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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

*Republicado para correção

Contrato nº 37/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 30.815.037/0001-39.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e reparos em prédios, calçadas, meios fios e logradouro públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Através do presente ficam contratados os seguintes itens:

ITEM	QUANT.	UN	ESPECIFICAÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
48475	58.800	HR	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS EM PRÉDIOS, CALÇADAS, MEIO FIO E LOGRADOUROS PUBLICOS.	R$ 34,00	R$ 1.999.200,00
				TOTAL	R$ 1.999.200,00

Valor: R$ 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, e duzentos reais);

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.

Dotações Orçamentárias

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Manutenção e Encargos com Infraestrutura

Programática: 07.002.15.451.0005.20039.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.501.0000000.000 – Outros Recursos Não Vinculados

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 004 – Manutenção de Ruas, Avenidas e Ciclovias

Programática: 07.002.26.782.0005.20046.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 007 – Manutenção do Sistema de Água

Programática: 07.002.17.512.0006.20049.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.753.0000000.003 – Recursos Preços Públicos - Água

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 008 – Manutenção do Transito Urbano

Programática: 07.002.15.451.0005.20127.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 004 – Construção e Reestruturação de Calçadas, Meios Fios e Sarjetas

Programática: 07.004.15.451.0005.10098.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 004 – Manutenção da Drenagem Urbana

Programática: 07.004.26.782.0005.20167.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 004 – Manutenção de Pontes e Bueiros

Programática: 07.004.26.782.0005.20047.3.3.90.34.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício

Processo Licitatório: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2022 Pregão Presencial nº 065/2022, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT.

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº65/2022

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº65/2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUAN

VALOR UNIT. VALOR

TOTAL

01 PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS E REPAROS

EM PRÉDIOS,

CALÇADAS, MEIO FIO E

LOGRADOUROS

PUBLICOS.

H 58.800 R$ 34,00 R$ 1.999.200,00

TOTAL R$ 1.999.200,00

Totalizando o valor de R$ 1.999.200,00 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de

Registro de Preços nº 65/2022, Pregão Presencial nº 65/2022, da empresa VALE

SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, para futura e eventual contratação de serviços e

reparos em prédios, calçadas, meio fio e logradouros públicos, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme consta na presente

Ata de Registro de Preços nº 65/2022, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos

Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, 11 de novembro de 2022, nº 4.107,

na página 294.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº56/2023 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº26/2023 enviado para Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT;

Ofício Nº22/2023 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda – MT, 03 de

fevereiro de 2023;

Ofício Nº27/2023 enviado para empresa Vale Serviços e Limpeza Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 08 de fevereiro de 2023;

Portaria Nº 291/2021, nomeia comissão permanente de licitação e apoio ao pregão;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 65/2022;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, 26 de

outubro de 2022, nº 4.096, na página 263;

Portal da Transparência;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de 19993;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 65/2022;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, 11 de

novembro de 2022, nº 4.107, na página 294;

Autorização ata;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº443/2023

Órgão: 07;