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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.
Processo: 85/2016.
Especificação dos itens a serem adquiridos | |||||
Item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
12 Brigadista | Serviço | Contratação de 12 brigadistas para o carnaval Pantaneiro, com seis horas de trabalho noturno nos dia 06,07 e 08 de fevereiro 2016. | R$ 375,00 | R$ 4.500,00 | |
TOTAL | R$ 4.500,00 |
Assunto: - “Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de serviços de BRIGADISTAS para o Carnaval Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2016, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT”.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a - “Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de serviços de BRIGADISTAS para o Carnaval Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2016, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT”. No valor total contratado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a Empresa M. FONTES MALHAREIROS - ME – CNPJ: 11.185.232/0001-88.
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
15 –Dotação-Programa-Projeto/Atividade- Natureza/Despesa- Fonte - Valor | |||||
Dotação | Programa | Proj/Ativ | Natureza da despesa | Fonte | Valor (R$) |
050061 | Gestão da Cultura | 2018 – Real apoio a eventos culturais, folclóricos e cívicos | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 100 | R$ 4.500,00 |
VALOR TOTAL ESTIMADO (R$) | R$ 4.500,00 |
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da Empresa M. FONTES MALHAREIROS - ME – CNPJ: 11.185.232/0001-88, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº.007/2016.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão.
Nossa Senhora do Livramento, 19 de janeiro de 2016.
Carlos Roberto da Costa
Prefeito Municipal