Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 818/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIVONE FERREIRA BERTOLDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 038/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II, tem por objetivo atender a necessidade do Setor Administrativo da Secretaria de Saúde, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria de Saúde, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000 - Local de Trabalho: 000057 – Secretaria de Saúde/Administração, conforme Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2022 à 30/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIVONE FERREIRA BERTOLDO.

Contrato de Pessoal n°. 819/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE NOGUEIRA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 038/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais, justifica-se para compor a equipe da lavanderia do Hospital Municipal, mantendo assim a equipe estruturada, com objetivo de dar continuidade nos serviços prestados com qualidade aos pacientes que necessitam dos serviços do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 1 do Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.10.18 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Despacho 1 do Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratados Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 1 do Memorando nº 22.099/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2022 à 30/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MICHELE NOGUEIRA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 820/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Maqueiro justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.375/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 22.375/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratados Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.375/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/12/2022 à 04/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 821/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratação por tempo determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/12/2022 à 04/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLAUDIA FATIMA VILELA.

Contrato de Pessoal n°. 822/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratação por tempo determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOSEANE ROCHA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 823/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Enfermeiro justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado - Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 824/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS GONÇALVES SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Maqueiro justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado - Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.973/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCOS GONÇALVES SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 825/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 32º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 826/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 37º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO.

Contrato de Pessoal n°. 827/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 27º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDENICE BARRETO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 828/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA STEFFANI PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 31º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratação por tempo determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DEBORA STEFFANI PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 829/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FAGNA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 38º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FAGNA PEREIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 830/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 33º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, justifica-se em virtude que irá laborar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor os quais não podem ocorrer atrasos, mantendo o fluxo das atividades, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 22.979/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2022 à 07/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 831/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 41º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 101/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 - Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal – Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/12/2022 à 11/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 832/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 40º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 101/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 - Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal – Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 23.305/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/12/2022 à 11/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DILMA DE SOUSA VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 833/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHONATAN JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Maqueiro irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo dos atendimentos e demanda, conforme Memorando nº 23.298/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 23.298/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado - Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 23.298/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/12/2022 à 11/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHONATAN JUNIO LOPES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 834/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 040/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais, justifica-se em virtude que irá laborar na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo de ampliação e manutenção da equipe, assim mantendo o fluxo nos serviços, funcionamento e evolução das ações da assistência farmacêutica, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2320 – Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536: Manutenção da Farmácia Municipal Contratado Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/12/2022 à 11/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA.

Contrato de Pessoal n°. 835/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 44º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 101/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 - Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal – Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEUZA GLORIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 836/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FREDERICO CAVALHEIRO CANHOTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 23.367/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1078 – MÉDICO ORTOPEDISTA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 36 horas semanais, o contratado no cargo de Médico Ortopedista – LEI 4447/2015, tem por objetivo laborar no Hospital Municipal, mediante ao atual cenário que vimos enfrentamento com a população, devido ao grande número de acidentes ocasionando quebraduras, o que tem exigido muito da equipe médica com especialidade de ortopedia, conforme Memorando nº 23.862/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1078 – MÉDICO ORTOPEDISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com carga horária de 36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 14.917,55 (Quatorze mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.05.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 23.367/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 - 3.1.90.04.00 – 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, Memorando nº 23.367/2022 e 23.862/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FREDERICO CAVALHEIRO CANHOTO.

Contrato de Pessoal n°. 837/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 39º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 101/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 - Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal – Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA SONIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 838/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 39º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 101/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar no CTA/SAE, com objetivo de estruturação a equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.14.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.305.0016.2314 – Manutenção do CTA/SAE Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 560 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CTA/, conforme Memorando nº 23.318/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI.

Contrato de Pessoal n°. 839/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 22º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 099/2022, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação de Ajudante de Serviços Gerais PSF, se faz necessário para realizar as substituições de servidores, quando necessário, considerando a quantidade de servidores em usufruto de Férias, apresentação de atestados médicos e demais licenças previstas na legislação nas USF desta municipalidade, conforme Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.23.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001: Manutenção da Atenção Básica Contratados – Fonte: 3.2.600-030 010, Local de Trabalho: PSF Vila Esmeralda, conforme Memorando nº 22.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO.

Contrato de Pessoal n°. 840/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA SANTOS DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 040/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais, justifica-se em virtude que irá laborar na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo de ampliação e manutenção da equipe, assim mantendo o fluxo nos serviços, funcionamento e evolução das ações da assistência farmacêutica, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2320 – Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536: Manutenção da Farmácia Municipal Contratado Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 22.968/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/12/2022 à 14/12/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALERIA SANTOS DA COSTA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19 de dezembro de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II