Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Novembro de 2022.

RETIFICAÇÃO

O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 123/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, considerando a necessidade de retificar as quantidades de dois itens na minuta do edital do Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço de nº. 25/2022, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 412/2022, cujo Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

RETIFICAR, as quantidades inseridas no item 40 e item 85 na minuta do edital uma vez que não vai prejudicar a formalização da proposta pois a quantidade correta já consta cadastrada no sistema LICITANET.

30.7 - A Pregoeira, no interesse público, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica e que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, podendo ainda se necessário a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Considerando um erro de digitação no termo de referência anexo I da minuta do edital, considerando um erro de digitação, Retifico como segue:

Onde se Lê:

Item: 40 CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6,25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. Quantidade: 2.000

Item: 85FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG Quantidade: 1.000

Leia-se:

Item: 40 CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6,25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. Quantidade: 3.000

Item: 85FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG Quantidade: 150

As demais informações permanecem inalteradas.

Rondolândia - MT, 09 de Novembro de 2022.

Keila Taiane

Pregoeira