Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
6 de Março de 2023.
portarias Fevereiro
PORTARIA Nº 047/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 903 de 30 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª MARINES PELLIZZARI DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 048/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 908 de 30 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr.° FLAVIO DO NASCIMENTO MELO- Matricula - 8147 brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico |
| 13.02 | - Divisão de Cultura |
| 2301 | - Gestão Adm. Secret. Desenv. Economico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 037/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 049/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 769 de 27 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra.° DENISE PAULINA ALVES DA CRUZ brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO E LAZER, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude /Setor de Promoção e Lazer.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| 12.02 | - Setor de Promoção e Lazer |
| 2337 | - Gestão Adm. Secret. Da Sec. Mun. De Esportes, Lazer e Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 050/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 19.583 de 13 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023,referente ao período aquisitivo de 11/10/2014 a 11/10/2019 ao servidor EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO – Matrícula -119, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Letrista e Cartazista, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Veiculos e Maquinas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 051/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 1.235 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SIMARA BRIZOLLA – Matricula - 4380, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Controle junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Regulação e Faturamento/ Setor de Controle.
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03.02 09.03.02.01 | - Divisão de Regulação e Faturamento - Setor de Controle |
| 2379 | - Gestão Adm.das Ações e Ser. Saúde Publ./Dep. Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 052/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 1.238 de 02 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/02/2023 a 03/04/2023,referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 ao servidor ESLI RODRIGUES PEREIRA – Matrícula - 110 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional, lotado junto a Secretaria Municipal de Agronegócio / Setor de Desenvolvimento Agrícola. .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 2 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 053/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.267 de 03 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA – Matricula 2409, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação Setor de Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor , retroagindo efeitos para o dia 01/02/2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 054/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor LEANDRO CELESTINO LUCIO Matricula -7274, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Almoxarifado Geral para a Secretaria Municipal de Administração/ Departamento de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 055/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora SIRLENE HUBNER- Matricula 7269, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Gestão para a Secretaria Municipal de Administração/ Departamento de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 065/2023.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 423 de 01 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, o cargo de PROFESSOR ocupado pela servidora MARIA ANGELA FELIX FERREIRA – Matrícula 1467, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotada na Secretaria Municipal de educação / Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos para o dia 01 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 066/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.305 de 17 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 da servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA – Matrícula 5561, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Contadora, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 067/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 20.495 de 29 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 do servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA – Matrícula 360, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 068/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1529 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2374 | CELIA LEONI WIEBBELLING | 10/03/2004 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 10/02/2020 A 10/02/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
. PORTARIA Nº 069/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.531 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 718 | Tatiany Mara Gouveia de Oliveira | 03/08/1998 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/02/2020 A 17/02/2023 | C/8 | C/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 070/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.527 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 806 | Ivone Andrade da Silva Lisboa | 22/02/1999 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 22/02/2020 A 22/02/2023 | B/8 | B/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 071/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.523 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7394 | Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 09/02/2017 | Professora | 09/02/2020 A 09/02/2023 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 072/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.675 de 13 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar por posse em cargo inacumulável a Srª RENATA DA SILVA SOARES – Matrícula- 7077 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação / Setor de Educação infantil / FUNDEB/ Creche 40% .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 073/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 988 DE 31 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro - matrícula nº 5599,Fabiana Fatima Pereira - matricula nº 4329, Patrícia Alves da Silva- matricula nº 5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor G. M. matrícula nº 140.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 074/2023
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.362 de 06 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 228/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 16/05/2022 a 16/05/2024 da servidora ADRIANA PIRES LAURO- matricula 4311, , que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 075/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.402 de 07 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Elza Aparecida de Araújo K. Lima- matrícula nº 6904 - Amauricio Alves Cordeiro, - matrícula nº5599 - Patrícia Alves da Silva - matricula nº5100, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor M.S.S. matrícula nº 288
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 076/2023
RETORNAR SERVIDOR AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.778 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Retornar para exercer as funções do cargo efetivo de Agente Administrativo II , o servidor VALDIR LEANDRO CAVICHIOLLI - Matrícula 001 – junto a ;
04 - Controladoria Geral do Município
04.01 – Controladoria Interna
04.01.01 – Auditoria interna
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 077/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.724 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matricula Nº 5599,Fabiana Fatima Pereira, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da SMDA/DMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 078/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLIUCO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; o Art. 125 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando – O processo SAD nº 1.828 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2023 A 01/02/2025 ao servidor VALMIR NEVES- Matrícula – 2583 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Máquinas - , junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 079/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE :
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública FERNANDA APARECIDA PEREIRA – Matrícula - 8038,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Apoio Administrativo Educacional no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 080/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023;
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ALESSANDRA LENS – Matrícula - 7950,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 081/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público ALMIRO FERREIRA DA COSTA – Matrícula - 7956,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 082/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ANDREIA NEVES BARROS – Matrícula - 7958,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 083/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI – Matrícula - 7949,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 084/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JOCELY GOMES DA SILVA – Matrícula - 7957,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 085/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JUCIELI BERTONCELLO – Matrícula - 7947,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 086/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA – Matrícula - 7954,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 087/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL – Matrícula - 7951,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 088/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS – Matrícula - 7953,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 089/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO – Matrícula - 8039,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 090/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ – Matrícula - 7948,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 091/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública RENATTA DA SILVA SOARES – Matrícula - 7955,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 092/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA – Matrícula - 7952,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 093/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1822 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | 18/02/2020 | Apoio Adm. Educacional | 18/02/2020 A 18/02/2023 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 094/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; O processo SAD 1.862 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora TANIA LUIZA FONSECA WURZLER Matricula -5541, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Departamento Técnico Ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 095/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1821 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7950 | Alessandra Lens | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7958 | Andreia Barros Neves | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7947 | Jucieli Bertoncello | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7955 | Renatta da Silva Soares | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 096/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010,;
| Matricula | Nome | Período | Classe | |
| 97 | Edna Maria Alves de Oliveira | 06/02/2020 a 06/02/2023 | D/9 | D/10 |
| 371 | Sirlei Souza Silva | 01/02/2020 a 01/02/2023 | D/9 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 097/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.857 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Graduação de Nivel Superior Bacharelado em Administração, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1491 | Carla Fabiane Riva | Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem | B/8 | C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 098/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.819 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão do Ensino Médio, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | Apoio Adm. Educacional | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 099/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.668 de 13 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Senso em Alfabetização e Letramento, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | Técnico de Desenvolvimento Infantil | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 100/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 16.242 de 14 de outubro de 2022.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, elevação de Classe em virtude conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu- MBA em Finanças Auditoria e Controladoria – Area de Conhecimentos Sociais, Negócios e Direito, de acordo com o Art. 10º alínea D, da Lei Complementar 029/2007 e Art. 3º da Lei complementar 094/2011.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4474 | Wellington Rodrigo da Costa leite | Fiscal de Obras e Posturas | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 101/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7950 | Alessandra Lens | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 102/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nível de Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 103 /2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7958 | Andreia Barros Neves | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 104/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 105/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Docencia de Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 106/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 107/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 108/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 109/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Relações Raciais e Educação na Sociedade Brasileira de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 110/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Docência No Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 111/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7955 | Renata da Silva Soares | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 112/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 113/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.035 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 22/07/2016 a 22/07/2021 do servidor WESLEY CARVALHO MARTINS – Matrícula 7302, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 114/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.526 de 23 de Novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 01/09/2018 da servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO– Matrícula 4324, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmacêutica, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 115/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.614 de 25 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 a 12/03/2011 do servidor JAIRE BARBOSA DOS SANTOS – Matrícula 1525, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Maquinas, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.324 de 17 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 15/08/2020 da servidora SIMONE BRIZOLLA – Matrícula 7039, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 117/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.724 de 15 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2013 a 07/11/2018 da servidora SONIA BERNARDES ZACARIAS – Matrícula 4475, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 118/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.053 de 31 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/03/2022 do servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES – Matrícula 5597, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo a no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Publica, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidades.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 119/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.457 de 09 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 07/11/2018 da servidora ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA – Matrícula 6668, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 120/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.461 de 29 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 08/06/2020 da servidora ORLI GEREMIAS DOS SANTOS – Matrícula 7023, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 121/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.062 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 29/03/2010 a 29/04/2015 da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES – Matrícula 5494, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 122/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.547 de 13 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016 da servidora ELSA APARECIDA DE SOUZA SILVA – Matrícula 1498, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.181 de 22 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/05/1999 a 29/05/2004 da servidora VANDA APARECIDA DOS SANTOS – Matrícula 382, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 124/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.535 de 03 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 23/04/2022 da servidora JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA – Matrícula 4402, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 125/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.739 de 04 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008 da servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA MOTA – Matrícula 616, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde- Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 126/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/10/2015 a 31/05/2022 da servidora ALEXANDRA ROSA SILVA - Matrícula 016, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 127/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/10/2011 a 25/10/2016 da servidora ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES - Matrícula 6147, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 128/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.155 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 03/12/2022 da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES - Matrícula 6472, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 129/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.521 de 23 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 15/03/2022 da servidora EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA - Matrícula 5636, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 130/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.314 de 17 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 02/04/2022 da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE - Matrícula - 6339 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 131/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 19.203 06 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 08/12/2016 do servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO - Matrícula - 6164 , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilancia , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 132/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.105 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/1998 a 02/04/2003 da servidora SANDRA IRINÉIA RAMOS SAVOINE - Matrícula - 544 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 133/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.935 de 02 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 24/03/2022 da servidora VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA - Matrícula - 5608 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil , lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 134/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.927 de 07 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/03/2009 s 25/03/2014 da servidora LUCINDA SILVA DE ALMEIDA TOSSI - Matrícula - 2431 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Assistente Técnico de Saúde – lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 135/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.158 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2001 a 12/03/2006 da servidora CARLA FABIANE RIVA - Matrícula - 1491 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 136/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 1.484 de 08 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/02/2023 a 23/03/2023,referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 01/12/2013 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA – Matrícula - 4585 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio - Técnico de Informática , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 137/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 2.017 de 22 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 - Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6186 | Berenice Maria Dalla Costa | 15/02/2012 | Professor | 15/02/2020 A 15/02/2023 | D/3 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 138/20231.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O artigo 198, inciso III da Constituição Federal, A Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990;
Considerando – O Processo SAD nº 2.057 de 22 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da VIII Conferencia Municipal de Saúde do Municipio de Juara, com o tema Central - Garantir os Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia que será realizada nos dias 30 e 31 de Março de 2023, composta pelos seguintes Membros:
Comissão Organizadora:
Edna Benevides de Souza Lima
Francisca Constantino de Souza
Maria Aparecida Teles de Brito
Fernanda Silveira Vaz
Dulcimeire Aparecida da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 139/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 2.157 de 23 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ROBERTO TEODORO SOUTO – Matricula 7607, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Agente Operacional – (motorista) , junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 140/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 1.806 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 08/02/2023 a 06/08/2023, a servidora CRISTIANE FRIZERRA – Matrícula - 7169 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70% .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 08 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 065/2023.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 423 de 01 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, o cargo de PROFESSOR ocupado pela servidora MARIA ANGELA FELIX FERREIRA – Matrícula 1467, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotada na Secretaria Municipal de educação / Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos para o dia 01 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 066/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.305 de 17 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 da servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA – Matrícula 5561, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Contadora, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 067/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 20.495 de 29 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 do servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA – Matrícula 360, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 068/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1529 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2374 | CELIA LEONI WIEBBELLING | 10/03/2004 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 10/02/2020 A 10/02/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
. PORTARIA Nº 069/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.531 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 718 | Tatiany Mara Gouveia de Oliveira | 03/08/1998 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/02/2020 A 17/02/2023 | C/8 | C/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 070/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.527 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 806 | Ivone Andrade da Silva Lisboa | 22/02/1999 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 22/02/2020 A 22/02/2023 | B/8 | B/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 071/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.523 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7394 | Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 09/02/2017 | Professora | 09/02/2020 A 09/02/2023 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 072/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.675 de 13 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar por posse em cargo inacumulável a Srª RENATA DA SILVA SOARES – Matrícula- 7077 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação / Setor de Educação infantil / FUNDEB/ Creche 40% .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 073/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 988 DE 31 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro - matrícula nº 5599,Fabiana Fatima Pereira - matricula nº 4329, Patrícia Alves da Silva- matricula nº 5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor G. M. matrícula nº 140.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 074/2023
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.362 de 06 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 228/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 16/05/2022 a 16/05/2024 da servidora ADRIANA PIRES LAURO- matricula 4311, , que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 075/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.402 de 07 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Elza Aparecida de Araújo K. Lima- matrícula nº 6904 - Amauricio Alves Cordeiro, - matrícula nº5599 - Patrícia Alves da Silva - matricula nº5100, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor M.S.S. matrícula nº 288
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 076/2023
RETORNAR SERVIDOR AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.778 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Retornar para exercer as funções do cargo efetivo de Agente Administrativo II , o servidor VALDIR LEANDRO CAVICHIOLLI - Matrícula 001 – junto a ;
04 - Controladoria Geral do Município
04.01 – Controladoria Interna
04.01.01 – Auditoria interna
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 077/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.724 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matricula Nº 5599,Fabiana Fatima Pereira, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da SMDA/DMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 078/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLIUCO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; o Art. 125 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando – O processo SAD nº 1.828 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2023 A 01/02/2025 ao servidor VALMIR NEVES- Matrícula – 2583 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Máquinas - , junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 079/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE :
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública FERNANDA APARECIDA PEREIRA – Matrícula - 8038,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Apoio Administrativo Educacional no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 080/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023;
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ALESSANDRA LENS – Matrícula - 7950,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 081/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público ALMIRO FERREIRA DA COSTA – Matrícula - 7956,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 082/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ANDREIA NEVES BARROS – Matrícula - 7958,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 083/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI – Matrícula - 7949,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 084/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JOCELY GOMES DA SILVA – Matrícula - 7957,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 085/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JUCIELI BERTONCELLO – Matrícula - 7947,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 086/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA – Matrícula - 7954,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 087/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL – Matrícula - 7951,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 088/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS – Matrícula - 7953,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 089/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO – Matrícula - 8039,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 090/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ – Matrícula - 7948,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 091/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública RENATTA DA SILVA SOARES – Matrícula - 7955,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 092/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA – Matrícula - 7952,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 093/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1822 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | 18/02/2020 | Apoio Adm. Educacional | 18/02/2020 A 18/02/2023 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 094/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; O processo SAD 1.862 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora TANIA LUIZA FONSECA WURZLER Matricula -5541, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Departamento Técnico Ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 095/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1821 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7950 | Alessandra Lens | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7958 | Andreia Barros Neves | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7947 | Jucieli Bertoncello | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7955 | Renatta da Silva Soares | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 096/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010,;
| Matricula | Nome | Período | Classe | |
| 97 | Edna Maria Alves de Oliveira | 06/02/2020 a 06/02/2023 | D/9 | D/10 |
| 371 | Sirlei Souza Silva | 01/02/2020 a 01/02/2023 | D/9 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 097/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.857 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Graduação de Nivel Superior Bacharelado em Administração, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1491 | Carla Fabiane Riva | Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem | B/8 | C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 098/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.819 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão do Ensino Médio, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | Apoio Adm. Educacional | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 099/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.668 de 13 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Senso em Alfabetização e Letramento, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | Técnico de Desenvolvimento Infantil | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 100/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 16.242 de 14 de outubro de 2022.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, elevação de Classe em virtude conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu- MBA em Finanças Auditoria e Controladoria – Area de Conhecimentos Sociais, Negócios e Direito, de acordo com o Art. 10º alínea D, da Lei Complementar 029/2007 e Art. 3º da Lei complementar 094/2011.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4474 | Wellington Rodrigo da Costa leite | Fiscal de Obras e Posturas | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 101/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7950 | Alessandra Lens | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 102/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nível de Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 103 /2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7958 | Andreia Barros Neves | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 104/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 105/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Docencia de Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 106/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 107/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 108/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 109/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Relações Raciais e Educação na Sociedade Brasileira de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 110/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Docência No Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 111/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7955 | Renata da Silva Soares | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 112/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 113/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.035 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 22/07/2016 a 22/07/2021 do servidor WESLEY CARVALHO MARTINS – Matrícula 7302, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 114/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.526 de 23 de Novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 01/09/2018 da servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO– Matrícula 4324, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmacêutica, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 115/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.614 de 25 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 a 12/03/2011 do servidor JAIRE BARBOSA DOS SANTOS – Matrícula 1525, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Maquinas, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.324 de 17 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 15/08/2020 da servidora SIMONE BRIZOLLA – Matrícula 7039, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 117/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.724 de 15 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2013 a 07/11/2018 da servidora SONIA BERNARDES ZACARIAS – Matrícula 4475, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 118/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.053 de 31 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/03/2022 do servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES – Matrícula 5597, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo a no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Publica, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidades.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 119/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.457 de 09 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 07/11/2018 da servidora ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA – Matrícula 6668, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 120/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.461 de 29 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 08/06/2020 da servidora ORLI GEREMIAS DOS SANTOS – Matrícula 7023, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 121/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.062 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 29/03/2010 a 29/04/2015 da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES – Matrícula 5494, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 122/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.547 de 13 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016 da servidora ELSA APARECIDA DE SOUZA SILVA – Matrícula 1498, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.181 de 22 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/05/1999 a 29/05/2004 da servidora VANDA APARECIDA DOS SANTOS – Matrícula 382, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 124/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.535 de 03 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 23/04/2022 da servidora JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA – Matrícula 4402, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 125/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.739 de 04 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008 da servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA MOTA – Matrícula 616, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde- Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 126/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/10/2015 a 31/05/2022 da servidora ALEXANDRA ROSA SILVA - Matrícula 016, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 127/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/10/2011 a 25/10/2016 da servidora ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES - Matrícula 6147, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 128/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.155 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 03/12/2022 da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES - Matrícula 6472, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 129/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.521 de 23 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 15/03/2022 da servidora EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA - Matrícula 5636, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 130/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.314 de 17 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 02/04/2022 da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE - Matrícula - 6339 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 131/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 19.203 06 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 08/12/2016 do servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO - Matrícula - 6164 , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilancia , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 132/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.105 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/1998 a 02/04/2003 da servidora SANDRA IRINÉIA RAMOS SAVOINE - Matrícula - 544 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 133/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.935 de 02 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 24/03/2022 da servidora VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA - Matrícula - 5608 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil , lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 134/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.927 de 07 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/03/2009 s 25/03/2014 da servidora LUCINDA SILVA DE ALMEIDA TOSSI - Matrícula - 2431 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Assistente Técnico de Saúde – lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 135/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.158 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2001 a 12/03/2006 da servidora CARLA FABIANE RIVA - Matrícula - 1491 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 136/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 1.484 de 08 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/02/2023 a 23/03/2023,referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 01/12/2013 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA – Matrícula - 4585 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio - Técnico de Informática , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 137/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 2.017 de 22 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 - Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6186 | Berenice Maria Dalla Costa | 15/02/2012 | Professor | 15/02/2020 A 15/02/2023 | D/3 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 138/20231.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O artigo 198, inciso III da Constituição Federal, A Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990;
Considerando – O Processo SAD nº 2.057 de 22 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da VIII Conferencia Municipal de Saúde do Municipio de Juara, com o tema Central - Garantir os Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia que será realizada nos dias 30 e 31 de Março de 2023, composta pelos seguintes Membros:
Comissão Organizadora:
Edna Benevides de Souza Lima
Francisca Constantino de Souza
Maria Aparecida Teles de Brito
Fernanda Silveira Vaz
Dulcimeire Aparecida da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 139/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 2.157 de 23 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ROBERTO TEODORO SOUTO – Matricula 7607, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Agente Operacional – (motorista) , junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 140/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 1.806 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 08/02/2023 a 06/08/2023, a servidora CRISTIANE FRIZERRA – Matrícula - 7169 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70% .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 08 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 065/2023.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 423 de 01 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, o cargo de PROFESSOR ocupado pela servidora MARIA ANGELA FELIX FERREIRA – Matrícula 1467, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotada na Secretaria Municipal de educação / Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos para o dia 01 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 066/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.305 de 17 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 da servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA – Matrícula 5561, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Contadora, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 067/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 20.495 de 29 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 do servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA – Matrícula 360, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 068/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1529 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2374 | CELIA LEONI WIEBBELLING | 10/03/2004 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 10/02/2020 A 10/02/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
. PORTARIA Nº 069/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.531 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 718 | Tatiany Mara Gouveia de Oliveira | 03/08/1998 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/02/2020 A 17/02/2023 | C/8 | C/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 070/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.527 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 806 | Ivone Andrade da Silva Lisboa | 22/02/1999 | Apoio Adm. Educacional Profissionalizado | 22/02/2020 A 22/02/2023 | B/8 | B/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 071/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.523 de 09 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7394 | Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 09/02/2017 | Professora | 09/02/2020 A 09/02/2023 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Fevereiro de 2023.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal Interino
PORTARIA Nº 072/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.675 de 13 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar por posse em cargo inacumulável a Srª RENATA DA SILVA SOARES – Matrícula- 7077 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação / Setor de Educação infantil / FUNDEB/ Creche 40% .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 073/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 988 DE 31 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro - matrícula nº 5599,Fabiana Fatima Pereira - matricula nº 4329, Patrícia Alves da Silva- matricula nº 5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor G. M. matrícula nº 140.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 074/2023
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.362 de 06 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 228/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 16/05/2022 a 16/05/2024 da servidora ADRIANA PIRES LAURO- matricula 4311, , que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 075/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.402 de 07 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Elza Aparecida de Araújo K. Lima- matrícula nº 6904 - Amauricio Alves Cordeiro, - matrícula nº5599 - Patrícia Alves da Silva - matricula nº5100, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor M.S.S. matrícula nº 288
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 076/2023
RETORNAR SERVIDOR AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.778 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Retornar para exercer as funções do cargo efetivo de Agente Administrativo II , o servidor VALDIR LEANDRO CAVICHIOLLI - Matrícula 001 – junto a ;
04 - Controladoria Geral do Município
04.01 – Controladoria Interna
04.01.01 – Auditoria interna
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 077/2023
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 1.724 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matricula Nº 5599,Fabiana Fatima Pereira, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da SMDA/DMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 078/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLIUCO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; o Art. 125 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando – O processo SAD nº 1.828 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2023 A 01/02/2025 ao servidor VALMIR NEVES- Matrícula – 2583 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Máquinas - , junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 079/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE :
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública FERNANDA APARECIDA PEREIRA – Matrícula - 8038,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Apoio Administrativo Educacional no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 080/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023;
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ALESSANDRA LENS – Matrícula - 7950,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 081/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público ALMIRO FERREIRA DA COSTA – Matrícula - 7956,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 082/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ANDREIA NEVES BARROS – Matrícula - 7958,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 083/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI – Matrícula - 7949,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 084/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JOCELY GOMES DA SILVA – Matrícula - 7957,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 085/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública JUCIELI BERTONCELLO – Matrícula - 7947,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 086/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA – Matrícula - 7954,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 087/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL – Matrícula - 7951,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 088/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS – Matrícula - 7953,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 089/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade ao servidor público OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO – Matrícula - 8039,nomeado após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 090/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ – Matrícula - 7948,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 091/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública RENATTA DA SILVA SOARES – Matrícula - 7955,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor, no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 092/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.818 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, A ATA Nº 001/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a Estabilidade a servidora pública ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA – Matrícula - 7952,nomeada após a aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor no mês de Fevereiro de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 093/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1822 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | 18/02/2020 | Apoio Adm. Educacional | 18/02/2020 A 18/02/2023 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 094/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; O processo SAD 1.862 de 16 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora TANIA LUIZA FONSECA WURZLER Matricula -5541, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Departamento Técnico Ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 095/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1821 de 16 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, , Elevação de Nível por Tempo de Serviço;
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7950 | Alessandra Lens | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7958 | Andreia Barros Neves | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | 13/02/2020 | Professor | 13/02/2020 a 13/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7947 | Jucieli Bertoncello | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | 03/02/2020 | Professor | 03/02/2020 a 03/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7955 | Renatta da Silva Soares | 12/02/2020 | Professor | 12/02/2020 a 12/02/2023 | B/1 | B/2 |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | 11/02/2020 | Professor | 11/02/2020 a 11/02/2023 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 096/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010,;
| Matricula | Nome | Período | Classe | |
| 97 | Edna Maria Alves de Oliveira | 06/02/2020 a 06/02/2023 | D/9 | D/10 |
| 371 | Sirlei Souza Silva | 01/02/2020 a 01/02/2023 | D/9 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 097/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.857 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Graduação de Nivel Superior Bacharelado em Administração, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1491 | Carla Fabiane Riva | Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem | B/8 | C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 098/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.819 de 16 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão do Ensino Médio, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8038 | Fernanda Aparecida Pereira | Apoio Adm. Educacional | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 099/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.668 de 13 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Senso em Alfabetização e Letramento, de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | Técnico de Desenvolvimento Infantil | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 100/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 16.242 de 14 de outubro de 2022.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, elevação de Classe em virtude conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu- MBA em Finanças Auditoria e Controladoria – Area de Conhecimentos Sociais, Negócios e Direito, de acordo com o Art. 10º alínea D, da Lei Complementar 029/2007 e Art. 3º da Lei complementar 094/2011.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4474 | Wellington Rodrigo da Costa leite | Fiscal de Obras e Posturas | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 101/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7950 | Alessandra Lens | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 102/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nível de Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 103 /2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7958 | Andreia Barros Neves | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 104/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 105/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Docencia de Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 106/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 107/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Alfabetização e Letramento de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 108/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Educação infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 109/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Relações Raciais e Educação na Sociedade Brasileira de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 110/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Docência No Ensino Superior de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 111/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Educação Infantil de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7955 | Renata da Silva Soares | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 112/2023
| DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 1.820 de 16 de Fevereiro de 2023
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023 as 08:30 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão De Curso de Pós Graduação Latu Sensu – Especialização na área de Educação em Psicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I – Art. 4º §1º, inciso III, da Lei Complementar 068/2009, e Art. 41º.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 113/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.035 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 22/07/2016 a 22/07/2021 do servidor WESLEY CARVALHO MARTINS – Matrícula 7302, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 114/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.526 de 23 de Novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 01/09/2018 da servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO– Matrícula 4324, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmacêutica, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 115/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.614 de 25 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 a 12/03/2011 do servidor JAIRE BARBOSA DOS SANTOS – Matrícula 1525, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Maquinas, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.324 de 17 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 15/08/2020 da servidora SIMONE BRIZOLLA – Matrícula 7039, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 117/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.724 de 15 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2013 a 07/11/2018 da servidora SONIA BERNARDES ZACARIAS – Matrícula 4475, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 118/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.053 de 31 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/03/2022 do servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES – Matrícula 5597, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo a no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Publica, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidades.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 119/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.457 de 09 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 07/11/2018 da servidora ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA – Matrícula 6668, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 120/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.461 de 29 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 08/06/2020 da servidora ORLI GEREMIAS DOS SANTOS – Matrícula 7023, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 121/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.062 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 29/03/2010 a 29/04/2015 da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES – Matrícula 5494, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 122/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.547 de 13 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016 da servidora ELSA APARECIDA DE SOUZA SILVA – Matrícula 1498, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.181 de 22 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/05/1999 a 29/05/2004 da servidora VANDA APARECIDA DOS SANTOS – Matrícula 382, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva a no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 124/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.535 de 03 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 23/04/2022 da servidora JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA – Matrícula 4402, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 125/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 17.739 de 04 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008 da servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA MOTA – Matrícula 616, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde- Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 126/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/10/2015 a 31/05/2022 da servidora ALEXANDRA ROSA SILVA - Matrícula 016, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 127/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.107 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/10/2011 a 25/10/2016 da servidora ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES - Matrícula 6147, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo lotada junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 128/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.155 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 03/12/2022 da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES - Matrícula 6472, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 129/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.521 de 23 de Novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 15/03/2022 da servidora EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA - Matrícula 5636, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 130/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.314 de 17 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 02/04/2022 da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE - Matrícula - 6339 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 131/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 19.203 06 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 08/12/2016 do servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO - Matrícula - 6164 , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilancia , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 132/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.105 de 11 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/1998 a 02/04/2003 da servidora SANDRA IRINÉIA RAMOS SAVOINE - Matrícula - 544 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 133/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 18.935 de 02 de Dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 24/03/2022 da servidora VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA - Matrícula - 5608 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil , lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 134/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.927 de 07 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/03/2009 s 25/03/2014 da servidora LUCINDA SILVA DE ALMEIDA TOSSI - Matrícula - 2431 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Assistente Técnico de Saúde – lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 135/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.158 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2001 a 12/03/2006 da servidora CARLA FABIANE RIVA - Matrícula - 1491 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 136/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 1.484 de 08 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/02/2023 a 23/03/2023,referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 01/12/2013 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA – Matrícula - 4585 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio - Técnico de Informática , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 137/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR EFETIVO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 2.017 de 22 de Fevereiro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 - Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Educação , Elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6186 | Berenice Maria Dalla Costa | 15/02/2012 | Professor | 15/02/2020 A 15/02/2023 | D/3 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 138/20231.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O artigo 198, inciso III da Constituição Federal, A Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990;
Considerando – O Processo SAD nº 2.057 de 22 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da VIII Conferencia Municipal de Saúde do Municipio de Juara, com o tema Central - Garantir os Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia que será realizada nos dias 30 e 31 de Março de 2023, composta pelos seguintes Membros:
Comissão Organizadora:
Edna Benevides de Souza Lima
Francisca Constantino de Souza
Maria Aparecida Teles de Brito
Fernanda Silveira Vaz
Dulcimeire Aparecida da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 139/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando – O processo SAD nº 2.157 de 23 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ROBERTO TEODORO SOUTO – Matricula 7607, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Agente Operacional – (motorista) , junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 140/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 1.806 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 08/02/2023 a 06/08/2023, a servidora CRISTIANE FRIZERRA – Matrícula - 7169 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70% .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 08 de Fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Fevereiro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |