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12 de Janeiro de 2023.
Extratos
EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FORTES & BIZARRO SERVIÇOS MÉDICOS inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.396.631/0001-37
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 17, previsto naCláusula 4ªdo Contrato n.º 024/2.019, visando a continuidade de serviços médicos especializados, que consiste em 180 consultas de CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$18.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.265.443/0001-26
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 12, previsto naCláusula 4ªdo Contrato n.º 010/2.020, visando a continuidade de serviços médicos especializados, que consiste em 300 CONSULTAS CLÍNICAS EM NEUROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$22.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA 32.970.345/0001-64
OBJETO: Acrescer em 25% o montante do item 13 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização do procedimento de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE RM e APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
DO VALOR: R$11.250,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 007 do contrato n. º 019/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.
DO VALOR: R$26.925,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Acrescer em 25% o montante do item 71 doobjeto do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 142 biópsias múltiplas - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DO MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA ACONDICIONADO EM UM MESMO FRASCO com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$17.295,60
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SERVIÇOS E ATIVIDADE MÉDICA SIANO LTDA-ME CNPJ 26.943.709/0001-14
OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto Contrato n.º 030/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 100 (cem) consultas com infecto pediatra, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$18.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 009 do contrato n. º 019/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.
DO VALOR: R$73.170,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42
OBJETO: Acrescer 25% do montante do quantitativo do objetodo contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de urologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
VALOR: R$ 15.675,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56
OBJETO: Acrescerem 50% do montante dos itens 387, 673 e 609, objeto doContrato primitivo, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CORE-US Biopsia Percutânea com Agulha Fina, Marcação com fio metálico de lesão não palpável guiada e PAAF/US Punção aspirativa com agulha fina guiada por ultrassom.
DO VALOR: R$143.550,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CNPJ 11.506.077/0001-54
OBJETO: Acrescer em 25% o montante doobjeto do Contrato n.º 021/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM NEFROLOGIA – RONDONÓPOLIS.
DO VALOR: R$11.070,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 005, objeto doContrato n.º 014/2.022, previstos em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de PAAF/US Punção aspirativa com agulha fina guiada a mão livre, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$23.100,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 036/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: IC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.158.159/0001-53
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 001, objeto doContrato n.º 036/2.022, previstos em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas em Psiquiatria a serem realizados nos Municípios de Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Paranatinga - MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$32.400,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Acrescer montante do item 13 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 150 procedimentos de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM).
DO VALOR: R$22.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98
OBJETO: Acrescer o quantitativo ajustado nos itens 010 e 012 do objeto do Contrato n.º 005/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de, CIRURGIA GINECOLÓGICA - HISTERECTOMIA TOTAL - RETIRADA COMPLETA DE TODO O ÚTERO, INCLUINDO O CORPO E O COLO DO ÚTERO ATRAVÉS DE ACESSO POR INCISÃO NA REGIÃO ABDOMINAL INFERIOR, e CIRURGIA GINECOLÓGICA - SLING + PERINEOPLASTIA - SLING VAGINAL OU ABDOMINAL, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$174.198,27
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2.021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 03.099.157/0001-04
OBJETO: Acrescer quantitativo dos itens 27, 35, 40 e 43 doobjeto do Contrato n.º 020/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, conforme quadro abaixo, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$6.931,80
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 049/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO LTDA CNPJ 45.701.894/0001-85
OBJETO: Acrescer em 25% o montante do quantitativo dos itens 01 e 06 do contrato n. º 049/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.
DO VALOR: R$25.830,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 24.284.530/0001-77
OBJETO: Acrescer 25% do montante doobjeto do Contrato n.º 017/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 60 EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO – RONDONÓPOLIS.
DO VALOR: R$10.999,80
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63
OBJETO: Acrescer o montante dos itens 05 e 06, doobjeto do Contrato n.º 013/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público
DO VALOR: R$26.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2.020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.151.743/0001-77
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 07 do objeto do Contrato nº 008/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que totalizam 72 exames, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público
DO VALOR: R$ 36.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Acrescer em 25% o montante dos itens 70 e 71 doobjeto do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 220 (duzentos e vinte) biópsias simples imprint e cell block 142(cento e quarenta e dois) biópsias múltiplas - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DO MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA ACONDICIONADO EM UM MESMO FRASCO com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$29.692,60
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Acrescer montante do item 14 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 100 procedimentos de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA).
DO VALOR: R$22.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05
OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 026/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 125 anestesias para exame de imagem, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público
DO VALOR: R$74.875,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 043/2022
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ: 18.460.413/0001-14
OBJETO: Acrescer em 25% o montante nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11 doobjeto do Contrato n.º 043/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de exames de ultrassonografias, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$84.815,70
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00