Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Fevereiro de 2023.

EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS JANEIRO/2023

EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS JANEIRO/2023

CONTRATO N° 001/2023 – Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.015.532/0001-81 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO PUBLICO, EM CARATER COMPLEMENTAR, PARA ATUAR/ATENDER JUNTO MUNICÍPIO DE NOBRES. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Prazo: 12 (doze) meses. Data: 09/01/2023. Assinam: Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA – Contratado.

CONTRATO N° 003/2023 – Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a Empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.982.654/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, COM EXTENSÃO DE 31.722,03M, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0840-2021. Valor Global R$ 6.113.257,16 (seis milhões, cento e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Data: 16/01/2023. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA Contratado.

1º ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022- O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses e atualização das dotações orçamentárias. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 21.103.364/0001-77 Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde e assistência social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital. Valor Global R$ 7.579.129,80 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e vinte nove reais e oitenta centavos). Data: 11/01/2023. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA - Contratado.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021- O objeto do presente Aditivo é a renovação do contrato original por mais 12 meses e atualização das dotações orçamentaria. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ODAIR DA ROSA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.475.342/0001-00. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste de valores, conforme planilha. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 04/01/2022. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ODAIR DA ROSA-ME - Contratado.