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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA Nº 296/2022
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Nova Lacerda.
UILSON JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº 888/2021 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, em observância a Lei Federal 14.113/2020 de 25/12/2020 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 do Município de Nova Lacerda, ficando da seguinte forma:
I – Representante do Poder Executivo Municipal, dos quais um dos membros da Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional equivalente:
Rosineia Deziderio Rocha. CPF: 018.505.721-78 – Titular;
Celia Regina de Jesus Tavares, CPF: 988.864.791-15 – Titular;
Jucineia Gomes Tizzo CPF: 035.997.071-03; - Suplente
Selimário Ferreira da Silva, CPF: 190.774.368-55 – Suplente.
II – Representantes de Professores da Educação Básica Pública:
Katiane Spessoto Martinez, CPF: 025.101.121-63 – Titular;
Luciana Maria de Souza Lima, CPF: 012352.231-59 – Suplente.
III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
José Januario Junior CPF: 671.998.444-68– Titular;
Lucimeire Ferreira de Oliveira Moura, CPF: 882.249.961-15– Suplente.
IV – Representantes de servidores técnico administrativos das Escolas Públicas Básicas:
Maria dos Santos Moraes, CPF: 019.030.371-90 – Titular;
Daniel Artiaga, CPF: 975.642.811-20 – Suplente.
V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Sonia Batista Bastos Martins, CPF: 633.984.941-53 – Titular;
Andressa Jheny Martins Guimarães, CPF: 034.126.811-99 – Titular;
Keila Mara Costa Silva Correa, CPF: 011.467.622-40 – Suplente;
Maria Benedita Pereira, CPF: 012.250.711-86– Suplente.
VI – Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Fabiano Wasusu, CPF: 065.537.741-70 – Titular;
Lucia Wasusu, CPF: 045.419.891-40 – Titular;
Sara Wasusu, CPF: 103.004.831-20 – Suplente;
Suziane Wasusu, CPF: 054.162.911-50 – Suplente.
VII – Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):
Marlucia Lopes Sales Poquiviqui, CPF: 496.257.301-25 – Titular;
Rosy Meire Aranda Nonato, CPF: 581.847.401-15 – Suplente.
VIII - Representante do Conselho Tutelar:
Sirley Vizzotto Morelle, CPF: 639.595.852-68 – Titular;
Roseli Parreira Franco, CPF: 910.668.911-68– Suplente.
IX – Representantes de organizações da Sociedade civil:
Claudineia Furtado Matos, CPF: 004.381.101-96– Titular
Nilcineia Fernandes Moreira, CPF: 632.512.131-72 – Titular
Daniele Menezes Souza, CPF: 017.717.511-77 – Suplente
Maria Ivete de Souza Ulian, CPF: 075.278.998-83 – Suplente
X – Representantes das Escolas Indígenas:
Rosilda Freitas Feitosa, CPF: 029.497.441-50 – Titular;
Léia Wasusu, CPF: 054.258.701-75 – Suplente.
XI – Representantes das Escolas do Campo:
Adriano Viana, CPF: 881.922.881-53 – Titular;
Silvania Aparecida Torqueti, CPF: 968.029.501-87 – Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 090/2021 de 12/04/2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 20 dias do mês de dezembro de 2.022.
UILSON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal