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10 de Novembro de 2022.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 050/2022
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 050/2022ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2022, DO PREGÃOPRESENCIAL (SRP) Nº 01/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G. C. DE ALMEIDA LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2021/2022 ADESÃO 006/2022
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2021/2022 ADESÃO 006/2022
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 5330/2022 de aditivação de valor ao contrato nº 50/2022 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 5330/2022 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer de aditivação ao contrato nº 50/2022 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original referente ao objeto do presente contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2022, DO PREGÃOPRESENCIAL (SRP) Nº 01/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MTESPECIFICADO TERMO DE REFERÊNCIA, 031/2022 ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2021/2022 ADESÃO 006/2022 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do municipio Nossa Senhora do Livramento/MT com a EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDApessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 40.905.699/0001-53 , com sede na RODOVIA MT 060, número KM 14, LOTE 01 QUADRA02, bairro / distrito CENTRO, município NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT,CEP 78.170-000, .CONTRATADA, firmam o termo aditivo de valor
ROTA E VALOR O preço, a quantidade refere se a 60 dias letivos conforme especificado no Processo Administrativo n. 5330/2022 e a especificação do serviço o neste termo aditivo. Abaixo descrito
Razão Social: | G. C. DE ALMEIDA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 40.905.699/0001-53 | ||||||||
Endereço: | RODOVIA MT 060, número KM 14, LOTE 01 QUADRA02, bairro / distrito CENTRO, N.S. DO LIVRAMENTO - MT,CEP 78.170-000 | ||||||||
Contatos: | 65 99670 - 6370 e mail: gilsonalmeidalivramento@gmail.com | ||||||||
Representante: | GILSON CESAR DE ALMEIDA | ||||||||
Razão Social | Status | Item | Descrição | Un | Marca | Modelo | Qade | Vl. Unit. | Vl. Total |
G.C. DE ALMEIDA LTDA | 40905699000153 | 01 | Locação Ônibus urbano/rural para transporte de pessoas em geral com capacidade mínima de 44 passageiros sentados, com motorista. Os veículos deverão possuir ano não inferior a 2014 de uso. Combustível de responsabilidade contratante. Marca: Volkswagen Modelo: 17230 | UN | Marca: Volkswagen | Modelo: 17230 | 02 | R$ 9.898,0 | R$ 59.388,00 |
R$ 59.388,00 (Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Oito reais) | |||||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 493/2022
DA PUBLICAÇÃO
5.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
DAS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 50/2022 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 10 de Outubro de 2022
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESAG. C. DE ALMEIDA LTDA
CNPJ nº 40.905.699/0001-53 ,