248,0000 |
| 17 | GOIABADA EM BARRA, EMBALAGEM COM 500 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | UND | CEREPA | 182,00 | R$ 6,3900 | R$ 1.162,9800 |
| 22 | LEITE VEGETAL DE AMÊNDOAS - 1 L - ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR - ALIMENTO COM AMÊNDOAS, RICO EM VITAMINAS D, E E CÁLCIO. SABOR ORIGINAL - ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO. MARCA SUGERIDA: ALMOND BREEZE. | LT | ALMOND BREEZE | 360,00 | R$ 20,6600 | R$ 7.437,6000 |
| 29 | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | KG | LITORAL | \1.930,00 | R$ 57,1800 | R$ 110.357,4000 |
| 30 | QUIABO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, FRESCO, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. | KG | IN NATURA | 820,00 | R$ 12,8500 | R$ 10.537,0000 |
| 31 | REQUEIJAO CREMOSO, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N304 DE 22/04/96 E N 104 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. | POTE20 | RAIO LUZ | 1.002,00 | R$ 5,2900 | R$ 5.300,5800 |
Valor Total Homologado - R$ 187.149,56
Fornecedor: GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.166.609/0001-00
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 1 | ALIMENTO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, EMBALAGEM DE 300 G, COMPOSTO POR INGREDIENTES A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ÓLEO DE PALMA, XAROPE DE MILHO, AÇUCAR, FOSFATO DE CÁLCIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, SAL, FOSFATO DE MAGNÉSIO, ÁCIDO ASCÓRBICO, ÓXIDO DE ZINCO, PIROFOSFATO FÉRRICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA B2, VITAMINA A, NIACINAMIDA, VITAMINA B6, MONONITRATO DE TINAMINA, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA B9, VITAMINA D3, VITAMINA B12, EMULSIFICANTES: LACITINA E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTE E CORANTE NATURAL BATACAROTENO), AÇUCAR, MALTDEXTRINA E AROMAIDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. CONTÉM SULFITOS. | UND | SUPRA SOY | 180,00 | R$ 48,3900 | R$ 8.710,2000 |
| 2 | ALIMENTO COM SOJA TIPO IOGURTE, COM PEDAÇOS DE FRUTAS, POR EXEMPLO, MORANGO E FRAMBOESA, 100% VEGETAL, SEM LACTOSE, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN. INGREDIENTES ÁGUA, AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA, EXTRATO DE SOJA, AMIDO MODIFICADO, FOSFATO TRICÁLCICO, FERMENTOS, AROMATIZANTES, CORANTE NATURAL ANTOCIANINA E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM TIPO COPO DE 100 G. | UND | BATAVO | 725,00 | R$ 9,9700 | R$ 7.228,2500 |
| 6 | BISCOITO DE NATA RECHEADO COM GOIABADA, TIPO CASADINHO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. KG | KG | SORPAN | 330,00 | R$ 104,6400 | R$ 34.531,2000 |
| 7 | BOLO SIMPLES DE COCO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG EM EMBALAGEM DE MATERIAL PLASTICO ADEQUADO, TIPO FILME DE PVC, TRANSP. | KG | DA CASA | 810,00 | R$ 33,2000 | R$ 26.892,0000 |
| 8 | BOLO SIMPLES DE FUBA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDD, DE ACORDO COM RESOL 12/78 DA CNNPA, SENDO:EMBAL ACEIT PARA ENTREG SACO PLAST TRANSP. ETIQUETADO COM DESC. DO PROD PESO LIQUID1KG COM IDENT DE PESO, DATA FAB, VALIDD, UNIDD DE FORNECIM | KG | DA CASA | 495,00 | R$ 35,2000 | R$ 17.424,0000 |
| 9 | BOLO SIMPLES DE LARANJA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE QUALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. UF: KG, EMBALAGEM DE MATERIAL PLASTICO ADEQUADO, TIPO FILME DE PVC, TRANSPARENTE, ETIQUETADO COM DESC DO PRODUT PESO LIQ DAT DE FABRIC E TIMBRADO | KG | DA CASA | 515,00 | R$ 35,4500 | R$ 18.256,7500 |
| 18 | LEITE DE VACA DESNATADO, LONGA VIDA, RICO EM CÁLCIO, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | CAX1L | VENCEDOR | 1.190,00 | R$ 5,9800 | R$ 7.116,2000 |
| 19 | LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO TIPO C - EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE VALIDADE. VALIDADE DE 04 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | LTS | LEITEBOM | 11.000,00 | R$ 5,9800 | R$ 65.780,0000 |
| 20 | LEITE DE VACA INTEGRAL, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000 ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | CAX1L | VENCEDOR | 13.850,00 | R$ 5,9800 | R$ 82.823,0000 |
| 21 | LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D, EMBALAGEM TETRAPACK COM TAMPA CONTENDO 1000ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO/ CONTEÚDO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAUDE. | CAX1L | PIRACANJUBA | 1.040,00 | R$ 7,9800 | R$ 8.299,2000 |
| 23 | LEITE VEGETAL DE ARROZ, COMPOSIÇÃO/ INGREDIENTES: ÁGUA, ARROZ, ÓLEO VEGETAL, CÁLCIO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA TETRA PACK LONGA VIDA, ATÓXICA E RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 03 MESES DE VALIDADE. | CAX1L | JASMINE | 120,00 | R$ 30,1000 | R$ 3.612,0000 |
| 25 | MISTURA PARA BOLO, SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE, SEM GLÚTEN, SEM DERIVADOS DE SOJA, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM CONTENDO 400 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PCT400 | LOWCUCAR | 70,00 | R$ 15,9800 | R$ 1.118,6000 |
| 27 | PESSEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA | KG | HORTIFRUTI | 460,00 | R$ 27,5000 | R$ 12.650,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 294.441,40
Fornecedor: MONTORO CARVALHO - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 37.674.131/0001-64
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 26 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. | KG | FRIGOBOM | 7.320,00 | R$ 17,9900 | R$ 131.686,8000 |
Valor Total Homologado - R$ 131.686,80
Fornecedor: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO - ME
CNPJ/CPF: 14.437.315/0001-05
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 5 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM SACHE LACRADO E VEDADO 250GRAMAS | PAC250 | TING | 860,00 | R$ 12,9000 | R$ 11.094,0000 |
| 11 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, LAGARTO, DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | FRIBOI | 320,00 | R$ 41,2000 | R$ 13.184,0000 |
| 14 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ, EMBALAGEM CONTENDO 500GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE | POTE50 | ROYAL | 250,00 | R$ 21,8500 | R$ 5.462,5000 |
| 15 | FÓRMULA INFANTIL de seguimento, à base de soja, para lactantes de 6 a 12 meses, com diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca (APLV). Embalagem contendo 800 g, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | LATA | APTAMI | 170,00 | R$ 87,4500 | R$ 14.866,5000 |
| 16 | FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DE SEGUIMENTO, PARA CRIANÇAS DE 6 A 12 MESES, COMPOSTA DE LEITE DE VACA DESNATADO (FONTE PROTÉICA), MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE MILHO, MINERAIS (SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA PP, VITAMINA E, PANTOTEONATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, , VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D3, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K1, BIOTINA, VITAMINA B12). EMBALAGEM CONTENDO 800 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LATA | NESTOGENO | 300,00 | R$ 112,6000 | R$ 33.780,0000 |
| 28 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR MARACUJÁ, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | KG | CARPELLO | 601,00 | R$ 30,6000 | R$ 18.390,6000 |
Valor Total Homologado - R$ 96.777,60
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e no Decreto Municipal 246, de 2021.6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 21 DE SETEMBRO DE 2022.
| IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal.
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