Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
28 de Outubro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1.626 ATE 1.628/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.626/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º- Fica autorizado a Inclusão de ações no Anexo II do Plano Plurianual 2022-2025, Lei Municipal nº 1527/2021 e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Municipal nº 1.606/2022, para o exercício de 2023, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1101 – Investimentos e Unidades Escolares – Salário Educação | 86.681,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1102 – Investimentos e Unidades Escolares – Salário Educação | 30.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 003- FUNDEB- Fundo Desenv Ensino Básico e Valoriz Profissionais | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1105 – Investimentos Ensino Inf.Pré-Escola – Rec.FUNDEB | 60.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer | |
| SUB-FUNÇÃO: 812 – Desporto Comunitário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1103 –Construção de Campo Society, Quadras de Areia | 560.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer | |
| SUB-FUNÇÃO: 812 – Desporto Comunitário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1104 –Iluminação Campo Moça Bonita | 400.000,00 |
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, aos vintee sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
____________________________________________
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º- Fica autorizado a Exclusão de ações no Anexo II, do Plano Plurianual 2022-2025, Lei Municipal nº 1527/2021 e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Municipal nº 1606/2022, para o exercício de 2023, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 08 – Secretaria Mun. Transporte, Obras Serv.Publicos | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15– Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2069 – Implantação e Manutenção da Coleta Seletiva | 5.100,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Mun. Transporte, Obras Serv.Publicos | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15– Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2078 – Instalação de Lixeiras e Containers nas Calçadas | 20.400,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 003- FUNDEB- Fundo Desenv Ensino Básico e Valoriz Profissionais | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1015 – Investimentos Ens.Inf.Pré Escola- Rec.FUNDEB 30% | 8.160,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 004- Departamento de Cultura | |
| FUNÇÃO: 13 – Cultura | |
| SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2098 – Manutenção de Arena Cultural | 5.100,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| UNIDADE: 004- Departamento de Cultura | |
| FUNÇÃO: 13 – Cultura | |
| SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2107 – Manutenção do Carnaval de Rua de Arenápolis | 1.530,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Mun. Transporte, Obras Serv.Publicos | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26– Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2091 – Manutenção de Estradas Vicinais | 255.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Mun. De Assistência Social | VALOR |
| UNIDADE: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| FUNÇÃO: 10– Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2101 – COVID- Ações Sociais Enfrentamento Coronavírus | 5.100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 001- FMS – Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10– Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2099 – COVID- Ações Média e Alta Complexidade - Coronavírus | 5.100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 001- FMS – Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10– Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2100 – COVID- Ações Atenção Básica - Coronavírus | 5.100,00 |
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, aos vintee sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
____________________________________________
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2022
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 679.716,04 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no artigo 42 e 43 da lei Federal 4320/64, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos dos artigos 42, e 43 § 1º, inciso III, da Lei Federal 4320/64, a abrir crédito adicional suplementar no orçado, correspondendo ao montante deR$ 679.716,04(seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e quatro centavos), e também em atendimento ao inciso V e VI, do art. 167 da Constituição Federal, no orçamento vigente, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1001 – Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/Câmara | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2001 – Manut.das Atividades Legislativas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas | 85.571,04 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Gestão de Educação | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2029– Manut. Departamento de Gestão Educacional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia de Informação – Pessoa Jurídica | 21.480,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2032– Manut.de Unidades Escolares de Ens. Pré Escola - 5% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034 – Remuneração Profis .Ensino Fundamental – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais | 250.000,00 59.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2083 – Remuneração Profis .Ens.Creche – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00 – Contratação por tempo determinado | 30.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção da Secretaria de Saude | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia de Informação – Pessoa Jurídica | 5.000,00 2.000,00 27.050,00 2.500,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção das Unidades Básicas de Saude | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 85.525,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2060 – Manut. Atendimento dos Agentes Comunit. Em Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais | 70.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2063 – Manut. das Unidades do Centro de Reabilitação | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo | 8.590,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2057 – Manutenção da Farmácia Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas | 10.000,00 |
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, § 1º, III da Lei 4.320/64 e também em atendimento ao inciso V e VI, do art. 167 da Constituição Federal , os resultantes da Anulação Total ou parcial de dotações do orçamento corrente, -através de Decretos específicos, indicando as unidades orçamentárias, os projetos e ou atividades, as naturezas de despesas, as fontes de recursos e os valores a serem alocados e reduzidos, no valor de R$ 679.716,04 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e quatro centavos),conforme discriminação abaixo:
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1002 – Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1003 – Ampliação, reforma e adequação – Câmara Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações | 5.990,85 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2001 – Manut.das Atividades Legislativas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica 33.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições | 15.000,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00 4.000,00 1.400,00 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2002 – Manutenção de veículos da Câmara Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 2.420,19 1.360,00 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2003 – Atualização e Capacitação do RH do Legislativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 6.500,00 2.900,00 |
| ORGÃO: 001 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| unidade: 001- Câmara Municipal de Vereadores | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2004 – Manutenção e Custeio com Divulgações- Legislativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| ORGÃO: 002 – Gabinete do Prefeito | VALOR |
| unidade: 002- Manut.Ações da Controladoria Municipal | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2005 – Manut. Ações do Gabinete do Prefeito | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 13.000,00 23.000,00 10.000,00 3.000,00 |
| ORGÃO: 002 – Gabinete do Prefeito | VALOR |
| unidade: 003- Procuradoria Geral do Município | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2006 – Manut.Ações da Procuradoria Geral | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00- Material de Consumo | 1.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Administração | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2011 – Manut. Departamento Administrativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física | 1.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 002- Departamento Compras e Licitações | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2009 – Manut. Departamento de Compras e Licitações | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 1.000,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 003- Departamento de Recursos Humanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2010 – Manut. Departamento de Recursos Humanos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 4.000,00 1.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 003- Departamento de Recursos Humanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2014 – Capacitação e Valorização dos Servidores | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 5.000,00 1.640,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1038 – Aquis.de Equip.emat.permanente -Departamento Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 3.390,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1070 – Aquis.de Veículo p/Sec.Fazenda | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2012 – Manut. Departamento Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.14.00.00 – Contratação por tempo determinado 33.90.32.00.00 – Material , Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.990,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 004- Departamento de Cultura | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2046 – Manutenção do Departamento de Cultura | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.30.00.00 – Material de Consumo | 3.764,00 828,00 800,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2081 – Manutenção de Ensino Infantil | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo | 10.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2035 – Manut. Unidades Escolares Ens.Fundamental 5% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 30.000,00 24.780,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1013 – Invest.Unid.Escolares de Ens.Infantil – Pré Escola | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1093 – Aquis.de Ônibus Escolar- ens.Infantil | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 005- Departamento Escola Superior | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2051 – Manut.da Universidade Aberta do Brasil -UAB | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 6.000,00 1.000,00 8.000,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034 – Remuneração Profis .Ensino Fundamental – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00 – Contratação por tempo determinado | 59.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2033 – Manutenção Ensino Fundamental- Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 28.670,00 9.600,00 1.000,00 3.289,00 8.096,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2030 – Manutenção Ensino Infantil-Pré Escola- Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 10.000,00 16.400,00 1.654,00 2.407,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2031 –Remuneração Prof.Ensino -Pré Escola- Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00 – Contratação por tempo determinado 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas | 26.000,00 40.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2038 –Manut.Ensino Jovens e Adultos -Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00 – Contratação por tempo determinado 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 1.000,00 5.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1019 –Reforma e Construção Escola Duilio- Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações | 4.092,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb-Fundo Desenv.ensino Básico e Valorização Profissionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2084 –Manutenção Ensino Inf. Creche – Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 2.316,00 6.107,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1029 – Aquisição de Veículo p/Gestão SUS | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1082 – Construção, Reforma Sec.Mun. de Súde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações | 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção das Unidades Básicas de Saude | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 25.000,00 10.050,00 20.000,00 1.799,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2060 – Manut. Atendimento dos Agentes Comunit. Em Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil | 2.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2059 – Manutenção do Raio-X | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 500,00 2.000,00 13.380,00 500,00 20.500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2063 – Manut. das Unidades do Centro de Reabilitação | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 5.500,00 500,00 8.590,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2057 – Manutenção da Farmácia Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.32.00.00 – Material , Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica | 1.000,00 10.000,00 500,00 1.874,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1032 – Aquis. Equip. Mat. Permanente p/ Vigilância em Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1056 – Aquis. de Moto para vigilância em Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2108 – Atualização e Capacitação de Servidores da Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil | 809,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1052 – Constr. Reforma, Ampl.de Unid. Especializ.Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações | 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1058 – Equipamentos para Média e Alta Complexidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2062 – Manutenção do Centro de Referência - PA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física | 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2065 – Manutenção da Média e Alta Complexidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.14.00.00 – Diárias Cívil | 1.000,00 5.700,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2072 – Manutenção do Laboratório | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 1.000,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2099 – COVID- Ações Médisa e Alta Complex.; Coronavirus | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.00 – Material , Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.500,00 500,00 500,00 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1085 – Aquisição Equip.Material Permanente Farmácia Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2068 – Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 33.90.14.00.00 – Diárias Civil 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 800,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2121 – Manutenção do Conselho Mun.Assist.Social -CMAS | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 - Diárias Civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2073 – Manut. CRAS- Atividades de Proteção Social Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção | 2.700,00 200,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE:2101 – COVID -Ações Sociais enfrentamento Coronavírus | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 002- FMDCA – Fundo Municipal dos direitos da Criança e Adolescentes | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1098 – Aquisição Equip. Material Permanente p/FMDCA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2077 – Manutenção do Conselho Tutelar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 002- FMDCA – Fundo Municipal dos direitos da Criança e Adolescentes | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2111 – Manutenção do Conselho FMDCA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diária Civil 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.700,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 002- FMDCA – Fundo Municipal dos direitos da Criança e Adolescentes | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2112 – Manutenção da Casa Lar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 1.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 004- FUMAPI – Fundo Mun. Apoio Pol.Idoso | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2114 – Manutenção do Conselho do Idoso- CMI | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14.00.00 – Diária Civil | 970,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2078 – Instalação de Lixeiras e Containers nas Calçadas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 50,00 50,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2069 – Implantação e Manutenção da Coleta Seletiva | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 50,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2092 – Manutenção da Rede de Iluminação Publica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 9.400,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2090 – Manutenção Depto de Serv.Publicos – rec. próprios | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica | 1.000,00 600,00 |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, aos vintee sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
____________________________________________
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT