Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANILDES MARIA ALVES DA SILVA, vinculada a matricula 5317.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível E/03, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 46/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 02/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANILDES MARIA ALVES DA SILVA, vinculada a matricula 5317.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível E/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 286/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 03/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª SEBASTIANA LUZIA FERREIRA DE MORAES, vinculada a matricula 878.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível D/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 236/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 04/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IRANISE LONGUINHA PEDROSO, vinculada a matricula 239.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 535/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 05/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ANTONIO REMOALDO DA SILVA, vinculado a matricula 258.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/02, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 528/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 06/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EVA DA SILVA BRITO, vinculada a matricula 256.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 550/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 07/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JOAO GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, vinculado a matricula 97.1, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/02, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 565/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 08/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELESANDRA MARTINI SANTOS, vinculada a matricula 309.1, na função de CONTROLADORA INTERNA, lotada no GABINETE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, conforme processo 12909/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2023 e término em 21/01/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/01/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 09/GP/2023

Em, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDSELMA MOREIRA DA SILVA, vinculada a matricula 143.1, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 40 (quarenta) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2018 a 01/04/2019 e 01/04/2019 a 01/04/2020, conforme processo 12894/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2023 e término em 10/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/02/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

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O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

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