Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Março de 2023.

​PORTARIA Nº 342/2023

PORTARIA Nº 342/2023

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando as Atas 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023 e 016/2023 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas M R da Graça Souza – Comércio e Representações, Mudar Comércio de Materiais de Construção Ferramentas e EPIs Ltda, MD Comércio e Representações de Ferragens Ltda, C. dos Santos Silva, A. Pereira Leite Materiais para Construção e Plenitude Comércio Atacadista e Varejista Eirelli, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material para pavimentação asfáltica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município – Pregão Eletrônico 004/2023; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) das Atas 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023 e 016/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Géssica Rodrigues da Cruz, Direção de Gestão Administrativa da Educação, Matrícula Funcional 4067;

II – Moises Correia de Oliveira, Apoio Administrativo Educacional – Transporte Profissionalizante, Matrícula Funcional 3668;

III – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;

IV – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, Matrícula Funcional 1930;

V – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 1175;

VI – Marcilene Leite Queiroz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;

VII –Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Enfermeiro, Matrícula Funcional 4124;

VIII – Francisco dos Santos, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 589;

IX – Thiago Jocelio Moreira Sales, Fiscal Sanitário, Matrícula Funcional 3410;

X – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;

XI – Maurício França Silva Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;

XII – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;

XIII – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650;

XIV – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância Profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;

XV – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 810;

XVI – Sheila Pereira Costa, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3606.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, das Atas 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023 e 016/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de março de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal