Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA N° 270 – Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

CONSELHO DE PREFEITOS

ATA N° 270 – Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e trinta minutos, nas dependências do salão de eventos da secretaria municipal de Assistência Social de Salto do Céu/MT, situado na Avenida Pedro Pedrossian, s/nº, Centro, em Salto do Céu/MT, em segunda chamada, reuniram-se os prefeitos dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – Cisomt, conforme edital de convocação nº 005/2022 publicado na imprensa oficial, contendo a seguinte pauta: 1- Eleição da Diretoria do Cisomt para o biênio 2023/2024; 2- Projeto de Resolução que cria o Plano de Ação do Cisomt para 2023; 3- Projeto de Resolução do Plano de Aplicação (LOA) para o exercício de 2023; 4- Reativação da Farmácia Básica; 5- Projeto de Resolução de alteração do PCCS; 6- Assuntos Gerais. Antes de adentrar na pauta da reunião, propriamente dita, o prefeito Hector, de Mirassol D’Oeste, fez uma apresentação musical. Dando início aos trabalhos, o presidente do Cisomt, prefeito Mauto Teixeira Espíndola, do Município de Salto do Céu, mediante a conferência do quórum, deu início à reunião do Conselho de Prefeitos, solicitando que o assessor jurídico Nestor Fidelis secretariasse os trabalhos, agradeceu a presença dos prefeitos, secretários, equipe técnica do Cisomt e demais pessoas, pedindo autorização dos assembleares para a inversão da pauta, a fim de que a eleição da nova diretoria passe para o último item, no que recebeu a aquiescência dos membros do Conselho de Prefeitos. Assim, passou ao item 2- Projeto de Resolução que cria o Plano de Ação do Cisomt para 2023. O presidente do Cisomt expôs as necessidades, carências, possibilidades financeiras e expectativas, respondendo às indagações dos membros, colocando em apreciação e votação, tendo sido o projeto aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Resolução do Plano de Aplicação (LOA) para o exercício de 2023. Quanto ao plano de aplicação, o presidente do Cisomt demonstrou o escopo e as necessidades, em sintonia com o que foi aprovado no item anterior, tendo sido o orçamento anual para o exercício de 2023 aprovado por unanimidade. 4- Reativação da Farmácia Básica. Com relação a este item, o presidente do Cisomt, auxiliado pelo secretário executivo Danilo Bastos, apresentou a necessidade, responsabilidade e capacidade do consórcio público, bem como o respaldo estatutário e legal para dar seguimento a este plano, tendo em vista que os municípios da região oeste tem investido grandes valores na aquisição de medicamentos, ao passo que em se realizando tal compra governamental por meio do Cisomt haverá significativa economia para todos os membros consorciados. O presidente também esclareceu acerca da necessidade de reforma do prédio onde se localiza a sede do Cisomt, que deverá ser reformado com metade dos recursos financeiros sendo arcados pelo Município de Mirassol D’Oeste e a outra parte mediante parceria de todos os demais membros consorciados que assumirão um valor único para cada um. O prefeito Enilson Rios, de Araputanga/MT, sugeriu a criação de um Comitê Técnico com a participação de técnicos dos membros consorciados, a fim de acompanhar todo o procedimento, opinando, sugerindo e compartilhando responsabilidade com a equipe técnica do Cisomt. Colocado em votação, a questão foi aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Resolução de alteração do PCCS. Foi apresentado o projeto com a criação dos cargos. A proposta foi aceita e aprovada por unanimidade. 1- Eleição da Diretoria do Cisomt para o biênio 2023/2024. Neste momento o presidente do Cisomt se afastou do exercício da presidência, tendo em vista ser candidato à reeleição, assumindo a função de presidente ad hoc a prefeita Antonia Eliene Liberato Dias, do Município de Cáceres. Então, a presidente interina informou que apenas uma chapa se inscreveu e teve seu registro de candidatura deferido para a eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o Biênio de 2023 a 2024, sendo tal chapa assim composta: Presidente do Conselho Diretor Mauto Teixeira Espíndola Prefeito de Salto do Céu/MT, Vice Presidente do Conselho Diretor Hector Alvarez Bezerra Prefeito de Mirassol D’Oeste/MT, Secretário Geral do Conselho Diretor James Silva Bolandin Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, Presidente do Conselho Fiscal Jadilson Alves de Souza Prefeito de Curvelândia/MT, Vice Presidente do Conselho Fiscal Marcelo Vieira Vitorazzi Prefeito de Lambari D’Oeste/MT, Secretário Geral do Conselho Fiscal Enílson de Araújo Rios Prefeito de Araputanga/MT, e os Suplentes do Conselho Fiscal Jonas Campos Vieira Prefeito de Reserva do Cabaçal/MT, Luiz Carlos Prefeito de Rio Branco/MT e Valdeci José de Souza Prefeito de Jauru/MT. A eleição ocorreu por aclamação, sendo a referia chapa declarada vencedora. A comissão e o presidente ad hoc deram por encerrados os seus trabalhos, assumindo a condução dos trabalhos o novo presidente do Conselho de Prefeitos. 6- Assuntos Gerais. Nesse momento, o presidente eleito fez uso da palavra para agradecer a todos pela oportunidade e pela confiança depositados no grupo que passa a gerir o Cisomt por mais um mandato, comprometendo-se a continuar trabalhando incansavelmente pela união e pela excelência na prestação dos serviços de saúde pública do Cisomt em toda a região oeste de Mato Grosso. Após sua fala ele abriu espaço para que todos os prefeitos se manifestassem e o prefeito de Mirassol D’Oeste disse que se sente feliz pela oportunidade de contribuir com a nova diretoria. Nada mais havendo a tratar, eu, Nestor Fernandes Fidelis, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai por todos assinada.

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Mauto Teixeira Espíndola

Prefeito do Município de Salto do Céu - MT

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Hector Alvarez Bezerra

Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste – MT

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Jadilson Alves de Souza

Prefeito do Município de Curvelândia – MT

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Jonas Campos Vieira

Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal - MT

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Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita do município de Gloria D’Oeste – MT

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Sidnei Marques Lopes

Prefeito do Município de Indiavaí – MT

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Valdeci José de Souza

Prefeito do Município de Jauru – MT

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Marcelo Vieira Vitorazzi

Prefeito do Município de Lambari D’Oeste - MT

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Luiz Carlos

Prefeito do Município de Rio Branco – MT

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Antonia Eliene Liberato Dias

Prefeita Municipal de Cáceres - MT

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Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal de Araputanga- MT

Nestor Fernandes Fidelis

OAB/MT 6006

Diretoria eleita:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Mauto Teixeira Espíndola.

Prefeito do Município de Salto do Céu, brasileiro, nascido no dia 22/09/1967, casado, Professor, portador da Cédula de Identidade RG nº M-4.503.432 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº. 609.632.046-53, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 212, Centro, na cidade de Salto do Céu – MT, CEP: 78.270-000.

Vice-Presidente: Hector Alvarez Bezerra

Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste – MT, brasileiro, nascido no dia 04/01/1991, casado, enfermeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 21781389 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 036.127.931-01, residente e domiciliado a Rua Hélio Teixeira da Silva, nº 281, Bairro Jardim das Oliveiras III, na cidade de Mirassol D’Oeste – MT, CEP: 78.280-000.

Secretário Geral: James Silva Bolandin

Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT, brasileiro nascido no dia 11/03/1967, união estável, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 09931937 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 651.004.501-00, residente e domiciliado a Rua Sete (7) de Setembro, nº 415, Bairro Jardim das Oliveiras II, na cidade de São José dos Quatro Marcos – MT, CEP: 78.285-000.

CONSELHO FISCAL (titulares)

Jadilson Alves de Souza

Prefeito do Município de Curvelândia – MT, brasileiro nascido no dia 18/06/1967, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 358.368 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 396.432.041-20, residente e domiciliado a Rua Bahia, nº 2386, Centro, na cidade de Curvelândia – MT, CEP: 78.237-000.

Marcelo Vieira Vitorazzi

Prefeito do Município de Lambari D’Oeste – MT, brasileiro nascido no dia 14/05/1984, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0609188-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 721.393.741-34, residente e domiciliado a Rua Barão de Melgaço, nº 2424, Centro, na cidade de Lambari D’Oeste - MT, CEP: 78.278-000.

Enílson de Araújo Rios

Prefeito do Município de Araputanga – MT, brasileiro, nascido no dia 19/11/1969, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 05553440 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 383.499.061-20, residente e domiciliado a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, na cidade de Araputanga – MT, CEP: 78.260-000.

CONSELHO FISCAL (Suplentes)

Jonas Campos Vieira

Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal – MT, brasileiro, nascido no dia 28/03/1975, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº 11505974 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº. 842.810.061-68, residente e domiciliado a Av. Cáceres, s/nº, Centro, na cidade de Reserva do Cabaçal – MT, CEP: 78.265-000.

Luiz Carlos

Prefeito do Município de Rio Branco – MT, brasileiro, nascido no dia 29/10/1950, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 19707802 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 078.038.904-91, residente e domiciliado a Rua Pedro Inocêncio de Araújo, nº 76, Centro, na cidade de Rio Branco – MT, CEP: 78.275-000.

Valdeci José de Souza

Prefeito do Município de Jauru – MT, brasileiro, nascido no dia 20/04/1981, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº 12694908 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 985.374.821-53, residente e domiciliado a Avenida Rui Barbosa, nº 300, Bairro Boa Esperança, na cidade de Jauru – MT, CEP: 78.255-000.