Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Janeiro de 2023.

​DECRETO Nº 4.976, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 4.976, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Altera dispositivos constantes no Decreto nº 4.084/2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei n.º 1.354, de 15 de abril de 2009 que “cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências”; de acordo com a Lei Municipal n.º 2.259, de 31 de março de 2021, que “altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.354/2009, e dá outras providências” e demais legislação que trata da matéria; Decreta:

Art. 1º As alíneas “a” e “b” do I e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.084, de 22 de abril de 2021, que “nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, quadriênio 2021/2025,” passam a vigorar com as seguintes alterações:

“........................................................................................................................................

Art. 1º ..............................................................................................................................

I - CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Messias Ribeiro dos Santos;

Suplente: Vanderlene Maria de Oliveira;

b) Representantes do Magistério Público Municipal:

Titular: Elitânia Anjos Ribeiro;

Suplente: Arabela Andressa Causi Jung;

II - CÂMARA DO FUNDEB:

a) Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titulares: Valdivino Antonio da Costae Géssica Rodrigues da Cruz;

Suplentes: Danilo Francisco da Silva e Moises Correia de Oliveira;

b) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Marta Helena da Silva Negrão;

Suplente: Silvanio Vicente da Silva;

c) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais:

Titular: Maralúcia Creuza da Silva Paese;

Suplente: Rosani Prestes da Silva Silqueira;

d) Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: kelly Maria Bispo Campos;

Suplente: Raiara Pinheiro Ferreira;

f) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal: Titulares: Divina Ribeiro da Silva Bairros e Eder Carvalho das Neves; Suplentes: Maira Silva da Luz Mendes e Caroline Bairros;

g) Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:

Titulares: Eduarda Vilela Galvão;

Suplentes: Luís Ricardo Anjos Ribeiro;

........................................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 19 de janeiro de 2023.

João Machado Neto –João Bang

Prefeito Municipal