Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Março de 2023.

ATA DE REUNIÃO - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

Cuiabá - MT, 09 de março de 2023, 14h00min.

Local: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Municípios Abrangidos: Acorizal, Barão do Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande.Pautas:

Aos oito dias do mês de Março de Dois Mil e Vinte e Três, às 14h00min, ordinariamente, no Município de Cuiabá, localizado na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro 8 da Lixeira, Cuiabá – MT, reuniram os Prefeitos (as) que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. A abertura deu se pelo Sr Prefeito Osmar Froner de Mello, 1º Vice-Presidente, inicialmente foi deliberado o primeiro item da pauta sobre Assinatura do Contrato de Rateio 2023, onde o mesmo solicitou para serem enviados por e-mail os Contrato de Rateio 2023, assinado pelo prefeito e reenviar assinado, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. O terceiro item da pauta trata Licitação de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, dos seguintes objetos: Estradas Vicinais, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Comunicação Visual, foi deliberado para atender as demandas administrativas do Consórcio e levado para apreciação futura para os Consorciados colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Locação de Caminhões e Maquinários colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes NÃO FOI APROVADA. Processo Seletivo, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Usina Fotovoltaica, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Caminhões equipados com Cesto Aéreo, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Projeto de Construção de Pontes, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Buffet para as demandas administrativas do Consórcio, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Consultoria e Assessoria administrativa, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Livros, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Produtos Pedagógico, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Telemedicina,colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Foi deliberado sobre a importância da adequação da Nova Lei de Licitações, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Serão tomadas as providências para implantação do Site de Portal da Transparência para atendimento da legislação, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Foi ressaltada a importância sobre a adequação do E-Social e deverá tomar providências, colocando em votação para que os consorciados possam opinar e votar sobre o tema, onde após deliberação entres os presentes foi APROVADA. Foi deliberado sobre a alteração do Estatuto, onde será encaminhada a minuta de alterações e marcada uma assembleia para aprovação. Com a palavra o Sr Antenor de Figueiredo Neto, Secretário Executivo, relatou que a Prefeitura de Cuiabá já firmou aditivo de Contrato de Rateio com o reajuste do valor para este exercício financeiro. Ressaltou ainda sobre a reunião que terá na semana próxima com Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura de Brasil, para fomentar parcerias para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Por fim o Senhor Prefeito Osmar Froner de Mello, 1º Vice-Presidente, deixou livre a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Ordinária, determinando, que lavrasse a presente ata e procedesse a sua publicação, bem como das peças aprovadas.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito de Nossa Senhora do Livramento

­­­­Presidente do CIDES – VRC

Osmar Froner de Mello

Prefeito de Chapada do Guimarães

­­­­1º Vicepresidente Presidente do CIDES – VRC

Antenor de Figueiredo Neto

Secretario Executivo do CIDES – VRC

Lorena Rodrigues dos Santos

Gerente Operacional do CIDES - VRC