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23 de Dezembro de 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE DEZEMBRO/2022
Extrato de Contrato: 340/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Daniel Quirino de Souza.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Bioquímico/Farmacêutico, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de dezembro de 2022 à 31 de maio 2023.
Valor base: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 341/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Tassiano Mariano Rodrigues
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Prof. José Luiz Bárbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos finais de semana, feriados e Ponto Facultativo, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de dezembro de 2022 à 31 de maio 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 342/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sandra Rodrigues Chaves
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Assistente Social, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento do Processo Judicial referente a proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de proteção de serviço a comunidade, com finalidade de promover atenção sócio assistencial e acompanhamento a esse público, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais distribuídas nos 02 períodos conforme Plano de Ação, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de dezembro de 2022 à 02 de junho 2023.
Valor base: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 343/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Camila dos Santos Cunha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Psicóloga, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento do Processo Judicial referente a proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de proteção de serviço a comunidade, com finalidade de promover atenção sócio assistencial e acompanhamento a esse público, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas nos 02 períodos conforme Plano de Ação, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de dezembro de 2022 à 02 de junho 2023.
Valor base: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.