Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Janeiro de 2023.

PORTARIAS NOMEAÇÕES

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 02/01/2023 a Sra. Suzana Chrystiani Bortoluzzi, Advogada, inscrita na OAB/MT sob o nº 16245 e no CPF sob o nº 019.894.471-39, no cargo de provimento em Comissão – Assessora Jurídica da Câmara Municipal, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de janeiro de 202.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 002 DE, 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 02/01/2023 a Sra. Adalgiza Maria Pereira de Souza Vieira, portadora do RG nº 1556430-4- SESP/MT e do CPF 701.866.261-34, no cargo comissionado de Diretora Geral, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de janeiro de 2023.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DE NOMEAÇÃO

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 02/01/2023 a Sra. Vanusa de Fátima Ferreira, portadora do RG nº 3060823-6 - SSP/MT e do CPF 778.080.961-72, no cargo comissionado de Encarregada de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de janeiro de 202.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir de 02/01/2023 o Sr. Luiz Silveira de Souza, portador do RG nº 1.884.840- SSPPR e do CPF 327.764.709-91, no cargo comissionado de Tesoureiro na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de janeiro de 2023.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Bugres/MT, vereador SIDNEI GOMES DE SOUZA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no Regimento Interno, e considerando o art. 51 da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e demais leis pertinentes.

RESOLVE :

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT que será composta pelos seguintes servidores::

I – ADALGIZA MARIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral, desde já nomeada para desempenhar a função de Presidente da Comissão de Licitação;

II – JESULENE MARIA RODRIGUES, ocupante do cargo Provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, desde já nomeado para desempenhar a função de Secretária da Comissão de Licitação;

III – GILVAN FEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, desde já nomeado para exercer a função de membro da Comissão de Licitação;

Art. 2º - O período de mandato dos membros desta Comissão é de um ano, contado da data de publicação desta Portaria, conforme preceitua o § 4º. do art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993.

Art. 3° - Compete à Comissão de Licitação todas as atividades relacionadas aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Bugres-MT. A Comissão deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficácia, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas na Leis n°. 4.320/64 e Lei n° 8.666/93 e com as alterações posteriores que lhe foram dadas em atendimento ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente