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16 de Novembro de 2022.
ATO Nº 140/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2022, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 15/11/2022, às 8:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.
Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 10 de novembro de 2022.
Registre-se
E
Publique-se
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Anexo I
COMUNIDADE AR2
ZELADOR DE PÁTIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | REGISTRO GERAL | HABILITAÇÃO |
| 556/2022 | Rogerio Fernandes de Freitas | 044.918.411-01 | 2381761-5 | Ensino Médio |
| 329/2022 | Alan Herique Pereira Bernades | 066.286.031-48 | 28478649 | Ensino fundamental |
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, justificar a convocação de dois candidatos classificados no Processo Seletivo 001/2022 para a mesma vaga, pois o 3º candidato para Zelador de Pátio - Comunidade Ar 2 veio a óbito.
Segue em anexo cópia da certidão de óbito.
Ermes José dos Reis
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 12.654/2021
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 140/2022, procedente do Processo Seletivo nº 001/2022, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, na secretaria Municipal de Educação, correrão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.
Aripuanã-MT, aos 14 de Novembro de 2022.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Anexo II
Ato de Convocação nº 0140/2022 do Processo Seletivo nº 001/2022
1.0 ZELADOR DE PÁTIO COMUNIDADE AR2
| Nome do Zelador a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Nome do zelador a ser substituído | Vencimento R$ | Carga Horária | Período |
| Alan Herique Pereira Bernades | Ensino Fundamental | Zelador de Pátio | 2.330,77 | 2044 | 433 | Em substituição ao senhor Neri Taborda Rosa que se aposentou. | 2080.98 | 40 | 10/11/2022 A 10/11/2023 |