Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Novembro de 2022.

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$990.777,60 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

990.777,60

02 02 01

26

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2010.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito

3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

27 04.122.2010.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

68

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

69

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

71

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

7.336,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04 04 01

96

GABINETE DO SECRETARIO

04.123.3030.2014.0000 Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

1.000,00

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

103

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

100,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

105

04.123.3040.2015.0000

Contribuicao ao PASEP

9.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

115

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

117

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

8.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

118

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

7.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

119

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

120

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05

05 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

126

08.243.8010.2009.0000 Manutencao do Conselho Mun.Dir. Crianca Adolescent

1.000,00

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

187

08.244.8050.2033.0000

Manutenção do Programa FEAS-ESTADO

6.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

661

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

237

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

204

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

51.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

208

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

12.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

209

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

44.800,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

210

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

212

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

213

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

214

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

265

26.782.4010.1064.0000

Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbana

133.800,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

267

26.782.4010.1064.0000

Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbana

16.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

271

26.782.4010.1065.0000

Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FETHAB

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

274

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

8.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

276

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

24.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

280

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

6.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

283

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

300,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

288

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

290

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

37.041,60

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

324

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

13.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

325

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

328

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

329

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

330

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

8.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

334

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

7.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

377

10.301.7010.2053.0000

Manutencao do Programa Saude Bucal

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

400

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

13.800,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

403

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

406

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

16.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

409

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

411

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

114.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

412

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

12.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

423

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

463

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

428

10.303.7060.2062.0000

Aquisicao e Distribuicao de Medicamento

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

432

10.303.7060.2063.0000

Atencao a farmacia Basica

8.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

291

10.122.7070.1032.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

11.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

481

12.361.6010.1042.0000

Aquisicao de Moveis, Maq. Equip Permanente

6.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

488

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

83.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

489

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

14.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

490

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

36.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

491

12.361.6010.2098.0000

Manutencao de Transporte Escolar

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

512

12.365.6020.1045.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos Permanente

10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

518

12.365.6020.2087.0000

Manutencao do Ensino Infantil

29.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

525

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

8.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

473

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

6.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

478

12.122.6030.2150.0000

Manutenção e Encargos do Conselho Municipal de Educação

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

499

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

501

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

502

12.361.6040.2079.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

507

12.361.6040.2081.0000

Programa Nac.de Apoio ao Transporte Esc. - PNATE

5.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

553

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

08

08 02

FUNDEB

540

12.361.6080.2144.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental

1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

572

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

581

27.812.6060.2068.0000

Manutencao e Conservacao de unidades esportivas

6.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

582

27.812.6060.2068.0000

Manutencao e Conservacao de unidades esportivas

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

583

27.812.6060.2068.0000

Manutencao e Conservacao de unidades esportivas

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

579

04.122.6070.2071.0000

Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

592

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

593

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

594

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

598

13.392.6055.2083.0000

Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

40.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1 501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01

21

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2010.1004.0000 Aquisicao de Veiculos

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-900,00

1 1

501

22

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

23

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

-32.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

24

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

-8.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

25

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

-5.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

29

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

03 03 00

56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.122.9130.2140.0000 Manutenção e Encargos Benefícios Previdenciários/Assistencias d

-3.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 501

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

03 03 00

58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.122.9130.2140.0000 Manutenção e Encargos Benefícios Previdenciários/Assistencias d

-1.000,00

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 501

03

03

01

GABINETE DO SECRETARIO

66

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

-1.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

67

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

-1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

72

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

-1.000,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

73

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

-2.900,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

74

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

-3.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04

04

01

GABINETE DO SECRETARIO

81

04.122.3030.2091.0000

Manut. do Posto de DETRAN

-1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

86

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

87

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-29.900,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

04

04

01

GABINETE DO SECRETARIO

89

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-5.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

90

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-1.900,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

91

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-38.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

94

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

102

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-1.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

632

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

110

04.843.3030.2019.0000

Amort.e Encargos com Div. Public.do Municipio

-6.000,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

112

99.999.3030.1047.0000

Reserva de Contingencia

-5.900,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

113

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

-900,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

114

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

-42.641,60

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

129

08.243.8010.2020.0000

Manutencao do Conselho Tutelar

-1.800,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

136

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-1.900,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

138

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-1.900,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

140

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-4.599,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

141

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família -3.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

143

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

144

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-9.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

145

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

148

08.244.8020.2021.0000 Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

-900,00

4 1

660

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

149

08.244.8020.2152.0000

Manutenção e Encargos Conselho de Assistencia Social

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

154

08.244.8030.2024.0000

Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada dos SUAS

-3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

157

08.244.8030.2026.0000

Manutencão do Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

-2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

159

08.244.8030.2026.0000

Manutencão do Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

160

08.244.8030.2148.0000

Manutenção e Encargos IGD do Programa Brasil e Cadastro Unic

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

161

08.244.8030.2148.0000

Manutenção e Encargos IGD do Programa Brasil e Cadastro Unic

-2.544,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

162

08.244.8030.2148.0000

Manutenção e Encargos IGD do Programa Brasil e Cadastro Unic

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

165

08.244.8050.2005.0000

Manutencao da Conferencia de Assist Social

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

166

08.244.8050.2005.0000 Manutencao da Conferencia de Assist Social

-1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 501

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

167

08.244.8050.2005.0000

Manutencao da Conferencia de Assist Social

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

168

08.244.8050.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

172

08.244.8050.2021.0000 Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

-900,00

4 1

501

173

08.244.8050.2021.0000 Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

-900,00

4 1

660

175

08.244.8050.2025.0000

Aquisicao de Material para Distribuicao Gratuita

-900,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

176

08.244.8050.2029.0000

Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

177

08.244.8050.2029.0000

Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-900,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

4

1

661

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

179

08.244.8050.2029.0000

Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-5.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

182

08.244.8050.2029.0000 Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 501

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

183

08.244.8050.2029.0000

Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 4

1

661

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

184

08.244.8050.2033.0000

Manutenção do Programa FEAS-ESTADO

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

661

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

189

08.244.8050.2142.0000

Manutenção da Conferencia Crianca e Adolescente

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

190

08.244.8050.2142.0000

Manutenção da Conferencia Crianca e Adolescente

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

191

08.244.8050.2142.0000

Manutenção da Conferencia Crianca e Adolescente

-2.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

192

08.244.8050.2143.0000

Manutenção da Conferencia ao Idoso

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

193

08.244.8050.2143.0000

Manutenção da Conferencia ao Idoso

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

194

08.244.8050.2143.0000

Manutenção da Conferencia ao Idoso

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

219

15.451.4030.1013.0000

Construcao e Ampliac.Pracas, Parques e Jardins.

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

220

15.451.4030.1015.0000

Pavimentacao de Vias Publicas

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

221

15.451.4030.1015.0000

Pavimentacao de Vias Publicas

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

222

15.451.4030.1016.0000

Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

223

15.451.4030.1016.0000

Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

224

15.451.4030.1050.0000

Construcao e Implant. de Pontes Buerios e Servicos

-4.900,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

226

15.452.4030.2035.0000

Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo

-1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

228

15.452.4030.2035.0000

Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

230

15.452.4030.2035.0000

Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo

-8.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

236

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

-6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

239

15.452.4030.2038.0000

Conservacao, Sinalizacao e Manutencao Vias Publica

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

240

15.452.4030.2038.0000

Conservacao, Sinalizacao e Manutencao Vias Publica

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

241

15.751.4030.2011.0000

Manutencao e Encargos com COSIP

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

751

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

244

15.751.4030.2036.0000

Conser.Manutencao do sistema de Iluminacao Publica

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

248

15.752.4030.1012.0000

Ampliacao do sistema de Iluminacao Publica

-2.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

259

26.782.4040.1050.0000

Construcao e Implant. de Pontes Buerios e Servicos

-3.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

262

26.782.4040.2040.0000

Conservacao,Recuperacao e Manutenca Estradas Vicin

-2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

263

26.782.4040.2040.0000

Conservacao,Recuperacao e Manutenca Estradas Vicin

-3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 04

268

GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbanas F

-1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 759

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 04

269

GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbanas F

-1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 759

270

26.782.4010.1065.0000

Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FETHAB

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

272

26.782.4010.1065.0000

Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FETHAB

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

273

26.782.4010.1065.0000

Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FETHAB

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

275

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

277

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-493,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

278

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

315

10.301.7010.2048.0000

Manutencao de Unidades Basicas de Saude

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

327

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

335

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

-500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

360

10.301.7010.2052.0000

Manutencao e Encargos com PSF

-3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

362

10.301.7010.2052.0000

Manutencao e Encargos com PSF

-3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

402

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

-2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

408

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

414

10.302.7030.2055.0000

Tratamento Fora do Domicilio - TFD

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

416

10.302.7030.2055.0000

Tratamento Fora do Domicilio - TFD

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

429

10.303.7060.2062.0000

Aquisicao e Distribuicao de Medicamento

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

431

10.303.7060.2063.0000

Atencao a farmacia Basica

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

439

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

446

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

447

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

452

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

453

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

459

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

465

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

466

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-16.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

470

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

471

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-700,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

472

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

474

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-1.400,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

476

12.122.6030.2150.0000 Manutenção e Encargos do Conselho Municipal de Educação

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

-900,00

2 1

500

477

12.122.6030.2150.0000 Manutenção e Encargos do Conselho Municipal de Educação

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

-900,00

2 1

500

483

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

484

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

485

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

492

12.361.6010.2098.0000 Manutencao de Transporte Escolar

-8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 571

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

493

12.361.6010.2098.0000

Manutencao de Transporte Escolar

-19.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

497

12.361.6040.1040.0000

Aquisicao de Transporte Escolar

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

569

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

498

12.361.6040.1040.0000

Aquisicao de Transporte Escolar

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

503

12.361.6040.2079.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 2

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

510

12.365.6020.1044.0000

Reforma da Creche Municipal

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

526

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

528

12.365.6020.2089.0000

Manutencao do Transporte Escolar

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

529

12.365.6020.2089.0000

Manutencao do Transporte Escolar

-8.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

530

12.365.6020.2089.0000 Manutencao do Transporte Escolar

-5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 500

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

531

12.365.6020.2089.0000

Manutencao do Transporte Escolar

-17.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

532

12.365.6020.2089.0000

Manutencao do Transporte Escolar

-3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

535

12.365.6040.2030.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Inf. QSE

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

536

12.365.6040.2030.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Inf. QSE

-7.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

08

08 02

FUNDEB

542

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

-150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

544

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

-30.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

548

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

-6.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

550

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

-52.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

551

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

-34.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

08

08 02

FUNDEB

553

12.365.6080.2147.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 30%

-73.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

555

12.365.6080.2147.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 30%

-20.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 2

1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

563

20.602.5010.1033.0000

Construcao de Tanques para Piscicultura

-2.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

565

20.606.5010.1035.0000

Aquisicao de Equipamento Imp.Mat.Permanente

-2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

567

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

570

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

-14.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

573

04.122.6070.1038.0000

Aquisicao de Equip. Material Permanente

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

577

04.122.6070.2071.0000

Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer

-15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

578

04.122.6070.2071.0000

Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer

-3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.736

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

580

27.812.6060.1036.0000

Contruc.Ampliacao de Quad.Prac.Mini Campo

-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

585

27.812.6060.2069.0000

Realizacoes de Eventos e Premiacoes Esportivas -5.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

587

27.812.6060.2069.0000

Realizacoes de Eventos e Premiacoes Esportivas

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

588

04.122.6055.1056.0000

Aquisição de Moveis e Equipamentos p/ Secretaria

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -990.777,60

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES PREFEITO MUNICIPAL

IGOR PEREIRA LIMA CONTADOR

931.895.161-20 RIBEIRAOZI0N5H4.O41,70.0181d-4e0setembro de 2022

PREFEITO MUNICIPAL