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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
DECRETO Nº 1083 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Glória D’Oeste-MT.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT, a realizar-se na sede do município, no dia 21 de Março de 2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Com a promoção e realização do referido Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: “Garantir direitos edefender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, incluirá a seguinte discussão:
Parágrafo Único- Os eixos temáticos serão:
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Art. 3º - Para desenvolvimento de suas atividades a Conferência contará com uma Comissão Organizadora constituída dos seguintes membros:
I – Presidente – Amanda Rosa Medeiros II - Vice-Presidente – Rosalina Rodrigues da Silva III – Coordenador Geral– Diego Emílio da Silva IV – Coordenador Adjunto – Dany Tyelle Rodrigues da Costa V – Relator Geral – Lisiane Vieira PaludettiArt. 4º - As despesas com a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT, ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde e de outros recursos estadual e nacional para a saúde.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Glória D’Oeste, 15 de Março de 2023.
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Gheysa Maria Bonfim Borgato
Prefeita Municipal de Glória D’Oeste – MT.
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Rosalina Rodrigues da Silva
Secretária Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT.