Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Fevereiro de 2023.

​NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE JURUENA - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.950.461/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO,ATRAVES do departamento de Licitação.

NOTIFICADA: OLMI IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 70.429.956/0001-99, estabelecida na cidade de Juina - MT, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Olmi Ioris, brasileiro, portador do CPF no 252.935.409-04.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

Art. 05 da ata de registro de preço;

Art. 08, 09, 10, da ata de registro de preço.

Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 037/2022, ata de Registro de Preço nº 155/2022, com objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, MOVEIS E ELETROELETRONICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRTARIAS para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas.

Conforme oficio encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Oficio de nº 111/2023/SME, foi constatado itens que estão com preços acima do valor de mercado, conforme pesquisa realizada no dia 27/01/2023, diante das disparidade da diferença dos valores, foi solicitado a esse departamento tomar as providencias cabíveis.

Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a Empresa OLMI IORIS E CIA LTDA nos encaminhe o realinhamento dos valores conforme pesquisa de mercado realizada pela Secretaria Municipal de Educação, caso não atinge o mesmo peça desclassificação dos mesmo.

01 - FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE PARA ATE 200 LITROS 1 TAMPA USO DOMESTICO TENSAO 220V - Valor Registrado R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Valor realinhamento R$ 2.743,64 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

02 - CENTRIFUGA PARA ROUPAS NO MINIMO 10KG DE ROUPA MOLHADA ABERTA SUPERIOR PES ANTIDERRAPANTES TRAVA DE SEGURANÇA SAIDA PARA AGUA VOLTAGEM 110V 220V OU BIVOLT - Valor Registrado R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Valor realinhamento R$ 954.71 (novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).

Finalmente se mantida a inexecução total ou parcial do contrato, poderá ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea.

Segue em anexo oficio da secretaria municipal de educação juntamente com orçamentos.

JURUENA – MT 09 de Fevereiro de 2023.

Sendo o que me cumpria, aguardamos providências urgentes.

Atenciosamente,

ROBSON GOMES DIAS

PREGOEIRO OFICIAL

Agente de Contratação Publica