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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº139 a 142/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5
CONTRATADAS:
ATA 139 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCAM LTDA
CNPJ: 44.120.619/0001-05
ATA 140 - WANDERLEY JOSE SILVA EIRELI
CNPJ: 26.780.122/0001-31
ATA 141 - SOZO E FOLIN LTDA-ME
CNPJ: 00.070.595/0001-51
ATA 142 - 4 DE DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.
CNPJ: 13.278.238/0001-25
OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Dotação Orçamentária, nas respectivas Atas nº 139, 140, 141 e 142/2022, do Processo Licitatório nº 106/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº037/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 30/06/2022.
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 002 GESTÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 2082 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDORIA
CÓD. RED.: 291 -MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 07 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem