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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
SÚMULA: NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
REPRENTANTES DO PODER PUBLICO
PODER EXECUTIVO | |||||
Titular | Suplente | ||||
Fagner Moreira da Cunha | CPF | 020.651.601-01 | Wenderson Tavares de Menezes | CPF | 711.464.661-53 |
RG | 17682525-SSP/MT | RG | 141586-39 SSP/MT | ||
PODER LEGISLATIVO | |||||
Titular | Suplente | ||||
Vanderlei Leal de Souza | CPF | 805.366.381-87 | Adelvane Coelho da Rocha | CPF | 468.450.541-34 |
RG | 1109518-0 SSP/MT | RG | 788.563 SSP/MT |
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | |||||
Titular | Suplente | ||||
Edilson Santos da Costa Rezende | CPF | 017.649.201-12 | Jesiel Costa da Silva | CPF | 021.424.421-02 |
RG | 17452724 SSP/MT | RG | 1724321-1 SSP/MT |
REPRESENTANTES DA DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Titular | Suplente | ||||
Gezy Mário Bispo Ramos | CPF | 315.468.461-15 | Aloir Guimarães Scarpatt | CPF | 206.771.461-91 |
RG | 428462 SSP/MT | RG | 0134947-3 SSP/MT |
REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS | |||||||
Titular | Suplente | ||||||
Vanda Aparecida do Amaral Aranega | CPF | 429.254.441-72 | Iraci Gonçalves da Silva | CPF | 429.195.841-20 | ||
RG | 0648230-9 SSP/MT | RG | 0366234-9 SSP/MT | ||||
Eberson Moura dos Santos | CPF | 057.398.071-31 | Jocimaro Rodrigues de Farias | CPF | 021.8893.441-66 | ||
RG | 2155031-0 SSP/MT | RG | 1913626-9 SSP/MT | ||||
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS-P. JOSÉ TENCART. | |||||
Titular | Suplente | ||||
Abílio Gomes Bueno | CPF | 253.260.236-87 | Odir Acácio Viana da Silva | CPF | 570.329.121-68 |
RG | 4936138 SSP/MG | RG | 750979 SSP/MT |
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:
Presidente: Edilson Santos da Costa Rezende
Vice-Presidente: Abílio Gomes Bueno
Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (Dois) anos a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 19 DE JANEIRO DE 2016.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL