Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Janeiro de 2023.

​ATA Nº 001/2022

ATA Nº 001/2022

Ao dia sete do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, o Prefeito desta municipalidade, Paulinho Bortolini, juntamente com os Prefeitos Municipais de Matupá-MT, Marcelândia – MT, Colíder - MT, Novo Mundo – MT, Itaúba – MT, Nova Canaã Do Norte-MT, Nova Guarita-MT, Terra Nova Do Norte-MT, Vice Prefeito de Nova Santa Helena-MT, Novo Mundo, Nova Canaã Do Norte-MT. o Secretário Administrativo, Representante da Assessoria Contábil e Assessoria Jurídica, PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO PORTAL DA AMAZÔNIA. O Secretário Executivo abriu a reunião cumprimentando a todos que se faziam presentes, e falou que o objetivo da reunião trata-se da Votação da Presidência e Apresentação do Plano de Aplicação 2023. Os membros do consórcio discorrem sobre a necessidade de unir forças, para que os municípios possam juntos, buscar recursos junto ao governador; dar uma bom andamento ao Consórcio; realização de reuniões mais frequentes; da importância dos municípios em participarem das reuniões, mesmo que por vídeo conferência; estrutura de mão de obra, combustível e revisão para os maquinários adquiridos pelo consórcio; possibilidade de criação de rateio para manutenção dos maquinário entre os municípios; alinhamento dos maquinário e sua utilização nos municípios; ainda, o Presidente informa que está entregando para nova gestão, o consócio totalmente regularizado e com saldo positivo em caixa, bem como fica grato pelo apoio do consorcio e coloca-se à disposição para a nova gestão; agradecimentos dos membros à Presidência pelo bom trabalho em condução e reestruturação do consórcio; Pascoal, sugere a inclusão de um candidato à vice presidência nas Eleições para a AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), na possibilidade de formar chapa junto ao atual presidente da AMM Neurilan Fraga; O Secretário Executivo esclareceu que conforme ata da reunião do dia 18/06/2021 o atual Presidente do Consórcio foi eleito para o cargo por unanimidade dos membros votantes, tendo iniciado sua gestão a partir daquela data (18/06/2021) em razão da situação de vacância que se encontrava a presidência, ocasião em que também ficou ajustado que o referido mandato se estenderia até 31/12/2022, razão pela qual se designou a realização de eleições para a data de hoje, iniciando-se o próximo mandato em 01/01/2023. O Secretário Executivo informa que comunicou previamente todos os representantes dos municípios que integram o Consórcio sobre a realização das eleições nesta data, não havendo oposição. Após esclarecidos outros pontos do Estatuto a respeito das eleições deliberam os presentes, por unanimidade, que a eleição do novo Conselho Diretor do Consórcio se dará por voto aberto e individual de cada um dos seus integrantes, sendo eleita a chapa que receber o maior número de votos na forma prevista no Estatuto, sem necessidade de prévia regulamentação e, por isso, sem a necessidade publicação desse regramento por se aplicar à eleição o que já está previsto no Estatuto. Os membros presentes também deliberaram, por unanimidade, que qualquer membro poderá se candidatar as eleições que se realizaram nesta data o que poderá ser feito até o início da votação. O secretário executivo oportunizou ao presente a apresentação das candidaturas aos cargos do Conselho Diretor para o mandato de 01/01/2023 a 31/12/2024, tendo sido apresentada a seguinte chapa única: PAULINHO BORTOLINI – Presidente, ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO - Vice Presidência, BRUNO SANTOS MENA - Conselheiro Fiscal, ELSON ROBERTO MUNARO Suplente Conselheiro Fiscal, HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO - Conselho Diretor, PASCOAL ALBERTON - Suplente Conselho Diretor. A chapa única é eleita por unanimidade pelos presentes com poder de voto. Na sequência fora apresentado pelo Assessor Contábil Rodrigo, o Projeto sobre Plano de Aplicação (Orçamento) para o exercício de 2023, Previsto em igualdade entre receitas e despesas o montante de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais), o assessor contábil ainda citou que valores pactuados em rateio andam justos e necessitam ser revisto, concomitante com a fala do Secretário Executivo Thiago, que traz o andamento do Projeto de Recuperação das Rodovias Estaduais, bem como a necessidade de angariar recursos para elaboração de projetos; Rodrigo sugere aumento de repasse para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, e caso necessário fazer rateio para suprir as necessidades extras, Fora colocado em votação juntamente com a resolução para abertura dos créditos adicionais em até 30% para remanejamentos, e 100% dos valores apurados superavit do exercício anterior e excesso de arrecadação quando houver dentro do exercício corrente, e por unanimidade definiu-se pelo aumento do repasse para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e aprovado o Orçamento e créditos adicionais e suplementares para o exercício de 2023. Dando continuidade fora apresentado pelo senhor Paulinho Bortolini proposta de mudança do local da sede do Consorcio Intermunicipal, para que este passe a ser no Município de Nova Santa Helena/MT, na qual não houve objeções pelos presentes, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente Eleito – Paulinho Bortolini, agradece pela eleição e se compromete-se envidar esforços para o fortalecimento do consócio; sem nada mais, eu JEANCARLO CRUVINEL DAL PAI SANDRI, Procurador Geral Municipal de Nova Santa Helena – MT, relato e finalizo essa ata que segue assinada por todos os presentes.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

Nova Santa Helena-MT

JOSÉ LAIR ZAMONER

Prefeito Municipal

Nova Guarita-MT

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal

Matupá – MT

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Itaúba-MT

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal

Marcelândia-MT

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal

Colíder-MT

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

Terra Nova Do Norte-MT

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito Municipal

Nova Canaã Do Norte-MT

ALLISON VINICIUS O. DA SILVA

Vice Prefeito

Nova Canaã Do Norte-MT

ELSON ROBERTO MUNARO

Vice prefeito

Novo Mundo-MT

RODRIGO LUIZ BENASSI

Assessoria Contábil

RAFAEL RODRIGUES DE LIMA

Vice Prefeito

Nova Santa Helena-MT

JEANCARLO CRUVINEL DAL PAI SANDRI

Nova Santa Helena – MT

Procurador Geral Municipal

Relator da Ata nº XXXX

THIAGO SOARES SOUZA

Secretário Administrativo