Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Outubro de 2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 233/2019

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 03.507.548/0001-10, e a Empresa SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 17.505.616/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, IV, §2º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 233/2019, bem como nos documentos acostados ao Processo Gespro n. 834584/2022. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, do contrato n. 233/2019, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor estimado de R$ 148.570,00 (cento e quarenta e oito mil, e quinhentos e setenta reais), referente ao saldo remanescente da contratação.). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150 UO: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0160. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150 UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento [14/10/2022], prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade das Secretarias, podendo ser prorrogados pelo prazo de 48 (quarenta de oito) meses, desde que justificado pela Secretaria Gestora, em conformidade com o disposto no Art. 57, IV, da Lei 8.666 de 21/06/93. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a fiscalização deste termo contratual ficarão a cargo das respectivas secretarias: Da Secretaria de Administração que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF sob o n. 551.666.791-72 e como Suplente de Fiscal, a servidora Jhanny Almeida Barros, inscrita no CPF sob o n. 731.568.501-44; Da Secretaria de Assistência Social que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00 e; na qualidade de Suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50; Da Secretaria de Defesa Social que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Louriney dos Santos Silva, inscrito no CPF sob o n. 544.513.961-15 e como Suplente de Fiscal, a servidora Metulaza da Costa Meira, inscrita no CPF n. 012.875.851-16; Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e como Suplente de Fiscal, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40; Da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Almindo Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF n. 603.857.581-20, e como Suplente de Fiscal, a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF n. 208.526.901-00; Da Secretaria de Gestão Fazendária que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Regis Poderoso de Souza, portador da Cédula de Identidade RG n.165427-19 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.264.512.578-69, e como Suplente de Fiscal, Karyme Oliveira do Espirito Santo, portadora da Cédula de Identidade RG n.22082417 SSP/MT e inscrito no CPF n.014.961.351-21; Da Secretaria de Governo que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, inscrita no CPF n. 912.028.841-42, e como Suplente de Fiscal, a servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04; Da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e como Suplente de Fiscal, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15; Da Procuradoria Geral que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n.615.724.971-49, e como Suplente de Fiscal, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49; Da Secretaria de Saúde que, designa para este ato, como Fiscal Suplente, o servidor Edmar Sena Campos, inscrito no CPF n. 003.237.041-58, e como Fiscal Titular, a servidora Relva Cristina de Moura Teixeira, inscrito no CPF n. 731.609.201-78, para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância Sanitária; Da Secretaria de Saúde que, designa para este ato, como Fiscal Suplente, o servidor Carlos Eduardo Dias de Campos, inscrito no CPF n. 502.750.111-00, e como Fiscal Titular, a servidora Amanda Cristina de Oliveira Rosa, inscrita no CPF n. 020.349.831-30, para atender as necessidades das unidades de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde; Da Secretaria de Viação e Obras que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Dalva Rosa Gomes Pinheiro, inscrita no CPF n. 395.323.481-15, e como Suplente de Fiscal, o servidor Italo Rhuan Martins Anzil Andrade, inscrito no CPF n. 036.779.221-43.

DATA DE ASSINATURA: 14.10.2022

ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO

Secretaria de Administração

ALESSANDRO FERREIRA E SILVA

Secretaria de Governo

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria de Educação

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradora Geral

CELIO DOS SANTOS

Secretaria do Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA

Contratada