Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Dezembro de 2022.

​PORTARIA Nº 0530/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 0530/2022

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ APARECIDA BRONDANI LOHMANN PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora BEATRIZ APARECIDA BRONDANI LOHMANN, inscrita na matrícula sob o nº 2589, como Fiscal (suplente) dos contratos abaixo relacionados, representando a Secretaria Municipal de Saúde.

Ø Contrato nº 004_2019 - EMPRESA CONTRATADA: TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.601.924/0001-60; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL SENDO NA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, APACITAÇÕES PARA AS EQUIPES DE SAUDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTÃO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018.

Ø Contrato nº 016/2018, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COLETA TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR E RESÍDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE – POR QUILO, REFERENTE AO CONTRATO COM A EMPRESA MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 07.657.198/0001-20;

Ø Contrato nº 057/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTÃO DE CUSTOS DAS ETIDADES DE SAÚDE, CONTROLE SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA, ESTATISTICA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO ESTRATEGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT - Empresa FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.286.917/0001-05;

Ø Ata de Registro de Preços nº 013/2022 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÃO (ALMOÇO E JANTA), COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SECRETARIAS SOLICITANTES. Empresa Josevagno da Silva (comida pantaneira), inscrita no CNPJ sob nº. 32.418.804/0001-00 - Pregão Presencial nº 008/2022;

Ø Ata de Registro de Preços nº 017/2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ESPELHOS, CORTINAS, PELICULAS DE PROTEÇÃO SOLAR, DIVISÓRIA EM EUCATEX E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO TRIVELATO. Empresa Medeiros Vidros e Mármores Ltda;

Ø Ata de Registro de Preços nº 020/2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônico Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 26.148.070/0001-85;

Ø Ata de Registro de Preços nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022 – AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORDADO, TRANSFER, SERIGRAFIA E SUBLIMAÇÃO, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT. Pregão Presencial nº 072/2021;

Ø Contrato n° 128/2022 - EMPRESA CONTRATADA: TEM MAIS CONSULTORIA, GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA; OBJETO DA LICITAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS ALIMENTADOS, PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DESDE 2019, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022; Ø Contrato n° 132/2022 - EMPRESA CONTRATADA: IND BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.119.155/0001-91; VIGÊNCIA DO CONTRATO 21/11/2022 até 21/01/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.072,00; OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 065/2022; Ø Ata de Registro de Preços nº 060/2022 e 061/2022 – CUJO OBJETO É: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARES CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT; Ø Ata de Registro de Preços n° 059/2022 – EMPRESA CONTRATADA: MIRIAM MARLENE BUFFET E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 27.610.046/0001-89; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS COMO SEMINÁRIOS, PALESTRAS, LANÇAMENTO DE OBRAS, FESTIVAIS E FEIRAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra