Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Março de 2023.

DECRETO N.º 18/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

A Prefeita Municipal de Barão de Melgaço Estado de Mato Grosso MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a CACS-Fundeb, previstos na Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021,.

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o mandato de 2023 e 2026

I – Representantes do Poder Executivo Municipal; Titular – Jucely de Oliveira Brandão

Suplente - Gislaine Cristina Rodrigues de Souza

Titular – Catarino Sebastião de Arruda

Suplente –Lucineth Domingas Gonçalves

II – Representantes dos Professores da educação básica pública;

Titular –Marcio de Souza Brandão

Suplente-Gonçalo da Silva Taques

III – Representante dos diretores das escolas básicas públicas ;

Titular – Wanderley Domingos de Araujo

Suplente – Gislene Cássia de Araújo Silva

IV – Representante dos servidores técnico administrativo das escolas básicas públicas;

Titular – Ariele do Carmo Araújo

Suplente – Luciane Gomes de Amorim e Silva

V Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

Titular –Silvana Cristina Arruda da Luz

Suplente-Reylla Helen Arjona Correa

Titular – Fábio Cássio Taques do Nascimento

Suplente-Eliseo da Silva Gonçalves

VI – Representantes dos estudantes da educação Básica pública.

Titular – Pedro Henrique Nunes de Souza

Suplente – Ana Clara da Silva Rodrigues

Titular – Josiane Nicole da Silva Luz

Suplente- Luiz Henrique Aparecido Nunes de Souza

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME.

Titular – Marcos Antonio Nascimento Martins

Suplente – Sueli Maria da Silva Gonçalves

VIII – Representantes do Conselho Tutelar.

Titular I – Adelson da Silva Taques

Suplente I – Vanessa Cristina de Almeida Oliveira

IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil.

Titular –Domingos Antonio de Oliveira

Suplente-Moacir Batista da Silva

X– Representantes das escolas Indígenas.

Titular –Graziela Tuopado

Suplente-Rozinete Marido

XI- Representantes das escolas do Campo.

Titular - Edson Vergílio de Amorim

Suplente- Jose Marcos da Silva Souza

2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2023.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal