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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11, representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF 006.622.421-73, EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91 representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT portador do CPF 170.371.319.-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ 37.436.623/0001-11.
- Óleo Diesel BS500 TRR - Nova Maringá-MT – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 01 - VALOR ANTERIOR.
ITEM | QUT. | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 300.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | BR | 3,20 | 960.000,00 |
LOTE 01 - VALOR ATUAL.
ITEM | QUT. | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 300.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | BR | 3,25 | 975.000,00 |
LOTE 03 - Óleo Diesel BS500 Nova Maringá-MT – Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.
EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91.
VALOR ANTERIOR.
ITEM | QUT. | DESCRIÇÃO | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 80.000 | Óleo Diesel BS500 BOMBA | Litro | BR | 3,44 | 275.200,00 |
LOTE 03.
VALOR ATUAL.
ITEM | QUT. | DESCRIÇÃO | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 80.000 | Óleo Diesel BS500 BOMBA | Litro | BR | 3,50 | 280.000,00 |
- Combustível Nova Maringá-MT Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 05 - VALOR ANTERIOR.
Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
01 | 52.000 | Gasolina Comum Bomba | Litro | BR | 3,97 | 206.440,00 |
02 | 80.000 | Etanol Bomba | Litro | BR | 2,97 | 237.600,00 |
LOTE 05 - VALOR ATUAL.
Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
01 | 52.000 | Gasolina Comum Bomba | Litro | BR | 3,97 | 206.440,00 |
02 | 80.000 | Etanol Bomba | Litro | BR | 3,23 | 258.400,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois na primeira quinzena de Janeiro de 2016, as distribuidoras de derivados de Petróleo e combustíveis oficializou o reajuste do preço do combustível, elevando o preço do ETANOL 9,4% por cento para o consumidor, o Diesel também teve reajuste considerável, pois o aumento se deu devido ao ICMS do Estado ter se igualado aos 17% por cento, o que preocupa a economia em seu âmbito geral. Portanto se faz necessário esse reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 1,8% por cento, Diesel BS500 TRR (item 01 - lote 01).
- Reajuste 1,8% por cento, Diesel BS500 Bomba, (item 01 - lote 03).
- Reajuste 9% por cento, ETANOL Bomba, (item 02 - lote 05).
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 19 de Janeiro de 2016.
__________________________
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 37.436.623/0001-11
GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT
Contratado
AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I)
CNPJ 37.436.110/0002-91
ZELMIR JOÃO SEELENT
Contratado
TESTEMUNHAS:
______________________________
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
____________________________
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77