Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias

PORTARIA Nº 584/2022.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 18.648 de 28/11/2022

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias de 02/12/2022 a 31/12/2022, a Portaria nº 524/2022 de 01/11/2022, nomeada para apurar atos e fatos de eventual omissão narrada no SIMP nº 002705.038/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 585/2022.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a disposição da Lei Municipal nº 1.030, de 17 de novembro de 1998, que Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e;

Considerando a Resolução nº 001, de 30 de setembro de 2020, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa de Juara – MT, para o período de setembro de 2020 a setembro 2022.

Considerando o Processo SAD n° 18/.936 de 02/12/2022;

Resolve:

Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - CMDDPI, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal, para o Bienio 2022/2024, com a seguinte composição:

Presidente: Rosa Luzia Zanquette Ropelli;

Vice Presidente: Elio Roberto Lehnen.

Secretário Geral: Jamilton Nery de Oliveira

Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais – Neuza katsuco uno Giacomazzi

Representantes Governamentais:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:

Titular – Jamilton Nery de Oliveira

Suplente – Mayara Aparecida Franco Rodrigues

Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular – Sandra Aparecida Cavalari

Suplente – Cristiane de Paula Santos

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Marlene Barbosa de Brito

Suplente – Maquilaine Henriqueta Miranda

Representante da Câmara Municipal de Vereadores:

Titular – José Mercedes Galvão Filho

Suplente – Sandy de Paula Alves Mainardes

Representante da Sociedade Civil, Entidades e Organizações:

Representantes da Loja Maçônica “Estrela da Amazônia

Titular - Élio Roberto Lehnen

Suplente – Aristides Chaves de Moraes

Representantes da Associação Comunitária Viva Vida

Titular - Rosa Luzia Zanquette Ropelli

Suplente: Maria José Floriano dos Santos

Representantes do Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete

Titular – Maria do Socorro Abilio

Suplente - Marlene Laurentino Búfalo

Representantes da Associação Amigos dos Moradores de Rua AAMOR

Titular – Nadir de Carvalho Francisco

Suplente – Flavia Cristina Botelho Francisco

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 588/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. – CME

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.248/2022 de 07 de Dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe Conselho Municipal de Educação para o período de 30/11/2022 a 07/07/2024, conforme segue;

Diretoria:

Presidente: Joana Cardozo Migliavacca

Vice-Presidente: Willian Teixeira de Oliveira

Secretária: Maria José da Silva

Vice-Secretária: Maria do Carmo Barros Hata

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Maria do Carmo Barros Hata

Suplente: Sandra Aparecida Cavallari

Representantes do Magistério Público no âmbito do Município

Titular: Joana Cardozo Migliavacca

Suplente: Maria Emilia Salviano

Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Titular: Nubia da Silva Siqueira

Suplente: Michele da Silva Rodrigues

Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.

Titular: Cristiane de Paula Santos

Suplente: Vanici Datsch

Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Maria José da Silva

Suplente: Gilson da Silva Metka

Titular: Sergio Antônio Aguiar Junior

Suplente: Eli Dorozzo Zamboti

Representantes do Ensino superior

Titular: Jairo Luis Fleck Falcão

Suplente: Ariele Mazoti Crubelati

Titular: Claudilene de Souza Lage

Suplente: Não tem representante.

Titular: Berenice Maria Dalla Costa da Silva

Suplente: Dirce Neide Formigoni

Representantes do Nucleo Regional de Educação/NRE/DRE/Juína

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos

Suplente: Simone Pereira da Silva Rodrigues

Representantes dos Povos Indígenas

Titular: Lucildo Krixi Sabanes

Suplente: Elivelton Fernandes França

Suplente: Maria Suzana do Carmo Kujajup

Representantes dos Profissionais da Educação Privada

Titular: Willian Teixeira de Oliveira

Suplente: Ana Paula Meneses Costa

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data revogando se as disposições em contrário em especial a Portaria GP/Nº 306/2022 do dia 08 de julho de 2022 publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 15 de julho de 2022, Ano XVII Nº 4.025.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 5892022

Nomeia fiscal responsável para acompanhamento e fiscalização na obra para a construção de piso, aquisição de equipamentos de esporte e pintura da quadra poliesportiva da Escola Rui Barbosa.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 19.369 de 08 de Dezembro de 2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de prestação de serviços na Construção de piso, aquisição de equipamentos de esporte e pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Rui Barbosa. Conforme contrato nº 329/2022 formalizado através da dispensa 085-2022.

Art. 2º Caberá a Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída a Fiscal nomeada não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 590/2022

Nomeia fiscal responsável para acompanhamento e fiscalização na obra para a construção e revitalização de piso granelite e construção de piso cerâmico nas Escolas Municipais Presidente Costa e Silva, Maria Calmon Requena e na Creche Municipal Madre Paulina.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 19.370 de 08 de Dezembro de 2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizar da obra de prestação de serviços na construção e revitalização de piso granilite e construção de piso cerâmico nas Escolas Municipais Presidente Costa e Silva, Maria Calmon Requena e na Creche Municipal Madre Paulina. Conforme contrato nº 328/2022 formalizado através da dispensa 084-2022.

Art. 2º Caberá a Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída a Fiscal nomeada não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Dezembro de 2022.