Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Janeiro de 2023.

Portarias Dezembro/2022

PORTARIA Nº 574/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

1634

Altair José Cypel

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

05/12/2019 A

05/12/2012

D/7

D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 575/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010- E Art. Nº 14 da Lei Complementar 031/2007;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

2427

Antonio de Padua Almeida Filho

Médico

28/12/2019 a 28/12/2022

D/6

D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 576/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010- E Art. Nº 14 da Lei Complementar 031/2007, e Art. Nº 11 e 12 da Lei Complementar nº 029 de 26/12/2007;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

1133

João Batista Rissotti

Técnico Saúde – Técnico Raio X

13/09/2019 a 13/09/2022

B/7

B/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 577/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: A alteração da data de elevação de nível da servidora por motivo de Licença para tratar de Interesse Particular conforme Art. 125 da Lei Complementar 028/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010- E Art. Nº 14 da Lei Complementar 031/2007;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

6075

Regiane Aparecida da Silva

Enfermeira

23/05/2017 a 14/09/2021

C/3

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 578/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: A alteração da data de elevação de nível do servidor considerando o disposto no Art.90 § 3º da Lei Complementar 028/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

1547

José Rosa

Motorista de ônibus, Caminhão e Carreta

12/03/2016 a 01/06/2019

B/6

B/7

1547

Jose Rosa

Motorista de ônibus, Caminhão e Carreta

12/03/2019 a 29/05/2022

B/7

B/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 579/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

294

Nelson Cezar Taborda

Operador de Máquinas

03/11/2018 a 03/11/2021

C/6

C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 580/2022.

REVOGAR PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 18.629 de 28/11/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria 028/2022 de 17/01/2022, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 17/01/2022 a 17/01/2024 a servidora MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA – Matricula -2333, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 581/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 18.709 de 29/11/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de licença prêmio de 01/12/2022 a 30/12/2022 , referente ao período aquisitivo de25/03/2009 a 25/03/2014 a servidora Lucinda Silva de Almeida Tossi- Matrícula 2431, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 582/2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 18.660 de 29/11/2022, em conformidade com o Art. 125 da Lei Municipal 028/2007;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/12/2022 a 01/12/2024 a servidora Mirian Costa Ferreira Etiene – matrícula 7054, que exerce o cargo de Técnico de Saúde / Técnico de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 583/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 18.777 DE 01/12/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Pascoski - Matricula -2442 que exercia o cargo de Instrutor Esportivo, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude/ Setor de Atividades Esportivas a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA GP/Nº 586/2022

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Mecânico de Maquinas Pesadas, ocupado pelo servidor VANDERLEI AZINARI – Matricula 4382, em virtude de seu falecimento em data de 04 de Dezembro de 2022.

.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 587/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 18.661 de 29/11/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de licença prêmio de 07/12/2022 a 05/01/2023 , referente ao período aquisitivo de 12/03/2009 a 12/03/2014 a servidora Fabiana Batista da Silva- Matrícula 2326, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 591/2022

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 42 e Art. 67 da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

5521

Danieli Tolovi

Técnico de Desenvolvimento Infantil

07/12/2019 a 07/12/2022

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 592/2022.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE PROFESSOR POR APOSENTADORIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.026 de 10 de Outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pelo servidora LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS SCHMOELER- Matricula Nº 223 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 12 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 5932022.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TECNICO

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.608 de 13 de Dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora GISLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES – Matricula nº 6819 - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Saúde da Familia (ESF), para responder como Responsável Técnica do ESF Centro de Saúde Frater Lucas Francisco Kistner da Costa, conforme Decreto nº 1.814 de 24 de Agosto de 2022, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 596/2022

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 16.396 de 18 de Outubro de 2022.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2022 as 08:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200 (duzentas) horas de Curso de Capacitação em Lavanderia Hospitalar, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14º;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4328

Eluziane da Costa Freira

Auxiliar de Serviços Gerais

C/5

D/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 597/2022

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 16.225 de 14 de Outubro de 2022

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2022 as 08:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200 (duzentas) horas de Curso Basico para Motorista de Ambulância, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14º;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6057

Cicero Galdino da Nobriga

Motorista de Caminhão Onibus e Carreta

C/4

D/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 598/2022

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.255 de 02 de Junho de 2020.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2022 as 08:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14º;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

01

Valdir Leandro Cavichioli

Agente Administrativo II – Extinção

C/11

D/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 599/2022

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 19.324 de 07 de Dezembro de 2022

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2022 as 08:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, de acordo com a Seção II, Art. 5º Item III e Art. 41º da Lei Complementar N° 068/2009;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

5588

Lucélia Tondin Coutinho

Técnico Administrativo Educacional

B/5

C/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 600/2022.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE PROFESSOR POR APOSENTADORIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 17.546 de 08 de novembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pelo servidora MARTA DA SILVA - Matricula Nº 279 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 602/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Os Termos do Parágrafo Único, Art. 53 da Lei Complementar 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que trata dos servidores da Educação Basica do Municipio;

Considerando: O Processo SAD nº 19.433 de 09 de Dezembro de 2022

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados referentes ao período aquisitivo de 07/02/2021 a 16/12/2022 a serem usufruídas no período de 19/12/2022 a 17/01/2023.

§ 428-ADELIA GOMES DA SILVA - 5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA - 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS - 7909- ADRIANA GUILHERME DA ROCHA- 429- AILTON FRANCISCO DA SILVA - 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO - 0015- ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA - 7950- ALESSANDRA LENZ - 7956- ALMIRO FERREIRA DA COSTA - 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 2387-ANA MARIA SIRENA 1469- ANA MARIA TONDIM 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958- ANDREIA NEVES BARROS 8063- ANGELA MARIA MEIRElLES DOS SANTOS 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 6186-BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA 7242-CASSIUS CLEY FERREIRA 6976- CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910-CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 787- CELSO ANTONIO REZENDE 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169-CRISTIANE FRIZERRA 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070-DIELY DE ALMEIDA 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 1466-DIRCE NEIDE FORMIGONI 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 760- EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA SCHYSLER 7031-ELAINE ALVES DA SILVA 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 7949-ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 1480-ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA 7267-ELIZABETE DE JESUS FURLAN 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 115 – EVARISTO JOSE DOS SANTOS 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 6191-EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA 1456- FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 2396-FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS 7908- GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 7093-GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 439- IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 8064- ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO 437- JANETE CAETANO DE SOUZA 6807- JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 7957- JOCELY GOMES DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042-JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 7947-JUCIELI BERTONCELLO 1470-JUCIMARA MARIANO 6188-KELY CRISTINA FERNEDA 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 8113-LUCINETE APARECIDA DOS SANTOS 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954-MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1467-MARIA ANGELA FELIX FERREIRA 7951-MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 2394-MARIA DO CARMO BARROS HATA 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953- MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 471- MARIA EMILIA SALVIANO 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418-MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 2404-MARIA IVONETE DA SILVA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTE 6195-MIRIAN REGINA FUHR 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339-NILZA DA SILVA COSTA 2444-OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS 6971- PATRICIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO 6192- PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 7948- PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183- REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042- REGINA CELI VIEIRA DA SILVA CORREIA 2389- RENATO LOPES RODRIGUES 7955- RENATTA DA SILVA SOARES 6202- RONILDA MACHADO DA SILVA 2406- ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952- ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066- ROSELI BERBEL DOS SANTOS 7070- ROSELI ORTROWSKI 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067-SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO 7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES 7586-SILVANE ALVES DE SOUZA FARIAS 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479-SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 8068- SOLANGE PEREIRA 6958-TANIA FERNANDES 2393-TATIANE LUZIA VASSELLI 2392-TEREZINHA BEVILACQUA 2409-THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA 2311-VALDESON PAULA PORTELA 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 396- VILSIMA DE CAMPOS BOTTON 7676-WESLEY MANUEL DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de dezembro de 2022

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 603/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16..913 de 26/10/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de licença prêmio de 19/12/2022 a 17/01/2023 , referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora Mara Aparecida Oliveira dos Santos- Matrícula 5562, ocupante do cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 604/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 119.672 de 15/12/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de licença prêmio de 23/12/2022 a 21/01/2023 , referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 na 11/08/2022 ao servidor Wellington Carlos Braga - matricula 5587, ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 605/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.402 de 18/10/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de licença prêmio de 26/12/2022 a 24/01/2023 , referente ao período aquisitivo de 08/12/2013 a 08/05/2019 a servidora Michelle Feitosa Costa Parazzi Borges – matricula- 4586 ocupante do cargo de Especialista Saúde (Odontologo) junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Dezembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município