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10 de Novembro de 2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029 2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029 2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E EMPRESA: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 587/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR.
Considerando a existência de interesse da Contratada de continuar com a execução contratual, bem como do Contratante;
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos noPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 587/2020
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 5269/2022 de aditivação de prazo e valor ao contrato nº 029/2022 que autorizou termo aditivo de prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme seguir
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria Municipal de Administração constantes no Processo Administrativo nº 5269/2022 Fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 ao contrato nº 029/2022 decide celebrar este termo aditivo de prazo e valor alterando o valor do contrato original ao contrato referente ao objetoObjeto do presente contrato é a aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA 068/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - Processo Administrativo n.587/2020
DA VIGENCIA DO PRAZOO prazo de vigência deste termo aditivo de prazo será fixado pelo período de 12 (doze) meses a partir do termino da Vigência do contrato original a partir de 08/10/2022.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.316.262/0001/37 – NIRE 510800421681 | ||||||||
| Endereço: | Rua Dom Antonio Mallan, 266, Bairro Poção município Cuiabá/MT | ||||||||
| Contatos: | 65 – 992924633 65 3623-1485 e mail; Marcelo-placarte@hotmail.com | ||||||||
| Representante: | MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS | ||||||||
| Razão Social | CPF/CNPJ | Lote | Descrição | Unidade | Marca | Modelo | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
| MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 | 15316262000137 | 5 | CONFECCAO DE CONVITE (PAPEL COUCHÊ LISO, A4 COLORIDO, FRENTE E VERSO, UMA DOBRA, 180G, ARTE VISUAL A SER DEFINIDA. | UN | próprio | papel | 2300 | R$ 0,64 | R$ 1.472,00 |
| 9 | CONFECCAO DE FOLDER PAPEL COUCHE LISO 120G (PROGRAMACAO VISUAL A SER DEFINIDA 4X0 COR, DIMENSÃO A4 DUAS DOBRAS. | UN | próprio | papel | 1769 | R$ 0,50 | R$ 884,50 | ||
| 33 | CÓPIAS COLORIDA EM PAPEL A4 - FRENTE | UN | próprio | papel | 12874 | R$ 0,70 | R$ 9.011,80 | ||
| 34 | PLOTAGEM TAMANHO A0 (841 MM X 1189 MM) COLORIDO IMAGEM ML | UN | próprio | papel | 899 | R$ 20,52 | R$ 18.447,48 | ||
| 35 | PLOTAGEM TAMANHO A1 (841 MM X 594 MM) COLORIDO IMAGEM ML | UN | próprio | papel | 760 | R$ 15,57 | R$ 11.833,20 | ||
| 36 | PLOTAGEM TAMANHO A1 (420 MM X 594 MM) COLORIDO IMAGEM ML | UN | próprio | papel | 718 | R$ 8,76 | R$ 6.289,68 | ||
| 37 | CONFECCAO DE CAPA DE PROCESSOS (PAPEL CARTOLINA 180G 1X0 COR BRANCO E ESCRITA PEQUENA. | UN | próprio | papel | 1300 | R$ 0,53 | R$ 689,00 | ||
| 46 | PLACAS EM ALUMINIO PINTADO EM 1 COR. TAMANHO 10X5CM (DOIS FUROS NAS LATERAIS) | UN | próprio | aluminio | 670 | R$ 5,99 | R$ 4.013,30 | ||
| R$ 52.640,96 ( Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Nove Centavos | |||||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico nº . 555/2022
DA PUBLICAÇÃO4.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕESFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 29/2022, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 05 de setembro de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188
CNPJ sob o nº 15.316.262/0001/37 – NIRE 510800421681,