Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Novembro de 2022.

​EXTRATO DOS CONTRATOS DE OUTUBRO – 2022

CONTRATO - nº 287/2022 - Data: 03/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): F. ROCHA & CIA LTDA - Valor: R$ 28.938,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a Aquisição de Kit Biométrico para melhoria dos trabalhos da Junta Militar. Dotação Orçamentária: (32) 02.001.04.122.1014.1005 4.4.90.52.35 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 03/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Jilvan Silvestre de Andrade

CONTRATO - nº 288/2022 - Data: 05/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LP GRAFICA E EDITORA EIRELI - Valor: R$ 15.080,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma Contratação de Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por Dispensa de Licitação nº 061/2022. Dotação Orçamentária: (932) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.39.63 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 05/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 289/2022 - Data: 05/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): L.C DE SOUZA FREITAS - Valor: R$ 21.230,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma Contratação de Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por Dispensa de Licitação nº 061/2022. Dotação Orçamentária: (932) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.39.63 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 05/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 290/2022 - Data: 05/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MACIEL DA SILVA & CIA LTDA - Valor: R$ 800,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma Contratação de Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por Dispensa de Licitação nº 061/2022. Dotação Orçamentária: (932) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.39.63 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 05/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 291/2022 - Data: 06/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PATRICK SANTIAGO ALCUNHA 00333554108 - Valor: R$ 8.500,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com o CANTOR THIAGO NUSA: Dia: 08/10/2022, por ocasião do 1º evento “Valorizando minha Comunidade”, em atendimento a Comunidade das Botas, Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (289) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 500 - Vigência do Contrato: 06/10/2022 à 31/10/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 292/2022 - Data: 10/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): HAIONÃ DE SOUZA CERQUEIRA - Valor: R$ 1.624,88 ao mês – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “Orientador Social” no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV”, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotação Orçamentária: (674) 08.241.1006.2081.3.1.90.04 F.R - 660 - Vigência do Contrato: 10/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Sirley Pereira Inácio Borges

CONTRATO - nº 293/2022 - Data: 13/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MACHADO & PEGO LTDA - Valor: R$ 15.120,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Conserto de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, em atendimento à demanda Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (1034) 08.002.10.301.1000.2115.3.3.90.3917 1-600 - Vigência do Contrato: 13/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Juliana Gonçalves da Costa Rodrigues

CONTRATO - nº 294/2022 - Data: 13/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANCIELLEN BATISTA GUIMARÃES - Valor: R$ 3.406,13 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (489) 08.002.10.301.1000.21.16 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 13/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Rodrigo Camilo de Souza

CONTRATO - nº 295/2022 - Data: 13/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANCIELLEN BATISTA GUIMARÃES - Valor: R$ 42.735,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo de contrato de serviço temporário de profissional médico clinico geral, conforme solicitação do Município de Araputanga - MT. Dotação Orçamentária: (535) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70 F.R. 0.500 - Vigência do Contrato: 17/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Rodrigo Camilo de Souza

CONTRATO - nº 296/2022 - Data: 18/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SILVIO CESAR DEJAVITE 06723654803 - Valor: R$ 9.886,50 – Objeto: O presente contrato tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -Smae. Dotação Orçamentária: (795) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39 – F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 18/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Leandro da Rocha de Souza

CONTRATO - nº 297/2022 - Data: 19/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GENTE SEGURADORA AS - Valor: R$ 96.500,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro - do tipo total para frota de veículos do município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (100) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 19/10/2022 à 19/10/2023. Fiscal Titular - Ronaldo Edson Shiavinato.

CONTRATO - nº 298/2022 - Data: 19/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CCAF COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 4.674,25 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, PARA UNIDADES BÁSICAS DE ODONTOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (927) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-621; (931) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 19/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular – Givanilda Rosa de Santana Sardinha.

CONTRATO - nº 299/2022 - Data: 19/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DENTAL DIAGNOSIS EIRELI- ME- Valor: R$ 8.433,60 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, PARA UNIDADES BÁSICAS DE ODONTOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (927) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-621; (931) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 19/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular – Givanilda Rosa de Santana Sardinha.

CONTRATO - nº 300/2022 - Data: 19/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - Valor: R$ 5.631,24 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, PARA UNIDADES BÁSICAS DE ODONTOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (927) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-621; (931) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.10 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 19/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular – Givanilda Rosa de Santana Sardinha.

CONTRATO - nº 301/2022 - Data: 20/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Valor: R$ 61.800,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Envio de Prestação de Contas Via Sistema Aplic e Cargas Tempestivas ao TCE/MT e todos os reenvios que porventura vier a necessitar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (100) 03.003.04.122.1015.2017 3.3.90.30.39.79 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 20/10/2022 à 19/10/2023. Fiscal Titular – Reginaldo Luiz Schiavinato.

CONTRATO - nº 302/2022 - Data: 21/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): INVICTA – ASSESSORIA CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - Valor: R$ 99.600,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (1035) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.35 F.R 1-600 - Vigência do Contrato: 21/10/2022 à 20/10/2023. Fiscal Titular – Kerlianne Martins Ferreira Soares.

CONTRATO - nº 303/2022 - Data: 21/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): THAYS GONÇALVES CONCEIÇÃO - Valor: R$ 3.554,46 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ENFERMAGEM” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (459) 08.002.10.301.1000.2115-3.1.90.04 FR. 500; (460) 08.002.10.301.1000.2115-3.1.90.04 FR.600; (461) 08.002.10.301.1000.2115-3.1.90.004 FR.621 - Vigência do Contrato: 21/10/2022 à 21/10/2023.

CONTRATO - nº 304/2022 - Data: 24/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANTONIO MARCOS DA SILVA - Valor: R$ 5.845,72 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 24/10/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 305/2022 - Data: 31/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGGEL EURIPEDES DA SILVA - Valor: R$ 4.116,82 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (1012) 05.001.12.361.1001.2030-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 31/10/2022 à 22/12/2022. Fiscal Titular - Ricardo Leandro Schiavinato

CONTRATO N° 306/2022 - CANCELADO

CONTRATO N° 307/2022 – CANCELADO

CONTRATO - nº 308/2022 - Data: 31/10/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 36.960,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo de contrato de serviços médicos – tipo plantões, conforme solicitação do Município de Araputanga - MT. Dotação Orçamentária: (535) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70 F.R. 0.500 - Vigência do Contrato: 01/11/2022 à 31/01/2023. Fiscal Titular - Ricardo Leandro Schiavinato