Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Março de 2023.

DECRETO Nº 1083 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Glória D’Oeste-MT.

DECRETO Nº 1083 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Glória D’Oeste-MT.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT, a realizar-se na sede do município, no dia 21 de Março de 2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Com a promoção e realização do referido Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: “Garantir direitos edefender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, incluirá a seguinte discussão:

Parágrafo Único- Os eixos temáticos serão:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Art. 3º - Para desenvolvimento de suas atividades a Conferência contará com uma Comissão Organizadora constituída dos seguintes membros:

I – Presidente – Amanda Rosa Medeiros II - Vice-Presidente – Rosalina Rodrigues da Silva III – Coordenador Geral– Diego Emílio da Silva IV – Coordenador Adjunto – Dany Tyelle Rodrigues da Costa V – Relator Geral – Lisiane Vieira Paludetti

Art. 4º - As despesas com a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT, ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde e de outros recursos estadual e nacional para a saúde.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Glória D’Oeste, 15 de Março de 2023.

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Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita Municipal de Glória D’Oeste – MT.

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Rosalina Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde de Glória D’Oeste – MT.