Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Março de 2023.

Portaria GAB/SMS/VG nº 043, de 07 de março de 2.023.

Dispõe sobre a composição dos membros da Relatoria da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Grande, e da outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e, em especial, o artigo 79, inciso I, da lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º-Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Grande conforme determinação legal do Decreto Nº 12 de 13 de fevereiro de 2.023 da Prefeito Municipal.

Art.2º- A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Sr.Marcos de Castro Quaresma e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Art.3º-A Conferência será realizada nos dias 09 e 10 de março de 2.023.

Art.4º-AConferênciateráumaComissãoOrganizadoraqueseresponsabilizaráportodasasatividadesdesuaexecução.

Art.5º-A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente:Marcos de Castro Quaresma;

CoordenadorGeral: Joilson Ruas do Nascimento;

Relatores: Presidente: Sandra Cristina Pavini Nunes Torres;

Relatora Adjunta: Claudia Fernanda Galdino Delgado Figueiredo.

02(dois)Relatores Revisores da Secretaria Municipal de Educação;

-Wanda Cecília Correa de Mello;

-Nailza da Costa Barbosa Gomes;

Coordenadores por Eixo Temático:

Eixo I– O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

Sub Eixo – O papel do Conselho de Saúde e outras representatividades sociais;

-Coordenador/Facilitador:

- Soraya D. B. Miter Simon(Coordenadora Saúde Mental); Relatores: - Jéssica Eva da Costa Siva Souza– Gestora Pública – ASPLAN – Assessoria de Planejamento; EixoII– Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia; Sub Eixos: - Saúde da Mulhuer; -Coordenador/Facilitador: - Alessandra Carreira- Gerente de Vigilância Epidemiológica; Relatores:

-Laura Tocantins da Silva – Gestora Pública – Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação;

- Marviney Aparecida de Oliveira Paulino – CES – Assistente Social

EIXOIII– Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Sub – eixos: - PSF (que temos hoje atende a demanda atual da população, qual PSF queremos)

- Saúde Digital;

- Consultório na Rua;

-Coordenador/Facilitador:

- Saskia Eduarda Lorenzete Alves - Enfermeira Atenção Básica

Relatoras:

- Akeslayne Maria de Camargo - Gestora pública – Gerente de Patrimônio;

- Eronice de Jesus Silva – Assistente Social - EMAD;

Coordenadores de Informática: - Odenir do Nascimento Júnior –Saúde Bucal ; - Milton Armando Pompeu de Barros Neto–TI; - Anna Rachel de Moraes Gomes Lima–Vigilância;

-Yorinne Sayuri Hatakeyama Oliveira – Vigilância Sanitária

- Beatriz Camarinho da Siva – Nutricionista - EMAD;

-Yesra Natyla da Silva Candido – Fonoaudióloga – EMAD;

- Josiane Barbosa Carabajal Neves – Técnica de Enfermagem - EMAD;

Responsável pela Lista de Presença:

- Elizângela dos Reis Gonçalves Campos.

Art.6º-São atribuições dos membros da Relatoria Geral;

1. Planejar a genda de trabalho da Comissão e programação da elaboração e entrega dos relatórios;

2. Coordenara Comissão de relatoria com definição do papel;

3. Estabelecernormaseelaborarapadronizaçãoderelatórioparacadaatividadeda8ªCMS;

4. Articular permanentemente com as Comissões Temáticas e de informação, referente à qualificação dos relatórios a serem editados e publicados;

5. Elaborar a proposta(modelo) do relatório final e apresentar a Comissão Organizadora,ao gestor e ao Conselho;

6. Coordenar o trabalho derelatoresdasreuniõesordináriaeextraordináriadasComissõesda8ª CMS;

7. Coordenar oprocesso dos trabalhos da 8ª CMS, relatoria da abertura, dos grupos de discussão, das plenárias,etc.;

8. Consolidar e sistematizar os relatórios dos grupos e prepará-los para plenária final;

9. Requisitar colaboradores durante a Conferência;

10. Elaborar orientação sobre o papel dos relatores, quando estes forem escolhidos nos grupos de trabalho;

11. Coordenar a elaboração de manifestações e organizar aprovadas na plenária;

12. Elaborar o relatório da 8ª CMS, trabalho de grupo,plenária final com propostas deliberadas/aprovadas,delegados eleitos e entregar ao Presidente do Conselho no encerramento da Conferência;

13. Elaborar e encaminhar o relatório para etapa estadual de acordo com o modelo enviado pela Comissão da Conferência Estadual de Saúde;

14. Elaborar do relatório final bem como,os anais da 8ªCMS–contendo principais os momentos da Conferência,abertura, exposições, debates, trabalhos grupos, plenária final, propostas apresentadas, propostas aprovadas, eleição, moções, participantes da Conferência, imagem(se disponível), material informativo, atividades culturais,anexos(regimento,regulamento,controle de freqüência,etc.);

15. Validar o relatório final da VIIICMS e encaminhá-lo ao Conselho, ao gestor e demais pessoas e instituições das três esferas de governo envolvidas com a saúde e o controle social.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Várzea Grande, 07 de março de 2.023.

Gonçalo Aparecido Barros

Secretário de Saúde SMS/VG/MT