Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 018/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 018/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DOM AQUINO – MT GESTÃO 01/01/2023 a 31/12/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007.

R E S O L V E

ART. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Dom Aquino-MT (FUNDEB), para o exercício de 01/01/2023 a 31/12/2026, os seguintes membros:

I - Dois representantes do Poder Executivo Municipal Secretaria Municipal, dos quais pelo menos 01(um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente;

Titular – Eliaquim Almeida Torres de Carvalho

Suplente – Mauriza Dias Silva

Titular – Zenimar Alves de Oliveira Ferreira Barbosa

Suplente – Joeny Ribeiro da Silva

II - Um representante dos professores da educação básica pública municipal;

Titular – Alonso Gomes dos Santos – Presidente

Suplente – Simone Suely Coimbra Bonfim

III - Um representante dos diretores das escolas públicas municipais;

Titular – Terezinha Silva Dias.

Suplente – Lourdes de Castro Silva Souza.

IV- Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais;

Titular – Iraci de Oliveira Soares.

Suplente – Marivânia França Reis Gouveia.

V - Dois representantes de pais de alunos da educação básica pública municipal;

Titular - Micaellly Alvina Souza Borges Ferreira.

Suplente – Lirian Sudré Moreira.

Titular – Keila Cristina de Almeida– Vice-Presidente

Suplente – Maria do Carmo Souza.

VI - Um representante do estudante da educação básica pública indicada pela entidade de estudantes secundaristas;

Titular – Beatriz Pereira dos Santos.

Suplente - Kaiky Eduardo de Brito Aguero.

VII - Um representante do Conselho Tutelar.

Titular – Adriana Thomé.

Suplente – Jonas Dado Teixeira do Carmo.

VIII - Um representante da Sociedade Organizada Civil.

Titular – Jairson Amado Batista.

Suplente – Luiz Relbe Rodrigues.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 356/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Secretário de Finanças e Planejamento