Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Fevereiro de 2023.

PORTARIA GP Nº 32/2023

PORTARIA GP Nº 32/2023

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHORA NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira, portador do RG nº 0623633-2 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 433.149.611.20, para a FUNÇÃO DE DIRETOR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20% (vinte por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 32/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE DIRETOR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHOa Sra. NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira, portador do RG nº 0623633-2 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 433.149.611.20, no dia 31 de janeiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 32/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA

Empossado