Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, CNPJ 37.465.176/0001-29

CONTRATADO: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 06.449.844/0001-02.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, ESPORTIVOS E PROFISSIONAIS, MOCHILAS, ESTOJOS E CAMISETAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE SAÚDE, CAMPANHAS SOCIAIS ENTRE OUTRAS DE ORDEM PUBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA – MT, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos itens 1 e 2, e provado através de notas fiscais anexas, ficam realinhados os valores unitários dos itens, da seguinte forma:

ITEM 1 - MOCHILA - ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SENDO: CORPO PRINCIPAL COM 380MM DE ALTURA X 290 MM DE LARGURA E 150MM DE PROFUNDIDADE, EM TECIDO 100% POLIESTER 600, REVESTIDA EM POLICLORETO DE VINILA, GRAMATURA MINIMA DE 375 G/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, FECHAMENTO COM ZIPER, COSTA ALMOFADADA COM ESPUMA PAC DE 4MM; BOLSO FRONTAL COM 250MM DE ALTURA X 200MM DE LARGURA E 30MM DE PROFUNDIDADE , EM TECIDO 100% POLIESTER 600, ALCA DE OMBRO CONFECCIONADA EM TECIDO POLIESTER 600, REVESTIDO EM POLICLORETO DE VINILA, COM GRAMATURA NO MINIMO 375 G8/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, COSTURADAS COM REFORCO DE TRIANGULO, ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, ALCA DE MAO EM FITA 100% POLIPROPILENO DE 30MM COM TRAMA DE 15 FIOS E URDUME DE 64 FIOS; A MOCHILA DEVERA CONTER UM ESTOJO CONFECCIONADO EM NYLON 600 MEDINDO 9CM DE ALTURA, 21,5 DE COMPRIMENTO E 5 CM DE PROFUNDIDADE COM FECHAMENTO COM ZIPER E LOGO DA PREFEITURA EM SCREEN CENTRALIZADO NA PARTE FRONTAL. Marca YIN’S, aplicado o índice de realinhamento de 92,50% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 92,38.

ITEM 2 - MOCHILA - ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SENDO: CORPO PRINCIPAL COM 380MM DE ALTURA X 290 MM DE LARGURA E 150MM DE PROFUNDIDADE, EM TECIDO 100% POLIESTER 600, REVESTIDA EM POLICLORETO DE VINILA, GRAMATURA MINIMA DE 375 G/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, FECHAMENTO COM ZIPER, COSTA ALMOFADADA COM ESPUMA PAC DE 4MM; BOLSO FRONTAL COM 250MM DE ALTURA X 200MM DE LARGURA E 30MM DE PROFUNDIDADE , EM TECIDO 100% POLIESTER 600, ALCA DE OMBRO CONFECCIONADA EM TECIDO POLIESTER 600, REVESTIDO EM POLICLORETO DE VINILA, COM GRAMATURA NO MINIMO 375 G8/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, COSTURADAS COM REFORCO DE TRIANGULO, ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, ALCA DE MAO EM FITA 100% POLIPROPILENO DE 30MM COM TRAMA DE 15 FIOS E URDUME DE 64 FIOS; A MOCHILA DEVERA CONTER UM ESTOJO CONFECCIONADO EM NYLON 600 MEDINDO 9CM DE ALTURA, 21,5 DE COMPRIMENTO E 5 CM DE PROFUNDIDADE COM FECHAMENTO COM ZIPER E LOGO DA PREFEITURA EM SCREEN CENTRALIZADO NA PARTE FRONTAL. Marca YIN’S, aplicado o índice de realinhamento de 92,50% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 92,38. Conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 04/01/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens.

FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT.

Assinam: WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA –Sócio-Proprietário e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito Municipal.

Em 3 de janeiro de 2023.