Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIA N.º 002/2016/SMECDL

Dispõe sobre Orientativo para elaboração, acompanhamento e avaliação do PDE – Plano de Desenvolvimento Escolar; PPP – Projeto Político Pedagógico; Regimento Interno Escolar; Diários de Classe; Portfólios; Planejamento Pedagógico; Avaliação da Aprendizagem e Relatório dos Alunos; Planos de Trabalho da Equipe Gestora da Escola, Projetos e Programas das Escolas da Rede Pública Municipal de Nortelândia – MT.

A Srª MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT, Secretária Municipal de Educação de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo; considerando a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Instruções Normativas nºs 003 e 004/SMECDL/2010, de 08/12/2010, Lei nº 349/2015, de 28/05/2015 – Plano Municipal de Educação, Portarias nºs 018 e 019/SMECDL/2015, e orientações do TCE-MT, conforme Processo nº 231320/2015/TCE (Auditoria Especial da Gestão Escolar);

R E S O L V E:

Art. 1º Elaborar e aprovar o Orientativo para elaboração, acompanhamento e avaliação do PDE – Plano de Desenvolvimento Escolar; PPP – Projeto Político Pedagógico; Regimento Interno Escolar; Diários de Classe; Portfólios; Planejamento Pedagógico; Avaliação da Aprendizagem e Relatório dos Alunos; Projetos e Programas das Escolas da Rede Pública Municipal de Nortelândia – MT, anexo I.

Art. 2º Apresentar às escolas municipais o Orientativo, anexo I, para que os instrumentos de planejamentos e os demais documentos das escolas estejam em conformidade com o documento.

Art. 3º Realizar o monitoramento e avaliação dos documentos constantes no Orientativo, seja mensal, bimestral, semestral e anual, com apresentação, análise, discussão e divulgação dos resultados, visando a melhoria contínua dos procedimentos de gestão das escolas, e tomadas às providências necessárias.

Art. 4º Caberá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL de Nortelândia – MT, acompanhar o cumprimento desta Portaria, bem como resolver os casos omissos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação, distribuídas cópias da Portaria e do Orientativo, às unidades escolares municipais, revogadas as disposições em contrário.

Nortelândia – MT, 10 de Fevereiro de 2016.

Marlene Julia de Oliveira Scarpat

- Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer -

Edna Alves da Silva

- Presidenta do C.M.E -

ANEXO I

ORIENTATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; PDE – PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR; RIE - REGIMENTO INTERNO ESCOLAR; DC - DIÁRIOS DE CLASSE; PP- PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO; AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM; RELATÓRIOS DOS ALUNOS; PLANOS DE TRABALHO DA EQUIPE GESTORA; PROGRAMAS; PROJETOS E PORTFÓLIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MATO GROSSO.

INTRODUÇAO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN - 9394/96) aprovada, em 1996, inova com a ideia de fortalecimento da autonomia das escolas mediante a instituição de processos de gestão democrática e participativa, com foco na promoção da aprendizagem e formação dos alunos. Para a sistematização, organização e orientação desse trabalho pela escola, foi proposto o delineamento do Projeto Pedagógico, apontado no Capítulo IV da Lei, que trata da Organização da Educação Nacional e que dispõe nos Artigos 12º, 13º e 14º, respectivamente:

“Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;”

A Resolução 630/08/CEE/MT estabeleceu o Projeto Político Pedagógico da escola como foco central para os pedidos de autorização e credenciamento dos estabelecimentos de ensino, o que destaca a centralidade desse instrumento de gestão como nortear da vida e dinâmica da escola.

A Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia propõe a autonomia da Gestão das Unidades Escolares assegurando a elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico (P.P.P), o Pano de Desenvolvimento Escolar – P.D.E (com base no PDE Interativo – MEC/FNDE), incluindo o Plano de Ação do Diretor, da Coordenação Pedagógica, o Planejamento Pedagógico dos Professores, o Regimento Interno da Escola, o registro dos diários de classe, dos portfólios, dos relatórios dos alunos, a avaliação da aprendizagem e o desenvolvimento dos Projetos e Programas, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil, Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, Plano de Ação Articulada, Plano Municipal de Educação e Resoluções vigentes do Conselho Nacional e Estadual da Educação, Normativas da Secretaria Municipal de Educação e demais normas vigentes.

Essas determinações se consubstanciam na elaboração dos Planejamentos de Gestão das Escolas, a serem realizados de forma participativa, mediante o envolvimento de toda a comunidade escolar.

Sendo assim, efetiva-se a gestão escolar democrática, focada na mobilização organizada, participativa e planejada da comunidade escolar, para realizar as finalidades e os objetivos educacionais de formação integral dos alunos, segundo os ideais de uma sociedade democrática, justa e digna, bem como na formação humana, intelectual e cidadã dos alunos.

Cabe, portanto, à unidade escolar a formulação, execução, revisão e avaliação de seus instrumentos de planejamento da gestão, definindo assim, a sua identidade institucional. Essa responsabilidade da escola tem como contrapartida a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação nortear, apoiar, acompanhar e avaliar esse processo, de modo que contribua para a contínua melhoria da qualidade do ensino, a partir da organização da escola e de seu trabalho.

SUMÁRIO

1. PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE DIÁRIO DE CLASSE.............................................07

2. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO RELATÓRIO DO ALUNO.....................................08

3. PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO ALUNO...........................09

4. PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PORTFÓLIO........................................................12

5. PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS...............................................................................................................14

6. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO..................24

7. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA EQUIPE GESTORA........................................................................................................................26

8. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR.................29

9. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA...............................................................................36

1. PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DO DIÁRIO DE CLASSE

O diário de classe é o instrumento utilizado na escola para registro da frequência dos alunos e conteúdos ministrados pelo professor na sala de aula.

O diário de classe deverá ser registrado diariamente seja através de sistema “educágil” ou manualmente através de fichas de presença e registro de conteúdos.

Nos relatórios do diário de classe deverão conter a lista nominal dos alunos, o mês, o bimestre, o ano, a quantidade de dias letivos, a presença e falta dos alunos, e o resumo dos conteúdos ministrados em sala de aula conforme o planejamento pedagógico.

Não há necessidade de registrar os demais itens constantes no planejamento pedagógico, como: objetivo, metodologia, recursos didáticos e humanos, atividades, diagnósticos e avaliação.

Ao final de cada mês, deverá constar o quantitativo de dias letivos, o quantitativo de faltas e presenças, os conteúdos ministrados, bem como, a observação das faltas justificadas.

O diário deverá ser digitado e impresso, mesmo lançado os dados no sistema, como cópia de segurança e vistorias.

Ao final de cada bimestre, semestre e ano letivo deverá constar no diário de classe, do ano letivo, o quantitativo de faltas e presenças, os conteúdos ministrados, bem como, a observação das faltas justificadas, e o resultado final da aprendizagem do aluno.

A equipe gestora desenvolverá um processo ou plano de ação para acompanhar a frequência diária dos alunos, e no caso de faltas, intervir junto aos responsáveis para as devidas justificativas, ou tomar as devidas providências com relação a notificação aos responsáveis, e se necessário, encaminhamentos ao Conselho Tutelar e Ministério Público.

Ao final de cada bimestre, os resultados da frequência do aluno, serão sistematizados e encaminhados a Secretaria Municipal de Educação.

2. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO ALUNO

O relatório individual do aluno deverá ser elaborado, parcialmente, no término do primeiro semestre de cada ano letivo, e ao final do ano letivo o relatório descritivo final do aluno.

O relatório deverá ser descritivo, feito pelo professor da turma, conforme os conteúdos, atividades e avaliações realizadas, com base no planejamento pedagógico desenvolvido em sala de aula, analisado pela coordenadora pedagógica, sendo entregue 01 (uma) via para os responsáveis pelo aluno e 01 (uma) via arquivada na pasta do aluno.

No relatório descritivo do aluno, deverá constar a quantidade de dias letivos, o número de falta e presença, o comportamento do aluno, concentração e atenção, relacionamento com os colegas, professor e demais profissionais da educação da escola, disciplina, cuidado com o material, responsabilidades dos responsáveis, o desempenho com relação aos objetivos da aprendizagem, as habilidades e competências adquiridas ou construídas nas diversas áreas do conhecimento, as dificuldades de aprendizagem, as intervenções realizadas, bem como as propostas de superação das dificuldades e dos avanços obtidos, dentre outros.

Se a escola desenvolver um processo ou plano de ação com fichas, planilhas de diagnóstico, acompanhamento e monitoramento da aprendizagem do aluno, as mesmas deverão ser arquivadas em pastas, seja do professor, do aluno ou da escola, e também poderá servir como subsídio para a elaboração do relatório descritivo final do aluno.

3. PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS

A avaliação da aprendizagem do aluno, deverá ser contínua e sistemática, ao longo do ano letivo, utilizando-se de todos instrumentos necessários, de acordo com o que se propõe nas propostas pedagógicas da educação infantil e do ensino fundamental vigentes.

A avaliação deve ser vista como uma das mais importantes ferramentas à disposição dos professores para alcançar o principal objetivo da escola: fazer todos os alunos avançarem. Ou seja, o importante é encontrar caminhos para medir a qualidade do aprendizado, de modo a oferecer alternativas para uma evolução mais segura, para o alcance dos objetivos propostos pelo professor e necessidade individual do aluno e da turma, bem como, dos níveis de proficiência adequados para cada idade ou ano escolar.

Segundo, Cipriano Carlos Luckesi, professor de pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia, lembra que a boa avaliação envolve três passos:

Saber o nível atual de desempenho do aluno (etapa também conhecida como diagnóstico);

Comparar essa informação com aquilo que é necessário ensinar no processo educativo (qualificação);

Tomar as decisões que possibilitem atingir os resultados esperados (planejar atividades, sequências didáticas ou projetos de ensino, com os respectivos instrumentos avaliativos para cada etapa).

A avaliação não é um processo apenas técnico, é um procedimento que inclui opções, escolhas, ideologias, crenças, percepções, posições políticas, vieses e representações, que informam os critérios através dos quais será julgada uma realidade. A avaliação do aproveitamento de alunos, por exemplo, pode basear-se em critérios reduzidos, apenas à memorização dos conteúdos, ou pode basear-se em critérios que visem ao crescimento pessoal dos alunos, no que diz respeito às suas atitudes, liderança, conscientização crítica e cidadã. Esses critérios se originam de opiniões acerca do que se entende por educação, e vão direcionar o julgamento de valor acerca do desempenho dos alunos.

Assim, a avaliação da aprendizagem não é um julgamento de valor apenas acerca do aluno, mas também acerca da prática docente, que tem como resultado o desempenho do aluno. Segundo Paulo Freire, a avaliação não é um ato pelo qual A avalia B, mas sim um processo pelo qual A e B avaliam uma prática educativa.

As avaliações que irão ser realizadas com os alunos ao longo ao ano letivo, deverão ser discutidas, analisadas e acompanhadas pelo coordenador pedagógico, e apresentadas os resultados aos alunos, equipe gestora e responsáveis, pois os alunos têm o direito de conhecer o próprio processo de aprendizagem para se empenhar na superação das necessidades; os pais, que são corresponsáveis pela educação dos filhos e por parte significativa dos estímulos que eles recebem; e o professor, que precisa constantemente avaliar a própria prática de sala de aula.

As intervenções necessárias para a evolução da aprendizagem dos alunos e dos resultados, deverão ser realizadas sempre que necessário.

Os resultados das avaliações e outros instrumentos utilizados pelo professor, como diário de classe, caderno de campo, portfólios, etc., para acompanhamento da aprendizagem dos alunos, servirão de subsídios para o preenchimento de fichas de acompanhamento da aprendizagem do aluno (se a escola adotar esse instrumento) e para a elaboração do relatório descritivo do aluno.

Ao final de cada bimestre cada final de bimestre os resultados serão sistematizados, apresentados aos responsáveis e encaminhados a Secretaria Municipal de Educação.

4. PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PORTFÓLIO

O portfólio escolar é um sistema de registro sistemático e organizado, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento de todos os alunos. É um registro muito importante porque faz com que o professor registre as atividades desenvolvidas por ele e pelos alunos a fim de monitorar o desenvolvimento dos conhecimentos, competências e atitudes dos alunos, sendo, dessa forma, um instrumento reflexivo que agrega valores ao processo educativo, por isso é também fundamental o acompanhamento, análise e reflexão sobre sua produção.

Também pode ser incorporado como um importante instrumento de acompanhamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

O portfólio ao mesmo tempo que serve para o aluno demonstrar os conhecimentos adquiridos e refletir sobre o seu próprio aprendizado, serve para o docente acompanhar o aluno. Assim, são os objetivos da aprendizagem (ou seja, da disciplina) que devem orientar esse trabalho.

O portfólio “compreende a compilação de todos os trabalhos realizados pelos estudantes durante um curso ou disciplina e inclui registros de visitas, resumos de textos, registro de atividades desenvolvidas em sala de aula e fora dela, projetos e relatórios de pesquisa, anotações de experiências, fotos, desenhos, imagens, escritas, ensaios auto-reflexivos, dentre outros. Quaisquer tarefas que permitam aos alunos a discussão de como a experiência no curso ou disciplina mudou sua vida, seus hábitos de estudo e/ou seus comportamentos” (Alvarenga, 2001).

Um exemplo de estrutura seria:

* Capa: com identificação da escola, da equipe gestora, do aluno, da missão da escola, da missão da turma e da atividade de ensino, seja de apenas uma atividade, de várias atividades, de projetos, de sequências didáticas, etc.

* Sumário: lista os conteúdos do portfólio.

* Introdução: apresenta o portfólio, os objetivos, as metas, o projeto, ou a sequência didática.

* O processo e produtos da aprendizagem: descrição dos momentos, desenvolvimento e produtos da aprendizagem em sequência cronológica, acompanhada de uma auto-reflexão de cada atividade.

* Acompanhamento do planejamento: reflexão sobre o planejamento das atividades, e indicação de atividades a serem desenvolvidas ou os conteúdos a serem aprofundados.

* Parecer do professor: apresentar a avaliação realizada e a apreciação crítica do docente sobe o desempenho do aluno e sua produção;

* Cada etapa pode ser ilustrada com fotos, imagens, textos, mapas, síntese de textos, registros do trabalho de campo, etc.

Os projetos, processos ou planos de ações desenvolvidos pelos professores, equipe gestora ou profissionais não-docentes poderão ser registrados em forma de portfólios.

Os portfólios deverão ficar na sala de aula, ou local apropriado na escola, pois é documento público e não particular.

Os portfólios podem ser individual de cada aluno ou da turma, e serão apresentados ao final do desenvolvimento da atividade, no final do semestre, ou ao final no letivo para a comunidade escolar e comunidade em geral pelo professor e alunos.

5. PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS

O desenvolvimento de Programas e Projetos na escola é de suma importância para a formação integral do aluno. Os Programas que a escola pode aderir são aqueles que podem contribuir com a aprendizagem dos alunos, com a sua formação para a cidadania, com a formação continuada dos profissionais da educação, com a melhoria da gestão escolar e com a integração entre a comunidade escolar e comunidade externa. Os Programas podem ser aqueles oriundos do Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Entidades Filantrópicas sócio-educativas. Todo o Programa que a escola desenvolver dever estar diretamente ligado à prática educativa da sala de aula. Os Programas são desenvolvidos de acordo com as orientações, metodologias e normas específicas de cada um. Todos os Programas devem ser monitorados continuamente, e avaliados, com apresentação dos resultados, semestralmente. O desenvolvimento e os resultados dos Programas desenvolvidos podem ser apresentados através de relatórios, portfólios, banners, etc., e divulgados para a comunidade escolar através do Painel de Resultados, nas reuniões pedagógicas, reuniões de pais e apresentação de Mostras Escolares.

Para o Projeto SALA DO EDUCADOR, destinado a formação continuada dos profissionais da educação e da equipe gestora, o coordenador pedagógico e/ou o assessor técnico pedagógico da SME, no caso da SME, elaborará até o final do mês de fevereiro o projeto e encaminhará para apreciação da Secretaria Municipal de Educação, que fará o Parecer e encaminhará para o Conselho Escolar para aprovação, no caso da escola, e pelo Conselho Municipal de Educação, quando da Secretaria Municipal de Educação, com análise e chancelamento do CEFAPRO-SEDUC-Diamantino – MT.

O projeto da Sala do Educador deverá estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

A Formação Continuada deverá estar voltado a prática educativa em sala de aula, no caso de professor, do exercício da função nos casos da equipe gestora e profissionais não-docentes.

O Projeto deverá ser monitorado e avaliado bimestralmente, ou quando necessário, com apresentação dos resultados.

A formação continuada será para todos os profissionais da educação da escola, e ocorrerá no período de março a novembro do corrente ano. Para a certificação será oferecido o certificado somente aos profissionais da educação que obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de participação. No certificado será registrada a carga horária total da formação, a carga horária e percentual de participação do profissional, o registro de conteúdos e do nº de registro do livro de registro da SME, e deverá ser assinado pelo participante, pela Assessoria Pedagógica e responsável pelo CEFAPRO – SEDUC-MT, pelo Secretário Municipal de Educação, coordenador pedagógico da escola e presidente do CDCE ou APPE.

Ao final do mês de novembro será enviado para a Secretaria Municipal de Educação, o relatório com os nomes dos participantes, o conteúdo trabalhado, a carga horária do projeto e a carga horária do participante, para a emissão do certificado.

O profissional da educação seja docente ou não terá autonomia para desenvolvimento de projetos educativos, administrativos ou pedagógicos durante o ano. Para isso terá que elaborar o (s) projeto (s) até o final do mês de março, sob o acompanhamento da coordenação pedagógica, aprovado pela equipe gestora da escola, com uma duração, no mínimo de 6 (seis) meses.

Os projetos deverão estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Escolar e monitorados e avaliados, bimestralmente, ou quando necessário, com apresentação dos resultados.

Os profissionais da educação poderão, poderão optar por um processo ou plano de ação, para serem desenvolvidos durante todo o ano letivo, ou semestralmente, bimestralmente, ou apenas para a realização de uma atividade ou de um conteúdo ou ação que necessita ser feito na escola.

Ao final do desenvolvimento do projeto a Secretaria Municipal de Educação emitirá o certificado com registro da carga horária, nome do projeto, conteúdos e ações, e registro no livro de registro de certificado da SME, e um atestado de comprovação da elaboração e desenvolvimento do Projeto, para aqueles que forem executados em 100% (cem por cento), assinado pelo Presidente do CDCE, Diretor ou Coordenador, Participante e Secretário Municipal de Educação.

Os PROGRAMAS E PROJETOS mais comuns existentes na atualidade serão listados abaixo. Ainda poderão ser aderidos, elaborados e executados outros projetos.

- Programa União Faz a Vida: uma parceria entre Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Crédito SICREDI. É um programa de educação cooperativa que tem por desafio a formação dos profissionais da educação e o desenvolvimento da metodologia de projetos. Seu objetivo é construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para educação integral de crianças e adolescentes em âmbito nacional. Sua Missão é contribuir para melhoria na qualidade de vida da sociedade e os Princípios do programa: Cooperação e cidadania.

- Programa Mais Educação: busca implantar nas escolas de ensino fundamental a Educação Integral com oficinas na área de linguagem, matemática, jogos lúdicos, esporte e lazer, cultura, informática, dentre outros.

- Programa Escola Aberta: abre as escolas ao final de semana para a comunidade escolar, com oficinas que envolvem os profissionais da educação, família e alunos.

- Programa de Rede de Proteção Social de Renda: é desenvolvido em conjunto as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Finanças, Limpeza Pública, Agricultura, Indústria e Comércio, entidades, famílias e outros, visando efetivar as políticas públicas, os diversos projetos e programas existentes de modo integrado e que contemple as necessidades básicas dos cidadãos nortelandense.

- Programa BPC – Benefício de Prestação continuada: passa a ser para beneficiários com até 18 anos de idade, sinônimo de acesso à educação, pela ação intersetorial realizada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

- Programa Bolsa Família: transferência de renda às famílias de baixa renda e que cumpram as condicionalidades na área da saúde, educação e assistência social. Reduz a evasão escolar e contribui com a frequência dos alunos.

- Programa Brasil Alfabetizado – Agenda Territorial da EJA: atende a população que não teve a oportunidade de frequentar a escola na Idade Certa.

- Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa: pacto pela alfabetização: propicia a formação dos professores alfabetizadores para que na sala de aula melhore sua prática educativa, visando a alfabetização do aluno aos 8 anos de idade.

- Pró-Infância: construção e montagem de Centro de Educação Infantil, elaboração da proposta curricular para a educação infantil.

- Programa de Formação dos Profissionais da Educação: o Programa de formação continuada dos Profissionais de Educação tem o objetivo de promover formação continuada e contribuir para o debate e a reflexão sobre o papel do profissional da educação como educador, propondo situações-problemas que possibilitem o repensar da prática e a construção de competências que contribuam para a efetivação e permanente profissionalização do espaço escolar em consonância com PPP, PES, PAR, PDE e o Regimento Escolar.

São realizadas várias palestras, oficinas, cursos, treinamentos no município pela SME e outros segmentos. Há a participação dos profissionais em formação promovidos por outros municípios, pelo MEC, SEDUC, CEFAPRO, Instituto Camargo Corrêa, Fundação Sicredi.

Também existe o Programa de Formação de Conselhos Escolares – PROCONSELHO, e o Programa FORMAÇÃO PELA ESCOLA, para formação de conselheiros, gestores e profissionais da educação.

Há o desenvolvimento do projeto SALA DO EDUCADOR, que a formação acontece no interior de cada escola em parceria com o CEFAPRO. Existe o PARFOR e o PROFUNCIONÁRIO – com cursos oferecidos pelo MEC/FNDE e os cursos pela Universidade Aberta do Brasil – UFMT E UNEMAT. O PRONATEC também oferece cursos direcionados aos profissionais da educação.

- Programa SGI: Sistema de Gestão Integrado: formação de Gestores Escolares e da SME. O programa tem por objetivo fazer com que os membros da comunidade escolar “falem a mesma língua”. Para isso estabelece uma Gestão que integra visões, missões, valores, finalidades, metas, medidas, estratégias, práticas, procedimentos e Integração dos Sistemas: a Secretaria de Educação, a Escola, a Classe e a Aprendizagem (o próprio Aluno).

- Programa SIGA: Acompanha e monitora a aprendizagem dos alunos, conforme orientações do Programa expedido pela SEDUC – MT.

- Programa Música na Escola: Desenvolvido nas escolas com atividades de fanfarra e instrumentos musicais

- Programa de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento: a avaliação da educação de Nortelândia ocorre por órgãos externos, como o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto Nacional de Pesquisa, e outros Institutos.

Também a avaliação é feita internamente, dentre elas temos:

- A avaliação de desempenho dos profissionais da educação efetivos e contratados anualmente em consonância com o Estatuto dos Profissionais da Educação, pelo Departamento de Recursos Humanos.

- A avaliação institucional anual feita pela comunidade escolar (pais, alunos e profissionais da educação), englobando as dimensões pedagógicas, financeiras, jurídica, e de gestão de pessoas e administrativa da escola e da secretaria municipal de educação.

- A aprendizagem dos alunos é avaliada através de diagnósticos bimestrais elaborados pela escola e simulados de provas, além da prova Brasil e provinha Brasil e simulados da ANA (Prova Nacional da Alfabetização). As escolas desenvolvem plano de intervenção para superar as dificuldades dos alunos.

- Também criamos uma avaliação diagnóstica para os alunos do 3º ano, para que possamos superar a meta da alfabetização com 8 anos de idade. Posterior, houve a adesão do pacto pela alfabetização pela idade certa, com aplicação de simulados aos alunos do 3º ano.

- A avaliação, monitoramento e reformulação do Plano de Desenvolvimento da Escola, do Projeto Político Pedagógico, Planejamento Estratégico da Secretaria, Plano de Trabalho é feito anualmente.

- Existe também o Fórum Municipal da Educação para discutir questões específicas e legislações da Educação.

- Acompanhamento e participação da Secretaria e Colaboradores na elaboração e execução do PPA, LOA e LDO, bem como outros projetos e legislação da educação e da administração pública em geral.

- Confecção de portifólio com legislação atual e documentos publicados em jornais e sites sobre a educação do município, os projetos e planos existentes.

- Participação das escolas nas olimpíadas de Português e Matemática

- Participação em reuniões de secretários e assessores realizadas pela administração para discussão, planejamento, avaliação e tomada de decisões.

- Realização de reuniões com a equipe, com a comunidade escolar, com os profissionais da educação discussão, planejamento, avaliação e tomada de decisões.

- As escolas e a SME já possuem vários processos e plano de ação de monitoramento e avaliação que surgiram com a implantação do SGI, como transporte escolar, alimentação escolar, atendimento, caixinhas de sugestão e reclamação, tempestade de idéias, positivo e delta, consensograma, minichecagem dos sistemas, processos de reconhecimento, pesquisa de clima e satisfação, captar, sensor, dentre outros.

- Programa Saúde e Escola: desenvolvido em Parceria com a Saúde, para atendimento de educação à saúde e de atendimentos especializados como: oftamologista, otorrino, médico, odontólogo, fisioterapia, neurologista, etc. Também foram feitos palestras sobre drogas, bebidas, vícios em geral, gravidez na adolescência, sexualidade, dentre outras temáticas. O projeto Saúde Bucal é desenvolvido nas escolas, das quais fazem a escovação e aplicação do flúor na escola, e o tratamento nos PSFs, e encaminhados quando no caso de outras especialidades. Está sendo desenvolvido Projeto relacionados a questão do lixo e da dengue.

- Programa Educanvisa: realiza a capacitação de professores e coordenador local, tanto da saúde quanto da educação, e os projetos desenvolvidos nas escolas. Este Programa é desenvolvido pelo MEC e MS, através das secretarias de Saúde e Educação.

- Programa Paz nas Escolas: o Programa Paz nas Escolas foi instituído no município de Nortelândia através dos fóruns municipais e participação de fóruns regional e estadual. Existe no município um Comitê Local, bem com o regimento municipal do Programa Paz nas Escolas, com ações a serem desenvolvidas pelas escolas, pelo Comitê, Órgãos Públicos, Entidades Privadas e Sociedade Civil. Foi aprovado a Lei para a implantação do COMAD, que está em fase de organização.

- Programa de Reforma, Manutenção e Construção de Prédios: as escolas da rede municipal são mantidas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, e do Estado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Educação e a APAE com contribuições dos sócios, dos governos e da comunidade, e algumas vezes com Parcerias entre as empresas privadas e sociedade civil.

Há diariamente a manutenção e os cuidados necessários com a limpeza e higiene e pequenos reparos.

Na rede municipal e APAE existe a distribuição de uniformes escolares e materiais escolares para os alunos e a disponibilidade de materiais didáticos pedagógicos para uso dos profissionais da educação na escola e na SME.

A frota de veículos é nova e padronizada.

Há no município campos socytes, quadra poliesportiva, praças, praia Rota do Sol, e estádio de futebol, casa da cultura e biblioteca pública municipal.

Será feito anualmente nas escolas o Levantamento e Departamentos as prioridades de reforma, manutenção e ampliação.

- Programa EPROINFO: Programa do MEC/FNDE, para distribuição de equipamentos tecnológicos de implantação das salas multifuncionais, laboratórios de informática, retroprojetor, lousa digital.

- Programa Mais Cultura: fomentar o desenvolvimento da cultura nas escolas, como artesanato, pintura, danças, músicas, dentre outros.

- Programa Sala Multifuncional: atender os alunos especiais; promover a inclusão dos alunos.

- Programa Prefeito Amigo da Criança e do Adolescente: acompanhamento e informações acerca de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social e educação. Parceria com a Fundação Abrink e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

- Programa SELO UNICEF: realização de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. Parceria com a UNICEF e CMDCA.

- Programa Alimentação saudável: elaboração do cardápio pela nutricionista, palestras e acompanhamento nas escolas, com os profissionais, alunos e familiares.

- Programa Educação Fiscal: Realização de ações em conjunto com as demais secretarias sobre educação fiscal.

- Outros Projetos e Eventos: muitos projetos são desenvolvidos pela própria SME em parceria com as escolas, entidades públicas e filantrópicas e outros pela própria escola, enfatizando os temas: educação para o trânsito, educação ambiental, família e escola, projeto ficai, inclusão digital, meio ambiente, lixo, doenças sexualmente transmissíveis, doenças causadas por mosquito da Dengue, alimentação saudável, horta escolar, jardinagem, educação fiscal, bullyng, maus tratos e abusos crianças e adolescentes, drogas, violência, conservação da cultura e história local, decoração da cidade em datas comemorativas, conservação do patrimônio público, mostras de Programas, datas comemorativas, música: cantos e instrumentos musicais, festival de praia, forró na praça, carnaval, réveillon, leitura, escrita, matemática, jogos, brincadeiras, fanfarra, judô, capoeira, jogos escolares, jogos regionais, campeonatos e torneios de futebol, vôlley de quadra, vôlley de areia, futebol, salão, socyte, passeios, confraternizações, gincanas e participação nas olímpiadas de língua portuguesa e matemática, dentre outros.

6. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

O Planejamento Pedagógico é aquele elaborado pelo Professor para o desenvolvimento da prática educativa durante o ano letivo. O planejamento pedagógico anual será elaborado no início do ano letivo, em consonância com o PPP – PDE – PES, e as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica e resoluções do CNE e CEE, para o funcionamento da educação básica. São consideradas estruturas básicas do planejamento anual: - Apresentação - Objetivo geral - Objetivos específicos - Objetivos de aprendizagem (Habilidades e Competências) - Metas - Metodologia - Atividades - Recursos didáticos pedagógicos, áudio-visual e tecnológicos - Conteúdos - Avaliação - Referencial teórico O planejamento pedagógico poderá ser semanal, quinzenal ou mensal (conforme decisão entre a equipe gestora e professores) será elaborado e desenvolvido em consonância com o planejamento pedagógico anual. O planejamento pedagógico poderá ser apresentado em forma de sequência didática, projeto pedagógico, processo ou plano de ação, desde que esteja em consonância com o PPP – PDE – PES da escola e da SME. Ainda, no planejamento pedagógico, poderá conter ações de intervenções a serem desenvolvidas com os alunos que apresentarem dificuldades ou avanços na aprendizagem, chamados de “Plano de Intervenção”. A elaboração e desenvolvimento do planejamento pedagógico deverá ser acompanhado e monitorado pelo Coordenador Pedagógico, e avaliado continuamente, para as alterações e intervenções necessárias. O Planejamento Pedagógico Anual de cada professor, deverá ser digitado, impresso e arquivado em pasta, e de posse do professor na sala de aula ou local apropriado na escola para arquivo do mesmo. O planejamento diário, semanal, quinzenal ou mensal, deverá estar registrado em caderno ou folhas arquivados em pasta, seja manuscrito ou digitado e de posse do professor em sala de aula.

7. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA EQUIPE GESTORA DA ESCOLA (Diretor, Coordenador, Articulador, Professor Sala Multifuncional).

O trabalho da escola deve estar direcionado a qualidade nos serviços oferecidos, com foco especial, na aprendizagem do aluno.

Para realizar esse trabalho com eficiência e eficácia, torna-se necessário um bom planejamento e depois assegurar o funcionamento deste planejamento, e isso só é possível através da paciente e desafiadora tarefa do tratamento continuado do cotidiano escolar.

Também faz parte do trabalho da escola proporcionar a formação de integral do aluno como cidadãos capazes de participar ativamente da vida econômica, política, cultural e social do país contribuindo para a formação de uma sociedade justa com melhores condições de vida e que sejam capazes da plena realização pessoal e profissional. Além disso, cabe a escola, propiciar ações inerentes a formação dos profissionais da educação, melhoria nas condições de trabalho, otimização do espaço e tempo, racionalização dos custos e interação com a família, parceiros e comunidade.

A escola tem grande responsabilidade nessa formação, pois nossos alunos permanecem a maior parte do dia, durante anos de suas vidas na escola, daí percebe-se como é importante refletir e planejar sobre todas as ações realizadas dentro da escola.

Assim o Plano de Trabalho da Equipe que compõe a Gestão Escolar tem como princípio básico o compromisso, de que enquanto educador e gestor terão que promover e direcionar o pleno desenvolvimento dos alunos, preparando-os para o exercício da cidadania, e, isso só será possível através de uma gestão democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. que escola e comunidade possam planejar e propor ações assumindo cada um a sua parcela de responsabilidade nesta tarefa, acreditando sempre que é possível mudar para melhor e a partir do momento em que todos se conscientizarem das possibilidades e dos limites das tarefas de educar e se sentirem reconhecidos e corresponsáveis pela escola, muitos, desejarão em parceria com o gestor, fazer o melhor possível naquilo que parece “impossível”, isto é, ultrapassar limites e barreiras, vencer os desafios, sair da escola que temos para a escola que sonhamos.

Daí a importância do Plano de Trabalho a ser desenvolvido durante o ano letivo pelo Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor Articulador e Professor da Sala Multifuncional, além do planejamento pedagógico dos professores, estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico – P.P.P., Plano Integrado Institucional – P.D.I, Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação – P.E.S., Plano Municipal da Educação – P.M.E., e Plano de Ação Articulada – P.A.R.

Portanto, no Plano de Ação da Equipe Gestora, deve constar ações voltadas as dimensões relacionadas ao ambiente educativo; práticas pedagógicas; avaliação pedagógica e de aprendizagem (proficiência), correção das defasagens idade – ano, permanência e sucesso escolar; avaliação dos profissionais da educação, avaliação institucional; gestão escolar; formação continuada, condições de trabalho dos profissionais da escola; organização administrativa; e ambiente físico escolar, além de que não pode ser considerado um documento pronto e acabado, mas sujeito à reformulações e avaliação contínua.

7.1. Sugestão de Plano de Trabalho da Equipe Gestora

a) Identificação da Escola e da Equipe

b) Apresentação do Plano de Trabalho

b) Justificativa do Plano de Trabalho

c) Objetivo Geral e Específicos do Plano de Trabalho

d) Avaliação do Plano de Trabalho

e) Plano de Ação separado por dimensões e contendo as Metas (que parte da realidade, do resultado inicial e o que e onde quer chegar e em que espaço de tempo); Ações (o que vai fazer); Estratégias (como vai fazer); Prazo (Tempo ou Período); Responsável (quem vai fazer, ajudar ou apoiar); Avaliação (como vai acompanhar, monitorar, avaliar); Recursos (listar os humanos, materiais de custeio (consumo ou serviços) ou capital, com custos financeiros ou não).

8. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR

Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino sofrem constantes reformulações, torna-se necessário elaborar e adequar os regimentos interno das escolas municipais de Nortelândia – MT, de acordo com a legislação em vigor.

O Regimento Interno Escolar, é um instrumento normativo e específico de cada unidade escolar. Deve ser elaborado do início do ano letivo, sendo reelaborado a cada ano, e no surgimento de novas legislações. Para a elaboração do Regimento Escolar é preciso observar o Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais, Estatuto dos Profissionais da Educação, a Constituição Federal do Brasil de 1.988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as normativas e diretrizes nacionais da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental), a Pró-Infância (Educação Infantil), a normativa para a Escola em Ciclo de Formação Humana (Ensino Fundamental), as normativas da Resoluções do Conselho Estadual de Educação para a Educação Básica atual (Educação Infantil e Ensino Fundamental). Toda a comunidade escolar poderá participar da elaboração do Regimento Interno Escolar, opinando, discutindo, dando sugestões, analisando e aprovando. A Associação de Pais e Profissionais da Educação ou Conselho Escolar, deverá analisar, aprovar com Parecer o Regimento Interno Escolar. Após elaboração e aprovação do Regimento Interno Escolar é preciso que o mesmo seja divulgado e conhecido por todos da comunidade escolar, por isso deve estar em local de livre acesso dos usuários. As medidas e decisões administrativas, pedagógicas e de gestão, deverão ser tomadas em consonância com o Regimento Interno Escolar. 8.1 Estrutura necessária do Regimento Interno Escolar

O Regimento Interno Escolar é o documento que normatiza o processo de trabalho pedagógico no estabelecimento de ensino. Identifica a escola porque apresenta seus princípios filosóficos e descreve sua organização didático-pedagógica, administrativa e disciplinar.

8.1.1. Características Básicas:

a) O Regimento deverá:

I. atender à legislação educacional vigente;

II. descrever todos os aspectos da realidade escolar, estruturados com clareza;

III. apresentar flexibilidade suficiente para permitir reformulações e adaptações, garantindo a legalidade dos trabalhos escolares;

IV. organizar-se segundo as normas da LDBEN n° 9.394/96, do Conselho Estadual de Educação e do Sistema de Ensino;

V. distribuir-se em Títulos, Capítulos, Seções, Artigos e Parágrafos, conforme disposição técnico legislativa.

b) Quanto à forma:

I. apresentar a matéria regimental de forma simples e clara;

II. utilizar linguagem correta, concisa e precisa;

III. expor ideias bem relacionadas e em sequência adequada;

IV. evitar palavras que possibilitem dupla interpretação;

V. utilizar somente palavras e frases indispensáveis à redação do texto;

VI. observar que as frases tenham sentido completo, exato e simples.

c) Quanto ao conteúdo:

I. Apresentar informações completas sobre a estrutura, organização e o funcionamento da escola:

a) demonstrando o entrosamento indispensável entre os diversos órgãos;

b) caracterizando cada uma das funções;

c) prevendo as soluções para as várias ocorrências da escola;

d) mantendo consonância com o Projeto Político Pedagógico.

II. Evitar:

a) a transcrição de disposições normativas superiores que se achem inseridas em legislação Federal e Estadual;

b) a reprodução de normas constantes de documentos que devem ser aprovados pelos interessados diretos, tais como Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Associação de Pais e Mestres, Associação de Pais e Profissionais da Educação, que que devem ter Estatuto próprio;

c) o detalhamento de tarefas rotineiras de importância secundária tais como horários, ordens de serviço, entre outras, que por suas características poderão constar de Regulamento Interno.

d) Quanto a estrutura:

Os componentes regimentais devem ser dispostos em Artigos, que podem, ser desdobrados em Parágrafos, Incisos ou Alíneas.

- Artigo

Unidade básica para a apresentação, divisão ou agrupamento de cada assunto do Regimento Escolar.

Os Artigos do Regimento devem ser agrupados por assuntos e ordenados em sequência lógica.

a) Texto do Artigo

I. descreve uma norma geral;

II. refere-se a um só assunto;

II. redação em um único período;

IV ausência de expressões explicativas, siglas ou abreviaturas.

b) Numeração do Artigo

I. contínua, até o final do Regimento;

I. em ordinais até o nono;

III. em cardinais do 10 em diante.

- Parágrafo

Imediata divisão de um artigo.

a) Texto do Parágrafo

I. exemplifica ou modifica a norma geral do conteúdo;

I. deve conter os elementos ou preceitos necessários para perfeito entendimento do Artigo;

III. deve apresentar conteúdo intimamente vinculado ao do Artigo do qual depende;

IV. deve conter as restrições, exceções e definições do assunto contido no Artigo ou complementar suas disposições.

b) Numeração do Parágrafo

I. reinicia em cada Artigo, em ordinais até o nono.

c) Símbolo do Parágrafo

I. § (usado quando existir mais de um Parágrafo no mesmo Artigo);

II. quando for o caso de um só Parágrafo, a indicação deve ser feita por extenso “Parágrafo Único”.

- Incisos

São utilizados como elementos discriminativos de Artigo se o assunto neles tratado não puder ser condensa do no próprio Artigo ou não se mostrar adequado a construir Parágrafo:

I. inicia-se sempre com letra minúscula;

II. contém uma ideia completa;

III. indicados por numerais romanos;

IV. utilizados na especificação de atribuições, competências, finalidades, objetivos etc.

- Alíneas

Constituem desdobramentos dos Incisos e dos Parágrafos, que complementam a ideia anterior:

I. expressas por frases e não por orações de sentido completo;

II. indicadas por letras minúsculas: a, b, ...;

III. o texto inicia sempre com letras minúsculas.

e) O Regimento Escolar deve ser um todo coerente que se desenvolve através de Títulos, Capítulos e Seções.

- Títulos

Denominação de um assunto abrangente que engloba Capítulos e Seções.

- Capítulos

Formados conforme a complexidade ou variedade de assuntos que possam abranger, podem ser subdivididos em Seções. São grafados com todas as letras maiúsculas e identificados por algarismos romanos.

- Seções

Conjuntos de Artigos que dispõem sobre uma mesma unidade de conteúdo. São grafadas com letras minúsculas e identificadas por algarismos romanos.

- Índice

Discriminativo dos Títulos, Capítulos e Seções que compõem o documento; por assuntos tratados, para maior funcionalidade do Regimento e maior facilidade de manuseio.

8.1.2 Componentes do Regimento Escolar

a) Preâmbulo

I. histórico estabelecimento de ensino, com a indicação dos atos que autorizam seu funcionamento;

II. descrição sucinta da comunidade escolar.

b) Disposições Preliminares

a) identificação

b) localização

c) mantenedora

d) finalidades e objetivos

c) Organização Escolar

- Organização do Trabalho Administrativo e Pedagógico

I. Conselho Escolar ou Associação de Pais e Mestres, ou Associação de Pais e Profissionais da Educação

II. Equipe de Direção

III. Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade Escolar (se tiver: Grêmio Estudantil, dentre outros)

IV. Conselho de Classe

VI. Coordenação Pedagógica

VII. Equipe de Articulação, Apoio Pedagógico e Sala Multifuncional

VIII. Equipe Docente

IX. Equipe Técnico de Gestão Escolar e Técnico em Alimentação Escolar, Multimeios Didáticos (laboratório de informática, biblioteca, recursos audiovisual e tecnológico), Técnico em Infra Estrutura e Ambiente, Técnico em Transporte Escolar, Técnico em Segurança e Vigilância.

- Organização Didático Pedagógica

I. Níveis e modalidades de ensino

II. Fins e objetivos da educação básica e de cada nível e modalidade de ensino

III. Organização curricular, estrutura e funcionamento

IV. Atendimento educação especial

V. Plano de Gestão da Escola

VI. Matrícula

VII. Classificação

VIII. Transferência

IX. Progressão

X. Frequência

XI. Avaliação da aprendizagem, apoio à aprendizagem, intervenções, recuperação de estudos e promoção

XII. Aproveitamento de estudos

XIII. Adaptação

XIV. Reclassificação e enturmação por idade-ano

XV. Retenção

XVI. Resultados Finais e Histórico Escolar

XVII. Regularização de vida escolar

XVIII. Calendário escolar

XIX. Registros e arquivos escolares

XXI. Eliminação de documentos escolares

XXII. Avaliação dos Profissionais da Educação

XXIII Avaliação institucional

XXIV. Espaços pedagógicos (biblioteca, sala de apoio à aprendizagem, sala do diretor, sala do coordenador, sala do professor, laboratório de Informática, secretaria da escola, refeitório, cozinha, sala de aula, pátio, depósitos, banheiros, quadra poliesportiva e demais dependências da escola).

- Descrição dos Direitos, Deveres e Proibições da Comunidade Escolar

I. Docentes e equipe gestora e pedagógica

II. Equipe técnico-administrativa e técnico de infraestrutura e ambiente, vigilância e segurança, alimentação escolar, multimeios didáticos e recursos audiovisual e tecnológico, professor, articulador, professor de apoio à aprendizagem, professor sala multifuncional, bibliotecário

III. Alunos

IV. Pais ou responsáveis

d) Disposições Gerais

I - Disposições Transitórias e Finais

9. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – P.D.E – PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA

O Projeto Político Pedagógico - PPP

O Projeto Político Pedagógico “... representa a oportunidade de a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando a atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, o norteador da vida escolar”: (J. C. Libâneo).

Esse Projeto resulta do delineamento do compromisso sócio-político da escola no sentido de promover a formação do cidadão, para viver e contribuir efetivamente numa sociedade democrática, a partir da definição de estratégias organizacionais e funcionais, das ações educativas e as características necessárias para que a escola cumpra seus objetivos educacionais.

O Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE

O Plano de Desenvolvimento da Escola é uma ferramenta de gestão escolar utilizada com o propósito de auxiliar a escola a realizar melhor o seu trabalho.

Constitui-se em um instrumento operativo que orienta a escola a melhor conhecer-se e a compreender suas forças e fraquezas (tempo presente), de modo a moldar a escola que se deseja, mediante plano de ação que visa reduzir impactos de riscos externos e otimizar as oportunidades (tempo futuro).

Trata-se, portanto de um instrumento que tem como orientação a lógica a visão estratégica de desenvolvimento institucional para a viabilização do Projeto Político Pedagógico da escola.

Trata-se de um esforço que objetiva, dentre outros aspectos:

Integrar em um documento único, os elementos do PPP e do PDE, de modo a evitar o paralelismo, a duplicação documental, o retrabalho e a fragmentação tanto por parte do sistema de ensino como das escolas.

Integrar no planejamento, os elementos pedagógicos aos administrativos, de modo que aqueles tenham o respaldo administrativo necessário e estes, cumpram o papel que os justifiquem: apoiar as ações de promoção de aprendizagem dos alunos.

Fortalecer a gestão escolar, mediante foco unitário e integrador das ações escolares.

Estabelecer, por parte das unidades orientadoras da ação da escola, integração de ações, a partir de uma perspectiva única e integrada das dimensões pedagógica e administrativa do ensino.

Trata-se esse trabalho, portanto, de um processo de construção de metodologia que permita a integração dos processos e dos instrumentos de planejamento da escola, de modo a evitar a sobreposição e/ou repetições de informações e procedimentos, bem como as fragmentações e fragilizações desnecessárias de ações.

A intenção é reunir em um único instrumento os momentos do ciclo de gestão: planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão, de modo a contemplar a lógica do planejamento participativo, que é condição fundamental do PPP, aproveitando elementos do Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE – Plano de Ação da Escola, do Planejamento Estratégico – PES-S.G.I, do Plano Municipal de Educação- PME, do Plano de Ação Articulada – PAR, e dos Planos de Ação da Equipe Gestora da Escola.

Após elaborado o PPP, o mesmo deverá ser apreciado e aprovado com Parecer do Conselho Escolar ou Associação de Pais e Profissionais da Educação, sendo amplamente divulgado e deixado em local de livre acesso dos usuários.

9.1 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPP

São três os momentos constitutivos do PPP: O Marco Referencial (parte I), o Diagnóstico (parte II) e o Plano de Desenvolvimento da Escola – Plano de Ação (parte III). A primeira parte, o Marco Referencial, deve expressar o ideal da Instituição, ou “a escola que queremos”, “a escola que sonhamos”. A segunda parte, o diagnóstico, revela a escola real e a distância que se está do ideal pensado, “a escola que temos”. A terceira e última parte, o plano de ação que estabelece os caminhos para se passar da escola existente para “a escola que seremos”, de acordo com o diagnóstico e as metas e objetivos a serem alcançados.

Por ser um planejamento participativo a metodologia de elaboração requer envolvimento coletivo e uma boa equipe de sistematização que tem papel fundamental no processo. É ela a responsável pela motivação e sensibilização do grupo, pela coerência e continuidade do trabalho.

A construção de todas as partes do PPP envolve precisamente três dinâmicas: a individual que se dá por meio de respostas aos questionários que a equipe sistematizadora providenciará; a grupal, que acontece no momento da sistematização das respostas – grupo de sistematização - e a plenária, para aprovação do texto.

A parte II (Diagnóstico) e III (PDE-Plano de Ação) do PPP exige uma versão anual por se tratar da dinâmica de cada ano letivo. A parte I (Marco Referencial), entretanto, poderá ser revista a cada dois anos.

A avaliação do Projeto Político Pedagógico pode ocorrer a qualquer momento, obrigatoriamente no final de cada ano escolar, analisando, refletindo, questionando as ações realizadas nas dimensões: 1) ambiente educativo; 2) práticas pedagógicas; 3) avaliação pedagógica e de aprendizagem (proficiência), correção das defasagens idade – ano, permanência e sucesso escolar; avaliação dos profissionais da educação, avaliação institucional; 4) gestão escolar; 5) formação continuada, condições de trabalho dos profissionais da escola; 6) organização administrativa; 7) ambiente físico escolar.

A) PARTE I: MARCO REFERENCIAL

É o momento em que a instituição precisa tomar posição diante da realidade na qual está inserida. Definir sua identidade, visão de mundo, utopias, valores, objetivos, compromissos. Exprime o rumo, o horizonte, a direção que a instituição escolheu, fundamentados em elementos teóricos da filosofia, das ciências, implicando em opções e fundamentações. Divide-se em três partes: marco situacional, marco teórico e marco operativo.

I - MARCO SITUACIONAL

É um olhar do grupo que planeja sobre a realidade em geral. E importante situar, dar o pano de fundo, os elementos estruturais que condicionam a instituição e seus atores.

Questionamentos a serem feitos à comunidade escolar:

Como se vê e sente o mundo atual?

Como se vê a realidade do município?

Quais os seus traços mais marcantes?

Quais as dificuldades e problemas?

Quais as oportunidades (externa) e forças (internas)?

Quais as ameaças (externa) ou fraquezas (internas)?

Quais são as causas?

Essa análise mais ampla da realidade no marco situacional não é uma análise da Instituição uma vez que isso será feito no diagnóstico.

II - MARCO TEÓRICO

Marco Teórico ou Filosófico diz respeito ao direcionamento, ao horizonte maior, ao ideal geral da instituição em relação à realidade global desejada. É a visão de sociedade, de pessoa e educação que a escola pretende construir. Aqui são expressas as grandes opções do grupo. Contém os critérios gerais de orientação da instituição.

Questionamentos provocativos para reflexão e escolha de concepções doutrinárias, concepções metodológicas, para o Projeto Político Pedagógico da escola, tais como: (Consultar as diretrizes curriculares nacionais e as resoluções do CNE, CEE-MT, teorias e autores que abordam sobre as novas tendências para a Educação).

Que tipo de Sociedade queremos construir?

Que tipo de aluno, pessoa humana, cidadão, queremos formar?

Qual a função social da escola da atualidade?

Que papel desejamos para a escola em nossa realidade?

Que valores queremos preservar ou desenvolver em nossa comunidade?

O que, como e para que ensinar, aprender, cuidar e educar?

III - MARCO OPERATIVO

O Marco Operativo deve expressar o ideal específico da instituição, ou seja, como desejamos que ela se posicionasse nas dimensões: 1) ambiente educativo; 2) práticas pedagógicas; 3) avaliação pedagógica e de aprendizagem (proficiência), correção das defasagens idade – ano, permanência e sucesso escolar, avaliação dos profissionais da educação, avaliação institucional; 4) gestão escolar; 5) formação continuada, condições de trabalho dos profissionais da escola; 6) organização administrativa; 7) ambiente físico escolar.

Nele começa a ser delineadas as proposta e os critérios para a realização das ações que comporão o plano de ações (ações que estão dentro da governabilidade da escola) e do plano de demanda (ações que são de competência da Secretaria Municipal de Educação).

É importante lembrar que o Marco Operativo compreende a tomada de decisão quanto aos meios para se atingir as finalidades.

III.1) DIMENSÕES DO MARCO OPERATIVO:

Dimensão ambiente educativo:

A escola é um espaço de ensino, aprendizagem e vivência de valores. Nela, os indivíduos se socializam e experimentam a convivência com a diversidade humana. No ambiente educativo, o respeito, a alegria, a amizade e a solidariedade, a disciplina, o respeito à diversidade e o exercício dos direitos e deveres são práticas que garantem a socialização e a convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre todos.

Como desejamos?

1.1 – Satisfação em frequentar o ambiente escolar

Como desejamos?

1.1.1 - Que os alunos e os profissionais se sintam ao frequentar a escola? Explique resumidamente.

1.1.3- Que ocorra a participação dos pais, alunos, professores e técnicos nas atividades promovidas pela escola.

Explique resumidamente.

1.2– Respeito ao outro

Como desejamos?

1.2.1 – Que ocorram as relações entre alunos/professores, professores/direção, profissionais da escola/pais. Explique resumidamente.

1.3 – Disciplina

Como desejamos?

1.3.1 - Que se dê a elaboração (participativa, imposta pela direção, imposta pela Secretaria de educação) e o cumprimento das regras de convivência (horários, comportamento em sala de aula, disciplina, uso do espaço comum – quadra esportiva, pátio, banheiro, etc-). Explique resumidamente.

1.3.2 – Que ocorram as reuniões quanto ao horário, organização, pontualidade. Explique resumidamente.

1.4 - Respeito à diversidade

Como desejamos?

1.4.1 – Que aconteça a relação entre as diversidades – pobre/rico, negro/branco/amarelo/índio, homem/mulher/homossexual/heterossexual, etc. Explique resumidamente.

1.5– Solução de conflitos

Como desejamos?

1.5.1 - Como devem ser solucionados os conflitos que possam ocorrer entre alunos, entre os professores e alunos, entre os professores, entre professores e a direção (coordenadores pedagógicos, secretário e diretor), entre alunos e a direção, entre a direção e os pais. Explique resumidamente.

III.2 Dimensão práticas pedagógicas

Por meio de uma ação pedagógica planejada e refletida no dia-a-dia da sala de aula, a escola realiza seu maior objetivo: fazer com que os alunos aprendam e adquiram o desejo de aprender cada vez mais e com autonomia. Para atingir esse objetivo, é preciso focar a prática pedagógica no desenvolvimento dos alunos, o que significa observá-los de perto, conhecê-los, compreender suas diferenças, demonstrar interesse por eles, conhecer suas dificuldades e incentivar suas potencialidades. Crianças, adolescentes, jovens e adultos vivem num mundo cheio de informação, o que reforça a necessidade de planejar as aulas com base em um conhecimento sobre o que eles já sabem e o que precisam e desejam saber.

2.1 – Proposta pedagógica e as diretrizes curriculares nacionais sejam conhecidas por todos

Como desejamos?

2.1.1 – Que as diretrizes e orientações curriculares sejam implementadas? Explique resumidamente.

2.2 – Planejamento e monitoramento pedagógico

Como desejamos?

2.2.1 – Como será o planejamento do ano letivo nos seguintes aspectos?

a) O papel da equipe de Liderança (Diretor e Coordenadores Pedagógicos) no monitoramento do planejamento pedagógico. Explique resumidamente.

b) O planejamento das aulas pelos professores (regularidade do planejamento; avaliação da aprendizagem dos alunos; etc). Explique resumidamente

c) Como a equipe de liderança (Diretor e Coordenadores Pedagógicos) irá acompanhar a execução do planejamento da escola? Explique resumidamente.

2.3 – Utilização dos recursos pedagógicos

Como desejamos?

2.3.1 - Que sejam utilizados os recursos pedagógicos (jornais, revistas, data-show, internet, filmes, laboratório de ciências, laboratório de informática, etc) nas aulas? Explique resumidamente.

2. 4– Prática pedagógica inclusiva

Como desejamos?

2.4.1 – Que sejam considerados os diferentes tempos de aprendizagem dos alunos no planejamento e atuação dos professores em sala da aula? Explique resumidamente.

2.4.2 - Que sejam tratados alunos com necessidades especiais? Explique resumidamente.

2.4.3 - Que medida a escola adota para prevenir o abandono e a evasão? Explique resumidamente.

2.5 – Planejamento Pedagógico, Diário de Classe, Portfólios, Programas e Projetos

Como desejamos?

2.5.1. Quando, como e para que desenvolver o planejamento pedagógico? O que será considerado? Quais tendências pedagógicas? Como será executado, acompanhado e monitorado?

2.5.2. Para que serve o diário de classe, o que será registrado e como será o registro de diário de classe?

2.5.3 Para que o uso do portfólio, qual a sua importância, como será utilizado e como será o seu registro?

2.5.3 Quais os Programas e Projetos a serem desenvolvidos pela escola? Qual a importância desses Programas e Projetos para a prática educativa, gestão pedagógica e administrativa da escola? Como serão elaborados, executados e avaliados?

III. 3 - Avaliação Pedagógica, correção das defasagens, permanência e sucesso escolar:

A avaliação é parte integrante e fundamental do processo educativo. Por meio dela, o professor fica sabendo como está a aprendizagem dos alunos e obtém indícios para refletir e melhorar a sua própria prática pedagógica. Contribui também para que se corrijam as deficiências dos alunos durante o ano letivo evitando o abandono e a reprovação e contribuindo para a permanência e sucesso escolar.

Um bom processo de ensino–aprendizagem na escola inclui uma avaliação inicial para o planejamento do professor e uma avaliação ao final de uma etapa de trabalho. A avaliação deve ser um processo, ou seja, deve acontecer durante todo o ano, em vários momentos e de diversas formas.

Assim, o aluno e professor pode exercitar e inter-relacionar suas diferentes capacidades, explorando seu potencial e avaliando sua compreensão dos conteúdos curriculares e seus avanços. Além da avaliação da aprendizagem do aluno, é importante também avaliar a escola como um todo e periodicamente.

3.1 – Mecanismos de avaliação dos alunos

Como desejamos?

3.1.1 - Que os alunos sejam avaliados pelos professores. (conceitos, trabalhos, provas, seminários, dever de casa, apresentação em sala, etc)? Explique resumidamente.

3.1.2 - Que ocorra a participação dos pais ou responsáveis no processo de avaliação dos alunos? Explique resumidamente.

3.1.3 - Que os alunos participem da avaliação do processo de aprendizagem? Explique resumidamente.

3.1.4 – Como ocorrerá a avaliação dos alunos?

3.2 - Monitoramento do processo de aprendizagem dos alunos

Como desejamos?

3.2.1 – Que o processo de aprendizagem dos alunos seja monitorado pelos professores? Explique resumidamente.

3.2.2 – Que ocorra a participação dos Coordenadores Pedagógicos no monitoramento da aprendizagem dos alunos. Explique resumidamente.

3.2.3 - Que ocorra o monitoramento do desempenho escolar? Lançamento das notas ou conceitos nos diários – prazo, organização, etc? reuniões pedagógicas? Explique resumidamente.

3.2.4 - Que ocorra o monitoramento da frequência dos alunos? Explique resumidamente.

3.3 – Correções das defasagens

Como desejamos?

3.3.1 - Que sejam trabalhadas as dificuldades de aprendizagem apresentadas durante o ano letivo? Explique resumidamente.

3.3.2 - Que sejam tratados os alunos com defasagem idade/ ano? Explique resumidamente.

3.4 – Compreensão e uso dos indicadores oficiais de avaliação da

Como desejamos?

3.4.1 - Que sejam utilizados os indicadores escolares? Explique resumidamente.

3.4.2 - Como eles podem contribuir para melhorar a qualidade da educação? Explique resumidamente.

3.5 – Avaliações dos profissionais da educação

Como desejamos?

3.5.1 - Que ocorra o momento de avaliação dos profissionais que atuam na escola (apoio, técnicos, professores, coordenadores pedagógicos, diretor)? Qual a importância desta avaliação? Ela pode contribuir para que os profissionais melhorem seu desempenho? Explique resumidamente.

3.6 – Avaliações Institucional

Como desejamos?

3.6.1. Em que momento ocorrerá a avaliação institucional? Quem participará da avaliação? O que será proposto na avaliação? Qual a importância da avaliação? Em que pode contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados na escola?

III. 4 – Gestão escolar

Algumas características da gestão escolar democrática são: o compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com a qualidade da educação e com a relação custo–benefício, a transparência (capacidade de deixar claro para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive os financeiros).

Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na gestão escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na qualidade da escola, a chance de que deem certo é bem maior. Os conselhos escolares ou Associação de Pais e Profissionais da Educação são importantes mecanismos de participação da comunidade na gestão escolar.

Mas não é só nos conselhos que a comunidade participa da escola. Reuniões pedagógicas, assembleias, festas, exposições e apresentações dos alunos são momentos em que toda a comunidade deve estar presente. Como a democracia também se aprende na escola, a participação deve se estender aos alunos. Como cidadãos, eles têm direito de opinar sobre o que é melhor para eles e se organizar em colegiados próprios, como os grêmios ou outros.

Finalmente, é importante ressaltar que na democracia há compartilhamento de poder e responsabilidade. Desta forma, deve-se haver compromisso e responsabilidade de todos na execução daquilo que democraticamente foi decidido.

4.1 – Escolha da Equipe Gestora

Como desejamos?

4.1.1 – Como é feito o processo de escolha da equipe gestora? Como deveria ser feito o processo de escolha da equipe gestora? Por que? Qual a importância? Em que vai contribuir na melhoria da gestão da escola?

4.2 – Democratização da informação

Como desejamos?

4.2.1 – Que as informações circulem entre a comunidade escolar (alunos, professores, coordenadores escolares, técnicos, apoios, pais)? Explique resumidamente.

4.2.2 – Que a direção da escola (diretor, coordenadores pedagógicos e secretário) socialize e compartilhe das informações. Explique resumidamente.

4.3 – Associação de Pais e Profissionais da Educação das Escolas

Como desejamos?

4.3.1 - Que ocorra a organização e o funcionamento da Associação (planejamento das reuniões, horários e datas, organização das reuniões, organização de atas de reuniões, convocação dos seus membros, compromisso dos seus membros, etc)? Explique resumidamente.

4.3.2 – Que os membros tenham acesso às informações em quantidade e qualidade suficientes para que possam tomar as decisões necessárias conscientemente. Explique resumidamente.

4.3.3 - Que ocorra a capacitação dos membros da Associação. Explique resumidamente.

4.3.4 – Que ocorra a participação do Conselho Fiscal no processo de prestação de contas. Explique resumidamente.

4.4 – Participação efetiva dos demais membros da comunidade (alunos, pais, professores, técnicos, apoio) e Parceiros

Como desejamos?

4.4.1 - Que alunos se organizem (grêmio, líder de sala, etc)? Como estas instâncias devem participar da organização, planejamento e funcionamento da escola? Explique resumidamente.

4.4.2 - Que ocorra a participação dos demais membros da comunidade escolar (alunos, pais, responsáveis, técnicos, apoios, professores) e como devem ser organizados (Assembleia, festas, reuniões de pais e mestres)? Explique resumidamente.

4.4.3 – Que ocorra a prestação de contas dos recursos financeiros da escola (SMEC, PDDE, RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSOS DE PROGRAMAS DO GOVERNO E DE PARCEIROS DESTINADOS À ESCOLA) à comunidade escolar. Explique resumidamente.

4.4.4. Como será firmada as parcerias)? Em que os parceiros podem ser importantes)? Explique resumidamente.

4.5 – Tratamento dos conflitos pela Direção Escolar

Como desejamos?

4.5.1 – Que a equipe de liderança (diretor, coordenadores pedagógicos e secretário) lidem com as opiniões contrarias. Explique resumidamente.

4.5.2- Como desejamos que os conflitos sejam tratados pelos membros da comunidade escolar (professor / aluno, direção/ professores, pais / professores)? Explique resumidamente.

4.6 – Compromisso e responsabilidade

Como desejamos?

4.6.1 – Como a Direção Escolar deve agir diante de casos em que profissionais não cumpram com suas obrigações e compromissos assumidos (falta sem justificativa, falta em reunião sem justificativa, não cumprimento de horário de trabalho, não realização dos trabalhos sob sua responsabilidade, não cumprimento da jornada de trabalho, etc); licenças médicas. Explique resumidamente.

4.6.2 – Como acontecerá o acompanhamento e monitoramento da gestão escolar e dos demais profissionais da educação?

III.5 – Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola:

Todos os profissionais da escola são importantes para a realização dos objetivos da escola: garantir uma educação de qualidade. Os professores são responsáveis por concretizar os princípios político-pedagógicos em ensino–aprendizagem. Cada um dos demais profissionais tem um papel fundamental no processo educativo, cujo resultado é fruto do trabalho em sala de aula e das vivências e observações de atitudes corretas e respeitosas no cotidiano da escola. Tamanha responsabilidade exige boas condições de trabalho, preparo e equilíbrio.

Para tanto, é importante que se garanta formação continuada aos profissionais e também outras condições, tais como estabilidade do corpo docente, o que incide sobre a consolidação dos vínculos e dos processos de aprendizagem, uma adequada relação entre o número de professores e o número de alunos, atuação docente dentro de sua área de habilitação, etc.

5.1. – Habilitação e competência

Como desejamos?

5.1.1- Que o professor atue dentro de sua habitação. Explique resumidamente.

5.1.2 – Que os profissionais tenham competência (conhecimento, habilidade e atitude) para desempenhar sua função. Explique resumidamente.

5.2 – Formação continuada

Como desejamos?

5.2.1 - Que sejam os cursos de formação continuada? Explique resumidamente.

5.2.2- Que ocorra a atuação dos Cefapro’s (Centros de Formação dos Profissionais da Educação Básica)? Explique resumidamente.

5.2.3- Que seja executado o projeto sala do educador? Que sejam definidas as temáticas a serem estudadas e debatidas? Como ocorrerá o monitoramento e avaliação? Como ocorrerá a a certificação? Explique resumidamente.

5.2.4- Que aconteçam as reuniões pedagógicas – reuniões entre coordenação pedagógica e professores para discussão dos planos de aula, proposta pedagógica e avaliação da prática pedagógica? Como estas reuniões podem ajudam a melhorar as práticas pedagógicas? Explique resumidamente.

5.2.6- Que a escola se organize para possibilitar maior dedicação do diretor e dos coordenadores pedagógicos às questões pedagógicas? Explique resumidamente.

5.2.7 – Que ocorra a atuação dos assessores pedagógicos. Explique resumidamente.

5.3 – Assiduidade da equipe escolar

Como desejamos?

5.3.1 – Que o professor se comporte quanto ao horário das aulas (pontualidade de início e término das aulas). Explique resumidamente.

5.3.2 – Que os técnicos e apoios se comportam quanto ao cumprimento do horário de trabalho. Explique resumidamente.

5.3.3 – A presença do diretor nos horários de funcionamento da unidade escolar? Explique resumidamente.

5.3.4 – A presença dos coordenadores pedagógicos na unidade escolar? Explique resumidamente.

6 – Organização administrativa:

As ações, processos e procedimentos administrativos servem de suporte às ações pedagógicas, isto é, são meio e não a finalidade das unidades escolares. A estruturação e organização destas ações contribuem para a formulação e execução das ações pedagógicas.

6.1 – Arquivos

Como desejamos?

6.1.1 - Que sejam arquivados os documentos da escola? Explique resumidamente.

6.2 – Controle e conservação do patrimônio, materiais e serviços da escola

Como desejamos?

6.2.1 – Que sejam tratados os bens móveis, equipamentos e instalações predial? Explique resumidamente.

6.2.2 – Como deve ser feito o controle do patrimônio da escola. Explique resumidamente.

6.2.3 – Como dever ser feito o controle dos materiais, equipamentos e serviços da escola.

6.3 – Secretaria da escola

Como desejamos?

6.3.1 - A organização e funcionamento da secretaria da escola? Explique resumidamente.

6.3.2 – Que seja organizado o histórico escolar e os documentos dos alunos e profissionais da educação. Explique resumidamente.

6.3.3 – Que a secretaria da escola contribua com o processo de monitoramento da frequência dos alunos, dos pais em reunião e quando convocados e dos profissionais da educação.

6.3.4 – Que a secretaria e equipe gestora expeçam e respondam os documentos pontualmente.

6.4.5 – Que a secretaria e a equipe gestora mantenha os sistemas inerentes à educação e à escola atualizados e cumpram os prazos.

6.4.6 – Que a equipe gestora e secretaria faça os repasses de informações à comunidade escolar.

.

III.7 – Ambiente físico escolar:

Ambientes físicos escolares de qualidade são espaços educativos organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e árvores, móveis, equipamentos e materiais didáticos adequados à realidade da escola, com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, aos pais e à comunidade, além de boas condições de trabalho aos professores, diretores e funcionários em geral.

Na gestão do espaço escolar, é preciso estar atento para: O bom aproveitamento dos recursos existentes (muitas vezes o que se tem pode ser insuficiente, mas é preciso cuidar para que tudo o que se tem seja bem aproveitado). Uma organização que favoreça o convívio entre as pessoas, que seja flexível e conte com as condições suficientes para o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem.

A qualidade dos recursos (ou seja, se esses recursos respondem às necessidades do processo educativo e do envolvimento da comunidade e se estão organizados, bem cuidados, limpos, conservados, higienizados e bonitos).

7.1 – Estrutura física

Como desejamos?

7.1.1 – A estrutura física da nossa escola (espaço, organização, pintura, limpeza de pátio, limpeza de caixa d’água, troca de refil de bebedouros, limpeza geral de todos os espaços da escola, limpeza de ar condicionado, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, reparos na estrutura física, arborização, etc)? Explique resumidamente.

7.1.2 – Quantidade, organização, estado de conservação e higiene das salas de aula. Explique resumidamente.

7.1.3- Quantidade, estado de conservação e higiene dos banheiros. Explique resumidamente.

7.1.4 – Espaço, organização e funcionamento da biblioteca. Explique resumidamente.

7.1.5 – Espaço, organização, higiene e funcionamento da cozinha e refeitório e da preparação e distribuição da merenda escolar. Explique resumidamente.

7.1.6 – Espaço, organização e funcionamento do laboratório de informática. Explique resumidamente.

7.1.7 – Espaço e organização da sala do diretor, coordenador e da secretaria da escola. Explique resumidamente.

7.1.8 – Espaço e organização da sala dos professores. Explique resumidamente.

7.1.9 – Espaço e funcionamento da quadra poliesportiva. Explique resumidamente.

7.1.10 – Espaço e funcionamento da sala multifuncional. Explique resumidamente.

7.1.10 – Espaço e funcionamento da sala multifuncional. Explique resumidamente.

7.1.11 – Espaço e funcionamento da sala do articulador e apoio à aprendizagem

7.1.12 – Controle e organização das solicitações de compras de materiais, equipamentos e prestação de serviços

7.1.11 – Controle do transporte escolar (entrada e saída dos alunos)

7.1.12 – Controle de entrada e saída dos alunos, profissionais da educação e outros.

7.1.13 – Organização do recreio para os alunos

7.2 – Mobiliário e Equipamentos.

Como desejamos?

7.2.1 – Quais equipamentos são fundamentais para a nossa escola. Explique resumidamente.

7.2.2 – Qualidade, quantidade e conservação dos mobiliários e equipamentos (armários, conjuntos escolares, mesas, cadeiras, computadores, impressoras, bebedouro, etc)? Explique resumidamente.

7.3 – Materiais e recursos pedagógicos

Como desejamos?

7.3.1 – Qualidade e quantidade dos materiais pedagógicos (lousa, giz, cartolina, etc). Explique resumidamente.

7.3.2 – Quantidade e qualidade dos equipamentos importantes para serem utilizados como recursos pedagógicos (data-show, vídeo, computador, etc)? Explique resumidamente.

7.4 – Conectividade e comunicação

Como desejamos?

7.4.2 – Quais meios de comunicação (internet, telefone, ofícios, comunicados, murais, etc) são importantes para o funcionamento da escola e como otimizar sua utilização. Explique resumidamente.

PARTE II – DIAGNÓSTICO

O diagnóstico aqui é concebido como um procedimento de apreensão da realidade e identificação das necessidades e não como um levantamento de problemas. Assim o diagnóstico é parte de um plano que profere um juízo sobre a instituição planejada em todos ou em alguns aspectos tratados no marco operativo ( que descreveu o modo ideal de ser, de se organizar, e de agir da instituição), juízo este realizado com critérios retirados do mesmo marco operativo, e, sobretudo do marco filosófico (grifos no original) O diagnostico é o resultado da comparação entre o que se traçou como ponto de chegada (marco referencial) e a descrição da realidade da instituição como ela se apresenta (Gandin, 1983; 29)

Assim, diagnosticar pressupõe a realização de três tarefas: conhecimento da realidade, julgamento da realidade e identificação das necessidades e/ou boas práticas.

2. – CONHECENDO A REALIDADE

Como conhecer a realidade? Por meio de pesquisa, ou seja, levantamento de dados da instituição e análise dos mesmos:

2.1.1- Primeiro Passo: Diagnóstico dos Indicadores

2.1.1.1. Levantamento do número de alunos, turmas, dependências, patrimônio da escola e profissionais da educação

a) Quantidade de Turmas b) Nº de alunos por turma c) Horário de Oferta d) Nº de Docentes em Sala de Aula, Habilitação e Formação, Turma que atende e) Nº de docentes em desvio de função, licenças médicas, habilitação e formação e função que exerce f) Nº de equipe de liderança e cargos, habilitação e formação g) Nº de profissionais não docentes, cargos e habilitação (Formação) e por horário de trabalho h) Nº de não docentes em desvio de função, atestados médicos, habilitação, formação e função que exerce i) Nº de salas de aula e demais dependências da escola j) Nº de salas que utiliza com alunos k) Nº de dias letivos e carga horária l) Nº de salas e para que são utilizadas, que não seja, com alunos m) Listar as demais dependências da escola e sua quantidade n) Listar o patrimônio da escola e os materiais, livros, etc. (colocar em ANEXO) 2.1.1.2 Diagnóstico dos Indicadores de Proficiência, Fluxo e Rendimento (dados de dois últimos anos) a) Taxa de distorção idade-ano b) Taxa de abandono c) Taxa de aprovação d) Taxa de frequência e) Taxa de reprovação f) Resultado do IDEB (03 últimos IDEB) g) Resultado da Proficiência (03 últimos anos) h) Resultado Provinha Brasil (ano anterior) i) Resultado da ANA (ano anterior) g) Resultado do rendimento final (ano anterior) por turma (PS – PPAP – PASE) h) Percentual de atendimento conforme a demanda existente (No caso da Educação Infantil: 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos)

2.2- Segundo passo – Análise da realidade segundo as dimensões:

Elaborar um diagnóstico da atual situação (realidade) da escola considerando as dimensões já trabalhadas no Marco Operativo. Os questionamentos respondidos no Marco Operativo serão aqui analisados pela comunidade que irá dizer como está a escola frente a essas questões.

2. 2.1 - Dimensão ambiente educativo: Como estamos?

1.1– Satisfação em frequentar o ambiente escolar (Pesquisa de Clima e Satisfação)

1.1.1 – Como os alunos e os profissionais se sentem ao frequentar a escola? Explique resumidamente.

1.1.2- Com relação à participação dos pais, alunos, professores e técnicos nas atividades promovidas pela escola. Explique resumidamente.

1.2 – Respeito ao outro

1.2.1 – Como estão ocorrendo as relações entre alunos / professores, professores / direção, profissionais da escola / pais. Explique resumidamente.

1.3 – Disciplina

1.3.1 – Em relação a elaboração e ao cumprimento das regras de convivência (horários, comportamento em sala de aula, disciplina, uso do espaço comum – quadra esportiva, pátio, banheiro, etc- ). Explique resumidamente.

1.3.2 – Em relação à participação nas reuniões quanto ao horário, organização, pontualidade. Explique resumidamente.

1.4– Respeito à diversidade

1.4.1 – Quanto à convivência no ambiente escolar entre as diversidades – pobre/rico,negro/branco/amarelo/índio, homem/mulher/homossexual/heterossexual, etc. Explique resumidamente.

1.5 .1- Como são solucionados os conflitos entre alunos, entre os professores e alunos, entre os professores, entre professores e a direção (coordenadores pedagógicos, secretário e diretor), entre alunos e a direção.

2.2.2 - Dimensão práticas pedagógicas: Como estamos?

2.1- Proposta pedagógica e as diretrizes curriculares sejam definidas e conhecidas por todos

Como estamos?

2.1.1– Com relação à implementação das diretrizes curriculares? Explique resumidamente.

2.1.2– Quanto a elaboração e execução da proposta pedagógica? Explique resumidamente.

2.2– Planejamento e monitoramento pedagógico,

2.2.1– Planejando o ano letivo – elaborando o PPP-PDE. Explique resumidamente.

2.2.2 – Realizando o monitoramento das ações pedagógicas: planejamento pedagógico, diário de classe, portfólios, programas e projetos. Explique resumidamente.

2.2.3 – Como os professores estão planejando suas aulas e atividades pedagógicas. Explique resumidamente.

2.2.4 – Como a equipe gestora (Diretor e Coordenadores Pedagógicos) acompanhando a execução do plano de aula e atividades dos professores. Explique resumidamente.

2.3 – Utilização das estratégias e dos recursos pedagógicos

2.3.1 – Como as ações pedagógicas estão contribuindo ou não para ocorra a interdisciplinaridade. Explique resumidamente.

2.3.2 – Como estamos utilizando os recursos pedagógicos nas aulas. Explique resumidamente.

2.3.3 – Como estamos possibilitando a demonstração dos conhecimentos pelos nossos alunos (forma escrita, teatral, poesia, forma oral, etc). Explique resumidamente.

2.4 – Prática pedagógica inclusiva

2.4.1 – Como os professores estão tratando os diferentes tempos de aprendizagem dos alunos em seu planejamento e sua atuação em sala de aula. Explique resumidamente.

2.4.2 – Como está acontecendo o planejamento, a organização e a prática pedagógica das salas de superação. Explique resumidamente.

2.4.3 – Com relação à inclusão dos alunos com necessidades especiais. Explique resumidamente.

2.4.4 – Que tratamento está sendo dispensado aos alunos que abandonam ou evadem. Explique resumidamente.

2.2.3 – Dimensão da Avaliação Pedagógica, correção das defasagens, permanência e sucesso escolar: Como estamos?

3.1 – Mecanismos de avaliação dos alunos

3.1.1 – Como estamos com relação a avaliação dos alunos pelos professores (conceitos, trabalhos, provas, seminários, dever de casa, apresentação em sala, etc). Explique resumidamente.

3.1.2 – Como está acontecendo a participação dos pais ou responsáveis no processo de avaliação dos alunos. Explique resumidamente.

3.2 - Monitoramento do processo de aprendizagem dos alunos

Como estamos?

3.2.1 – Com relação ao processo de monitoramento da aprendizagem. Explique resumidamente.

3.3.2 – Com relação à participação dos coordenadores pedagógicos no monitoramento da aprendizagem dos alunos. Explique resumidamente.

3.2.3 – Com relação ao monitoramento do desempenho escolar. Lançamento dos conceitos, aplicação de avaliações, diagnósticos, relatórios, prazos, organização. Explique resumidamente.

3.2.4 – Com relação ao monitoramento da frequência dos alunos. Explique resumidamente.

3.3 – Correções das defasagens

3.3.1 – Como estamos trabalhando as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos durante o ano letivo. Explique resumidamente.

3.3.2 – Que trabalho está sendo desenvolvido com os alunos com defasagem idade/série ou ano. Explique resumidamente.

3.4 – Avaliações dos profissionais da escola

3.4.1 – Como estão sendo avaliados os profissionais que atuam na escola (apoio, técnicos, professores, coordenadores pedagógicos, diretor). Explique resumidamente.

3.5 – Compreensão e uso dos indicadores oficiais de avaliação da escola e das redes de ensino.

3.5.1 – Como estamos utilizando os indicadores escolares. Explique resumidamente.

3.6 – Como a escola está organizada

3.6.1 – Qual modalidade de ensino atende; quais programas e projetos que existem, processos e plano de ação; forma de organização curricular

3.7 – Localização da escola e Clientela atendida

3.7.1 – Elabore um texto sobre a cidade, o bairro que a escola está inserida, como é a clientela que atende (condições sócio-econômica), se são da zona rural e urbana, dentre outros aspectos importantes.

3.8 – Avaliação Institucional da Escola

3.8.2 – Como é feito a avaliação institucional da escola

2.2.4 - Dimensão Gestão Escolar: Como Estamos

4.1 – Escolha da Equipe Gestora

4.1.1 – Como é feito o processo de escolha da equipe gestora? Como deveria ser feito o processo de escolha da equipe gestora? Por que? Qual a importância? Em que vai contribuir na melhoria da gestão da escola?

4.2 – Democratização da informação

4.2.1 – Como está sendo circulado, compartilhado e socializado as informações entre a comunidade escolar.

4.3 – Associação de Pais e Profissionais da Educação das Escolas

4.3.1 – Como está organizado e como é o funcionamento da Associação de Pais e Profissionais da Escola

4.3.2 – Como os membros tenham acesso às informações em quantidade e qualidade suficientes para que possam tomar as decisões necessárias conscientemente.

4.3.3 – Como ocorre a capacitação dos membros da Associação. Explique resumidamente.

4.3.4 – Que ocorra a participação dos membros dos conselhos na escola.

4.4 – Participação efetiva dos demais membros da comunidade (alunos, pais, professores, técnicos, apoio) e Parceiros

4.4.1 – Como é a participação da comunidade escolar na escola

4.4.2 – Como ocorre a prestação de contas dos recursos financeiros da escola (SMEC, PDDE, RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSOS DE PROGRAMAS DO GOVERNO E DE PARCEIROS DESTINADOS À ESCOLA) à comunidade escolar.

4.4.3. Como está sendo firmadas as parcerias na escola.

4.5 – Tratamento dos conflitos pela Direção Escolar

4.5.1 – Como está sendo tratado os conflitos entre os membros da comunidade escolar (professor / aluno, direção/ professores, pais / professores)?

4.6 – Compromisso e responsabilidade

4.6.1 – Como funciona, é tratado e organizado a questão do compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação e da equipe gestora.

2.2.5 - Dimensão Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola: Como Estamos?

5.1. – Habilitação e competência

5.1.1- Como estão os professores que atuam com relação a sua habilitação

5.1.2 – Os profissionais têm competência (conhecimento, habilidade e atitude) para desempenhar sua função.

5.2 – Formação continuada

5.2.1 – Como funciona a formação continuada dos profissionais da escola.

5.2.2- Como acontece as reuniões pedagógicas na escola

5.2.3- Como está a dedicação do diretor e dos coordenadores pedagógicos às questões pedagógicas?

5.3 – Assiduidade da equipe escolar

5.3.1 – Como ocorre a assiduidade e pontualidade dos profissionais da educação na escola

5.3.2 – Como está sendo a presença dos coordenadores pedagógicos e diretor na unidade escolar?

2.2.6 – Dimensão da Organização administrativa: Como estamos

6.1 – Arquivos

6.1.1 – Como estão organizados e arquivados nossos documentos

6.2 – Controle e conservação do patrimônio, materiais e serviços da escola

6.2.1 – Como é feito o controle do patrimônio, materiais, serviços e conservação do patrimônios

6.3 – Secretaria da escola

6.3.1 - Como está organizada e funcionando a secretaria da escola?

6.3.2 – Como está organizado o histórico escolar e os documentos dos alunos e profissionais da educação.

6.3.3 – Como a secretaria realiza o processo de monitoramento da frequência dos alunos, dos pais em reunião e quando convocados e dos profissionais da educação.

6.3.4 – A secretaria e equipe gestora expedem e respondem os documentos pontualmente, bem como mantem os sistemas inerentes à educação e à escola atualizados e cumpram os prazos.

2.2.7 – Dimensão Ambiente escolar: Como Estamos

7.1 – Estrutura física

7.1.1 – Como está a estrutura física da nossa escola (espaço, organização, pintura, limpeza de pátio, limpeza de caixa d’água, troca de refil de bebedouros, limpeza geral e conservação de todos os espaços da escola, limpeza de ar condicionado, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, reparos na estrutura física, arborização, etc)?

7.1.2 – Como está o espaço, organização e funcionamento da biblioteca, cozinha e refeitório e da preparação e distribuição da merenda escolar; laboratório de informática, sala do diretor, coordenador e da secretaria da escola, sala dos professores, quadra poliesportiva, sala multifuncional, sala do articulador e apoio à aprendizagem

7.1.3– Como se organiza e mantem o controle das solicitações de compras de materiais, equipamentos e prestação de serviços, armazenamentos, distribuição e conservação

7.1.4. Como funciona o controle do transporte escolar (entrada e saída dos alunos)

7.1.5 – Como funciona o controle de entrada e saída dos alunos, profissionais da educação e outros.

7.1.6– Como está organizado o recreio para os alunos

7.2 – Mobiliário e Equipamentos.

7.2.1 – Como está a situação com relação a qualidade, quantidade e conservação dos mobiliários e equipamentos

7.3 – Materiais e recursos pedagógicos

7.3.1 – Como está a qualidade e quantidade dos materiais didáticos pedagógicos e os recursos áudio visual e tecnológico

7.3.2 – Como deveria ser utilizado os materiais didáticos pedagógicos e os recursos áudio visual e tecnológico

7.4 – Conectividade e comunicação

7.4.2 – Como estão as condições e a utilização dos meios de comunicação (internet, telefone, ofícios, comunicados, murais, etc) que são importantes para o funcionamento da escola.

PARTE III - PDE – PLANO DE AÇÃO ANUAL

3.1. – Previsão e Controle da Receita

3.1.1 Elaborar um quadro com as receitas recebidas, seja da SME, FNDE, PARCEIROS, detalhando os programas, o valor do custeio e o valor de capital

3.2. – Previsão e Controle da Despesa

3.1.1 Elaborar um quadro das despesas conforme os programas

3.3 – Detalhe como será realizado o Controle dos Recursos Recebidos e como será Feita a Prestação de Contas

3.5. PLANO DE AÇÃO

O Plano de Ação do Plano de Desenvolvimento da Escola – P.D.E, é o instrumento utilizado para a realização das ações inerentes aos problemas, dificuldades e desafios existentes, e para isso deve ser elaborado, executado e avaliado durante o ano letivo.

Para isso, elaborar um Plano de Ação para a escola a ser desenvolvido durante o ano letivo, visando contemplar todas as dimensões do Projeto Político Pedagógico, englobando os marcos: Teórico, Diagnóstico da Aprendizagem e Tático, bem como as as necessidades de obras, reparos, ampliações do prédio; aquisição de materiais e equipamentos permanentes, despesas necessárias para a manutenção rotineira da escola (didático pedagógico, reparos elétricos, hidráulicos, reparos físicos, consertos, manutenções, merenda, gás, material de limpeza, materiais de reparos, conservação do prédio, do pário, dentre outros).

3.5.1. Sugestão de Plano de Ação da Escola

1. Dimensão Pedagógica

Problemas	Metas	Ações	Estratégias	Responsáveis	Prazo	Recursos
- Número elevado de alunos do 3 ano com PPP – Distantes da Alfabetização	- Elevar de ____% para _____% os alunos distantes da alfabetização	- Oferecer aulas de apoio aos alunos distantes da alfabetização	- Desenvolvimento de atividades complementares da sala de aula, ao aluno, no horário extra-classe.	Professora Articuladora	15.02 a 31.03	- materiais didáticos

IV - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PPP-PDE

A avaliação e monitoramento do PPP-PDE são condições indispensáveis para verificação dos resultados. Elaborar aqui o instrumento de avaliação e monitoramento e detalhar como será feito a avaliação e o monitoramento do mesmo, como será o fedback, e as proposições para revisão do PPP-PDE.

4.1 Sugestão de Instrumento de Monitoramento do PPP-PDE

1. Dimensão Pedagógica

Metas	Período de realização das ações	Resultados alcançados	Intervenções a serem realizadas

Nortelândia – MT, 10 de Fevereiro de 2016.

Marlene Julia de Oliveira Scarpat

- Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer -

Edna Alves da Silva

- Presidenta do C.M.E -