Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
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A edição assinada digitalmente de 14 de Novembro de 2024, de número 4.614, está disponível.

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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Outubro de 2022.

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MÊS DE OUTUBRO DE 2022

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Objeto:Registro de preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 043/2022.

Ata de Registro de Preços: 108/2022

Empresa vencedora: Femap Comercio de Produtos Hospitalares - EIRELI

Valor: R$ 9.508,42 (Nove Mil quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência: 06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Ata de Registro de Preços: 109/2022

Empresa vencedora: Flymed Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA

Valor R$ 27.110,19 (Vinte e sete mil cento e dez reais e dezenove centavos)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência:06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Ata de Registro de Preços: 110/2022

Empresa vencedora: Hiperdental Comercio e representação de produtos odontológicos e medicamentos hospitalar – LTDA

Valor R$ 25.158,70 (Vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência:06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 043/2022.

Ata de Registro de Preços: 111/2022

Empresa vencedora: Odontosul - LTDA

Valor R$ 82.629,00 (Oitenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência: 06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 043/2022.

Ata de Registro de Preços: 112/2022

Empresa vencedora: Tata Comercio de Equipamentos para Saúde, odonto-medico - LTDA

Valor R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência: 06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 - SRP

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 043/2022.

Ata de Registro de Preços: 113/2022

Empresa vencedora: Total segurança equipamentos de proteção e serviços especializados - LTDA.

Valor R$ 19.135,60 (Dezenove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência:2/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de letras caixas na entrada do Município de Marcelândia/MT, bem como no cemitério municipal, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 047/2022.

Ata de Registro de Preços: 114/2022

Empresa vencedora: Gráfica do Preto – LTDA.

Valor R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil oitocentos reais)

Data da assinatura: 06/10/2022

Vigência: 06/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2022 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Decoração, Montagem, Desmontagem e Manutenção da Decoração Natalina da Praça Central do Município e da Praça Central do Distrito de Analândia do Norte como parte do evento “Natal de Todos” a ser realizado no Município de Marcelândia/MT.

Ata de Registro de Preços: 115/2022

Empresa vencedora: DC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA

Valor R$ 690.000,00 (Seiscentos mil e noventa reais)

Data da assinatura: 07/10/2022

Vigência: 07/10/2023

A ARP completa está à disposição dos interessados no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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