Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
18 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA PARA O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CMO-CENTRO MATOGROSSENSSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 42.480.390/0001-94 e Inscrição municipal nº 01.5.44.002.0275.028, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 990 3º Andar Sala 305, Bairro Bau, CEP: 78008-000, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILDO JOSÉ SENE NUNES, brasileiro, empresário, portador do RG nº 09475926/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 569.824.451-00, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 01/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRURUGICOS, EXAMES E CONSULTAS NAS ÁRAS DE OFTALMOLOGIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CONSULTA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA | UND | 400,00 | R$ 90,00 | R$ 36.000,00 |
| 02 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CONSULTA COM RETINOLOGO, CONSULTA CLINICA DO PROFISSIONAL MEDICO NA ATENCAO ESPECIALIZADA | UND | 50,00 | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
| 03 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO MAPEAMENTO DE RETINA | UND | 10,00 | R$ 160,00 | R$ 1.600,00 |
| 04 | SERVICO DE EXAME - PROCEDIMENTO CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL | UND | 10,00 | R$ 180,00 | R$ 1.800,00 |
| 05 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO EXAME PAQUIMETRIA VIZUAL | UND | 10,00 | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 |
| 06 | SERVICO DE EXAME - PROCEDIMENTO RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR | UND | 10,00 | R$ 212,00 | R$ 2.120,00 |
| 07 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR | UND | 6,00 | R$ 216,00 | R$ 1.296,00 |
| 08 | SERVICO DE EXAME - PROCEDIMENTO MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA | UND | 5,00 | R$ 220,00 | R$ 1.100,00 |
| 09 | SERVICO DE EXAME - EXAME DE PENTACAM | UND | 5,00 | R$ 345,00 | R$ 1.725,00 |
| 10 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR | UND | 50,00 | R$ 850,00 | R$ 42.500,00 |
| 11 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL | UND | 5,00 | R$ 173,00 | R$ 865,00 |
| 12 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NA CORNEA | UND | 5,00 | R$ 80,00 | R$ 400,00 |
| 13 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA | UND | 5,00 | R$ 845,00 | R$ 4.225,00 |
| 14 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CIRURGIA OFTALMOLOGICA - PTERIGIO POR OLHO COM RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL COM COLA BIOLÓGICA | UND | 50,00 | R$ 450,00 | R$ 22.500,00 |
| 15 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ANVISA), ASSIM COMO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS DE ECOBIOMETRIA ULTRASÔNICA, MAPEAMENTOS DE RETINA, MICROSCÓPICA ESPECULAR DE CÓRNEA, TOMOMETRIA DE APLANAÇÃO, BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO E AS REVISÕES PÓS-OPERATÓRIA DE 1º E 30º DIA, CUJA DESCRIÇÃO CONJUNTA DOS SERVIÇOS APRESENTADOS SERÃO AQUI DESCRITOS COMO LINHA DE CUIDADO CATARATA. | UND | 100,00 | R$ 3.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 16 | SERVICO DE EXAME - PROCEDIMENTO TOMOGRAFIA DE COÊRENCIA OPTICA | UND | 10,00 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 17 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CICLO FOTOCOAGULACAO A LASER, POR OLHO, POR SESSÃO | UND | 30,00 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 18 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CAPSULOTOMIA A YAG LASER: PROCEDIMENTO CONSISTENTE EM TÉCNICA CIRÚRGICA QUE VISA TRATAR A OPACIFICAÇÃO DA CÁPSULA POSTERIOR DO CRISTALINO | UND | 50,00 | R$ 225,00 | R$ 11.250,00 |
| 19 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO ECOGRAFIA OCULAR - ULTRASONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR | UND | 10,00 | R$ 180,00 | R$ 1.800,00 |
| 20 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - ANESTESIA GERAL | UND | 10,00 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 21 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA (ENDOLASER, OLEO DE SILICONE, PERFLUO DE CARBONO) | UND | 2,00 | R$ 6.300,00 | R$ 12.600,00 |
| 22 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO VITRECTOMIA ANTERIOR | UND | 2,00 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 23 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - REMOCAO DE OLEO DE SILICONE | UND | 2,00 | R$ 4.500,00 | R$ 9.000,00 |
| 24 | SERVICO DE EXAME - TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO ANTIANGIOGENICO EYLIA/POR OLHO POR SESSAO | UND | 2,00 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 25 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO -TRABECULECTOMIA - POR OLHO | UND | 2,00 | R$ 5.500,00 | R$ 11.000,00 |
| 26 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO - POR OLHO | UND | 2,00 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 27 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - CIRURGIA PARA IMPLANTE DE ANEL DE FERRARA NO OLHO | UND | 2,00 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 28 | SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO -PAN-FOTOCOAGULACAO DE RETINA A LASER - POR OLHO | UND | 2,00 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 525.911,00 | ||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 18, de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
CMO-CENTRO MATOGROSSENSSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - CONTRATADA
VILDO JOSÉ SENE NUNES - Responsável