Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Dezembro de 2022.

​TERMO ADITIVO Nº 099/2022 – SMS

TERMO ADITIVO Nº 099/2022 – SMS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 067/2022 – SMS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROFISSIONAL MARIA VANUSA DE AZEVEDO

Que entre si celebram, de um lado o Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde, MARILSI DA DORES QUEIROZ, denominado (a) Contratante, e o (a) senhor (a) MARIA VANUSA DE AZEVEDO, Brasileiro (a), Residente e Domiciliado (a) na Avenida dos Bandeirantes, Nº660, DNER, em Cáceres-MT, portador (a) do RG n° 151358-2 SSP/MT e CPF n°000.421.671-75, daqui por diante denominado (a). Contratado (a).

Cláusula 1ª – Fica alterada a Cláusula 1ª, 2ª e 10ª, passando a partir de 16/11/2022 a vigorar da seguinte forma:

O Objeto do presente Termo aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da vigência da contratação de MARIA VANUSA DE AZEVEDO no cargo de Técnica em Enfermagem, em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções na UBS Vila Irene da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cáceres.

O prazo de vigência da referida Contratação passa a ter o início em 16 de Novembro de 2022 e o término em 15 de Maio de 2023.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde:

Órgão/Unidade

Funcional programática

Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

055009

10.301.1002.2023

3.1.90.04

1.0.2

Cláusula 2ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.

Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.

Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 16 de Novembro de 2022.

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MARIA VANUSA DE AZEVEDO

Contratado (a)

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MARILSI DA DORES QUEIROZ

Contratante

Testemunhas:

Nome:_____________________________ Nome:__________________________________

CPF:______________________________ CPF:___________________________________